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Quarta-feira , 31 de Maio de 2023
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Inconstitucional
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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656
atos encontrados
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Cassia Aparecida Costa Borges para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público referente à contratação temporária para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme Edital nº. 01/2022.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Margareth Rita de Almeida Casarino.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público referente à contratação temporária para o exercício das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme Edital nº. 01/2022.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Antônio Adailton Reis do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão para habilitação, avaliação e pontuação da restauração dos altares da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Ajuda de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDGAR DO NASCIMENTO para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, ELIELSON ALTIVO do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS EUZÉBIO do exercício do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALESSANCRO NANINE MARQUES para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia WILLIS JUNIOR BARROS para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, ALESSANCRO NANINE MARQUES do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do candidato aprovado no concurso Celestina Maria dos Santos Magalhães. – Agente Professor
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, CAMILA SILVA OLIVEIRA do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022. (Cyntia Baltar de Souza).
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Representantes do Município para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Avelino Bolivar de Sousa Marques do cargo efetivo de Psicólogo da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Elielson Altivo para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para elaboração de Proposta de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 - Paula Renata Lima Alvarenga
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 - Josiane Pinheiro Fernandes.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Larissa Ferreira de Souza responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Marlúcia Alves Cardoso para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os servidores que atuarão nas divisões de almoxarifados das Secretarias do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, FELIPPE DE OLIVEIRA MAIA para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 002/2023 para Seleção e Contratação Temporária de Pessoal para a Área da Educação no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora RAPHAELA PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora LUCIMAR ALMEIDA para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO PAULO GAMBOGI CARVALHO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO PAULO GAMBOGI CARVALHO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as festividades do Carnaval 2023.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o trânsito de veículos nas vias públicas em virtude das festividades do Carnaval 2023.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daiana Aparecida Morais do Couto Neves – Assessor Executivo.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do candidato aprovado no concurso José Sidney Bernardes.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, ZENAIDE MAIA do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e do exercício do cargo de provimento efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, BRUNO RIBEIRO BORGES do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de Ofício, o servidor LUIZ OTÁVIO ANTÔNIO NEVES CARVALHO – Coordenador da Frota Municipal.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de Ofício, a servidora DAIANA APARECIDA MORAIS DO COUTO NEVES – Assessor Administrativo.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 001/2023 para Seleção e Contratação Temporária de Pessoal para a Área da Educação no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão da servidora pública que menciona e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
30/05/2023 13:49
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