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Parcialmente Suspensa
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Suspensa
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atos encontrados
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Representantes do Município para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Kênia Oliveira da Silva do exercício interino do Cargo Comissionado de COORDENADORA GERAL DA ATENÇAO BÁSICA e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Antonio Adailton Reis para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Margarete Lima Oliveira Alves para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO ABRIGO em substituição à servidora Adriana Aparecida de Oliveira Carvalho e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de Coordenação, Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de profissionais para desempenho do cargo comissionado de Diretor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Cristais-MG e dá outras providencias.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reintegração da servidora Ângela Maria Silva Couto nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Cristais e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Mattheus Henrique Rogana como LEILOEIRO OFICIAL do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no art. 4º da Portaria n°. 135 de 26 de setembro de 2022.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público nº 01/2022 destinado a contratação das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACS) para o quadro de pessoal da saúde do Município de Cristais/MG.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Reginaldo Maciel para o exercício do Cargo Comissionado de Motorista do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daiana Aparecida Morais do Couto Neves para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Camila Silva Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Lauana Aparecida Silva responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Leiziane de Oliveira Silva do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Daiana Aparecida Morais do Couto Neves do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Portaria nº. 124 de 26 de setembro de 2022 que designa os membros da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Lauana Aparecida Silva responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leiziane de Oliveira Silva para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Jéssika de Paula Silva Freire do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Robson José Santos para o exercício do cargo comissionado de Coordenador dos Vigilantes e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia José Adilson Martins para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Capela do Velório Municipal e Cemitérios Municipais e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Kamilla Silva para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício o servidor Robson José Santos do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Lina Fernandes Campos do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Diocézio Silva, de seu cargo efetivo de vigilante e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 123 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Diocézio Silva, de seu cargo efetivo de vigilante e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Kamilla Silva do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Raphaela Pinheiro do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente o Sr. Alessancro Nanine Marques como Agente de Contratação e dá outras providências
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente o servidor Giann Marcos Reis Azara para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA VIGILANCIA EM SAÚDE em substituição à servidora Tatiana Viviane Vilaça e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Cassia Aparecida Costa Borges para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ivo Justiniano Reis Rosa para exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Claudilene Alves Ribeiro do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para participação no estudo de viabilidade e elaboração de proposta do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão para habilitação, avaliação e pontuação da restauração dos altares da Matriz de Nossa Senhora da Ajuda do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA A SERVIDORA ANDREA CAMPOS SANTOS SCHIAVINATO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O SERVIDOR ADEMAR FRANÇA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO DONIZETTE NEVES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO RELATÓRIO PRELIMINAR DE AÇÃO FISCALIZADORA DO TCEMG (Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais)
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cede a Servidora Patrícia de Souza Cândido ocupante de cargo de Provimento Efetivo, para o Município de Aguanil/MG e dá outras providencias.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Servidor de Provimento Efetivo Aécio Henrique Lopes para atuar como atendente/fiscal do Procon Regional localizado no Município de Campo Belo/MG.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DEFINE COMISSÃO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA KAMILLA RAFAELLE RODRIGUES PIMENTEL NA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Viviane Aparecida de Souza para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Cintia Pires Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências
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Última
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Versão do Sistema:
3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em:
01/02/2023 09:49
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