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Sábado , 18 de Janeiro de 2025
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Desafetações
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Lei Ordinária
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Portaria
Reorganização Administrativa do Município
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atos encontrados
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carlos Alexandre Gonçalves para o exercício do Cargo Comissionado de Motorista do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIZ FERNANDO DE SOUZA para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providencias
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leandro Ribeiro Neves para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Fabrício Torquato Assunção para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DEBORA CAETANO CASSIMIRO para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD e dá outras providências
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Cássia Aparecida Costa Borges como liquidante da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Kelle Morais de Oliveira Pinheiro como liquidante da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Melyssa Silva Ferreira como liquidante da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciano Silva Neves como Coordenador dos Vigilantes Municipais e dá outras providências
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Marcela Doroteia Jacinto como Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI José de Assis Carvalho e dá outras providências
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Isaias José Francisco a exercer a função de Coordenador do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dá outras providências
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Sara Dandara Rosa do Amaral para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia VALÉRIA BATISTA DE OLIVEIRA EVANGELISTA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor José Alair Matias como liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia José Adilson Martins para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Capela do Velório Municipal e Cemitérios Municipais e dá outras providências
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Valdevânia Costa Apolinário como liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Valdevânia Costa Apolinário para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia José Alair Matias para exercer o cargo comissionado de coordenador da usina de triagem e compostagem e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LARISSA FERREIRA DE SOUZA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FELIPPE DE OLIVEIRA MAIA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CAIO DAVID MARTINS para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Cintia Pires Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
Obs:
Nomear Cintia Pires Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) do Município de Cristais/MG e dá outras providências
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia TALES MATEUS ALVES para o exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Geral do Município e dá outras providências
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia TARCÍSIO ANTONIO MARTINS para o exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Geral do Município e dá outras providências
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Tânia Silva Ferreira para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daiana Aparecida Morais do Couto Neves para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Fabiane Martins Pereira para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADORA GERAL DA ATENÇAO BÁSICA e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDINAMARA RIBEIRO SILVA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Bruno Alessandro Costa para o exercício do cargo comissionado de PREGOEIRO MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora ADRIANA DE PAULA COSTA OLIVEIRA para exercer as atribuições de Tesoureira
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE CRISTAIS/MG – F.M.P.P.C. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELAINE CRISTINA ELIAZAR PAIVA como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– F.M.E. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELAINE CRISTINA ELIAZAR PAIVA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO RONALDO PINHEIRO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– F.M.S. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO RONALDO PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ATANAEL DOS SANTOS como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – F.U.M.E.L. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ATANAEL DOS SANTOS para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – F.U.M.T.U.R. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia WAGNER ELIAS para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e dá outras providências
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Claedmar Aparecida Santos Maia como Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social - F.M.A.S., Gestora do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – F.M.D.C.A., Gestora do Fundo Municipal do Idoso – F.M.I. e Gestora do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – F.M.H.I.S. e dá outras providências
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CLAEDMAR APARECIDA SANTOS MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Obs:
Nomeia CLAEDMAR APARECIDA SANTOS MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ISABELLA DE LARA RIBEIRO como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ISABELLA DE LARA RIBEIRO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ISABELLA DE LARA RIBEIRO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCUS PAULO MAIA CAMBRAIA para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
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