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Atualizado em: 09/01/2026 às 14h12
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1153 atos encontrados
Nº 3
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Especial de Leilão Público para alienação de bens móveis (veículos, máquinas, equipamentos, materiais inservíveis, sucatas e recicláveis), nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às necessidades do Município de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Processo Licitatório nº 116/2025 – Vitor Assanuma Tavares.
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Processo Licitatório nº 116/2025 – Integra Saúde.
Nº 259
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Regia de Oliveira Rosa de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 258
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Maria de Lourdes da Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 257
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Maria de Fátima Rosa de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 256
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Soraya Ribeiro Pinto de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 255
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Ana Maria Pinheiro Costa da Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 254
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Antônia Maria Ferreira Lima de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 253
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Valeria Cristina da Silva Crispim de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 252
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Irene da Conceição Silva Euzébio de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 251
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o servidor Marcio Aurélio Ferreira de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 250
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Leandro Ribeiro Neves como liquidante da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 249
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 248
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 247
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão do falecimento, a servidora DANIELA OLIVEIRA PINHEIRO, de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 246
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de aposentadoria, o servidor JOAO BATISTA AZARIAS de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 242
Portaria
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria por incapacidade permanente, o servidor WANDERLEY MACHADO de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados ao contrato firmado com a empresa a Comunidade Solar - Consórcio CEMIG SIM GD III, CNPJ 45.955.633/0001-90.
Nº 239
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 238
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 237
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor Luciano Fernandes como responsável pelo Acervo e Arquivo Municipal da Prefeitura de Cristais e dá outras providências.
Nº 236
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 235
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora SARA DANDARA ROSA DO AMARAL, como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 234
Portaria
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUCAS FARIA DA SILVA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados ao contrato firmado com a empresa a Comunidade Solar - Consórcio CEMIG SIM GD III, CNPJ 45.955.633/0001-90
Nº 232
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados aos contratos firmados com as empresas Alicerce Construções e Serviços Ltda e Coopermucuri.
Nº 231
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora ANA MARIA BORGES de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 230
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A EQUIPE LOCAL – PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG.
Nº 229
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico."
Nº 228
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados aos contratos firmados com as empresas Alicerce Construções e Serviços Ltda – CNPJ 42.971.150/0001-92 e Coopermucuri – Cooperativa de Transportes do Vale do Mucuri.
Nº 227
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 226
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 225
Portaria
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Liquidante para acompanhamento e execução da liquidação dos bens vinculados ao Setor de Frotas da Prefeitura Municipal de Cristais e dá outras providências.
Nº 224
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia KELLE MORAIS DE OLIVEIRA PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLAUDILENEALVES RIBEIRO para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE CONVÊNIOS e dá outras providências.
Nº 222
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia TÂNIA SILVA FERREIRA para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providencias.
Nº 221
Portaria
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS para o exercício do Cargo Comissionado de Procuradora-Geral do Município e dá outras providências.
Nº 220
Portaria
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Tânia Silva Ferreira do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera TARCÍSIO ANTONIO MARTINS do exercício do Cargo Comissionado de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 217
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor LAZARO ANTONIO EUZÉBIO de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora KELLY YASMIM SILVA PAIVA como liquidante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente MARCELA DOROTÉIA JACINTO para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora Marcela Dorotéia Jacinto do cargo comissionado de Vice-Diretora de Escola e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora TATIANA VIVIANE VILAÇA para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO e dá outras providencias.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera JOÃO RONALDO PINHEIRO do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 19/01/2026 10:56
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