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Domingo , 26 de Junho de 2022
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Secretarias / Departamentos
Secretaria de Saúde
JOÃO LÚCIO PINHEIRO DE CARVALHO
Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 7:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00 horas
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INFORMAÇÕES SOBRE O SECRETÁRIO:


Natural de Belo Horizonte/MG. Casado com Thais Fernandes Ferreira de Carvalho, duas filhas: Maria Luz e Ana
Vida
Formado em Farmácia/Bioquímica pela UNIFENAS – Campos Poços de Caldas no ano de 2005
Funcionário da Prefeitura Municipal de Cristais desde 2019

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA:

A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e
avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à prevenção, preservação e recuperação da saúde da
população, competindo lhe:
I. Formular e coordenar a política municipal, os planos e programas de saúde e supervisionar sua execução nas
instituições que compõem sua área de competência.
II. Coordenar, controlar e avaliar as ações e serviços nas unidades assistenciais de saúde no âmbito do Município.
III. Participar, gerenciar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política e as atividades do Sistema Único de
Saúde - SUS no âmbito do Município.
IV. Elaborar e manter atualizado o plano municipal de saúde, em consonância com a realidade epidemiológica do
Município, e organizar e coordenar o sistema de informação de saúde.
V. Compatibilizar e adequar a aplicação das normas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da
Saúde à realidade municipal. Prefeitura Municipal de Cristais ESTADO DE MINAS GERAIS
VI. Gerir os recursos do Fundo destinado ao exercício da atividade.
VII. Participar da formulação e implantação das políticas e planos referentes ao saneamento básico e preservação
do meio ambiente.
VIII. Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, vigilância
sanitária, alimentação, nutrição e saúde do trabalhador.
IX. Formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade
para produtos e substâncias de consumo humano.
X. Formular, executar, acompanhar e avaliar, em caráter suplementar, a política de insumos e equipamentos para
saúde.
XI. Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde no
Município.
XII. Coordenar a rede municipal de laboratórios de saúde pública e gerir as unidades que permaneçam em sua
organização administrativa.

XIII. Promover a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais da área de saúde.
XIV. Exercer outras atividades correlatas. Art. 25.
XV. Administrar o Hospital Municipal Santo Antônio.

A Secretaria Municipal de Saúde tem a seguinte estrutura administrativa:

I – Departamento de Urgência e Emergência – Hospital Municipal Santo Antônio.
a) Diretoria Administrativa.
b) Coordenação de Regulação.

II – Divisão de Assistência à Saúde.
a) Setor de Atenção Primária.
b) Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
c) Setor de Fisioterapia.
d) Setor de Farmácia.

III – Divisão de Vigilância em Saúde.
a) Setor de Vigilância Epidemiológica.
b) Vigilância Sanitária.

IV – Divisão de Regulação, Controle, Avaliação.
a) Setor de Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

V – Divisão de Gestão do Sistema Único de Saúde.
a) Setor Administrativo.

VI – Coordenação de Transportes.
a) Divisão de Manutenção e Controle de Frota.

Editais
Pregão Eletrônico
Processo Licitatório nº 072/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 031/2022
Publicação: 15/06/2022 às 08h03
Realização: 28/06/2022 às 08h00
Situação: Aberto
Dispensa
Processo Licitatório nº 071/2022 Dispensa nº 021/2022
Publicação: 14/06/2022 às 16h34
Realização: 14/06/2022 às 16h22
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Processo Licitatório nº 068/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022
Publicação: 27/05/2022 às 08h12
Realização: 08/06/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Concorrência Pública
Processo Licitatório nº 066/2022 Concorrência SRP nº 003/2022
Publicação: 19/05/2022 às 08h17
Realização: 03/06/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Processo Licitatório nº 069/2022 Dispensa nº 019/2022
Publicação: 01/06/2022 às 16h43
Realização: 01/06/2022 às 16h39
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Processo Licitatório nº 061/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022
Publicação: 16/05/2022 às 10h01
Realização: 26/05/2022 às 08h00
Situação: Deserta
Inexigibilidade
Processo Licitatório nº 067/2022 Inexigibilidade (Chamamento Público) nº 008/2022
Publicação: 20/05/2022 às 08h12
Realização: 20/05/2022 às 08h30
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Processo Licitatório nº 051/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022
Publicação: 04/05/2022 às 08h12
Realização: 16/05/2022 às 08h30
Situação: Homologado
Pregão Presencial
Processo Licitatório nº 060/2022 Adesão ao Pregão Presencial SRP nº 011/2021
Publicação: 13/05/2022 às 16h33
Realização: 13/05/2022 às 16h22
Situação: Homologado
Dispensa
Processo Licitatório nº 058/2022 Dispensa nº 017/2022
Publicação: 13/05/2022 às 14h29
Realização: 13/05/2022 às 14h14
Situação: Homologado
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Seta
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