Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Quinta-feira , 13 de Agosto de 2026
Acompanhe nossos canais oficiais
Instagram
Facebook
Previsão do Tempo para Quinta, 13 de agosto de 2026
Tempo hoje
14º29º
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura Municipal de Cristais - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/08/2026 às 14h51
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1228 atos encontrados
Nº 78
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaurar Sindicância Investigativa para apuração de fatos relacionados a devolução de recursos referentes ao convenio/proposta nº 494/2014 e dá outras providências
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 06/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, DANIEL LINHARES de seu respectivo cargo provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaurar Sindicância Investigativa para apuração de fatos relacionados a autos de infração ambiental e débitos ambientais imputados ao Município de Cristais/MG e dá outras providências
Nº 75
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito do Município de Cristais e dá outras providências
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para prestar serviços de limpeza junto ao Destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais, em cumprimento ao convênio firmado entre o Município de Cristais/MG e a Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a NEUZA MARIA DE FARIA SANTOS de seu respectivo cargo provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de Cristais, Estado de MG, e dá outras providências.
Nº 69A
Portaria
Baixar
Data: 09/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera em razão do falecimento a servidora APARECIDA BENI DE OLIVEIRA BORGES de seu respectivo cargo e dá outras providências.”
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia GISELE ROCHA ATHAYDE MAIApara o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO REGIONAL DE FISIOTERAPIA e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ALEXANDRO PINHEIRO GUERRA do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO REGIONAL DE FISIOTERAPIA e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera RANDER MAURO HIPOLITO do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.”
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Cristais/MG.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear ISABELLA DE LARA RIBEIRO para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora Isabella de Lara Ribeiro como responsável pelo Acervo e Arquivo Municipal da Prefeitura de Cristais e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente GISELE ROCHA ATHAYDE MAIA para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO REGIONAL DE FISIOTERAPIA e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ANA CAROLINE SILVA do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARA ADELIZA MARQUES para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE SUBSIDIAR OS TRABALHOS DE REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. REVOGA A PORTARIA 45
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora ROSICLEI DIAS PEREIRA LIMA do exercício do Cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV) nas dependências do município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências e revoga Portaria 50
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sore a designação da servidora Ana Caroline Silva Oliveira como responsável pelo Acervo e Arquivo Municipal da Prefeitura de Cristais e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aplicação de penalidade de demissão a servidor público em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.”
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia TALIA RICARTE PINHEIRO para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências”.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE SUBSIDIAR OS TRABALHOS DE REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão do servidor PABLO JOSÉ DE SOUZA e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente o servidor ELIVAR ANTONIO FERREIRA JÚNIOR para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO ABRIGO em substituição à servidora ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera DIEGO JUNIOR NEVES do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG”.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa a servidora PRISCILA ELIAZAR NEVES, como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.”
Nº 39A
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA COMO LEILOEIRO MUNICIPAL
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.”
Nº 38
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera MARDEN DE OLIVEIRA LIMA do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE SUBSIDIAR OS TRABALHOS DE REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS POR EMPRESA CONTRATADA PARA ESTUDO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Nº 34
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ROBSON JUSTINIANO ROSA INTERINAMENTE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 33
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA ANTONIO DAVID CASSIANO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
Nº 32
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG”.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa o servidor WALDINIR CAMPOS COSTA, como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.”
Nº 30
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ADELSON TORQUATO OLIVEIRA
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (35) 3835-2202
Endereço: Pç Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 01 - Centro | CEP: 37275-000
Horário de atendimento: das 8:00 às 11:00 e de 12:00 às 17:00
CNPJ: 17.888.082/0001-55
Prefeitura Municipal de Cristais - MG
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 12/08/2026 14:51
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia