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Atualizado em: 17/03/2026 às 16h40
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Anexos
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1168 atos encontrados
Nº 18
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, WESLEY RODRIGUES SILVA TRINDADE para o cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora VALDEVÂNIA COSTA APOLINÁRIO de seu respectivo cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO TRABALHO APRESENTADO POR EMPRESA CONTRATADA REFERENTE AO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Nº 15
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora JULIA APARECIDA NEVES de seu respectivo cargo provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAULLA REGINA ALMEIDA MAIA para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EVOLUIR e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar interinamente a servidora KEILA DE SOUZA MAIA responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designar interinamente a servidora KLIVIA PATRÍCIA SOUZA COSTA REIS responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 125, de 03 de abril de 2025, e cria Comissão Especial de Reavaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Cristais.
Nº 10
Portaria
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissões de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais do Quadro da Educação e do Quadro da Administração Geral e designa seus membros.
Nº 9
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DIEGO JUNIOR NEVES FERREIRA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Paloma Loren Silva como Coordenadora Executiva do Procon de forma temporária e dá outras providências
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Paloma Loren Silva para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera em razão do falecimento o servidor comissionado Carlos Alexandre Gonçalves de seu respectivo cargo comissionado e dá outras providências.”
Nº 4
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito de Cristais/MG – CMT, nos termos do artigo 3º da Lei nº 3.327, de 11 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Especial de Leilão Público para alienação de bens móveis (veículos, máquinas, equipamentos, materiais inservíveis, sucatas e recicláveis), nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às necessidades do Município de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Processo Licitatório nº 116/2025 – Vitor Assanuma Tavares.
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Processo Licitatório nº 116/2025 – Integra Saúde.
Nº 259
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Regia de Oliveira Rosa de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 258
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Maria de Lourdes da Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 257
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Maria de Fátima Rosa de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 256
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Soraya Ribeiro Pinto de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 255
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Ana Maria Pinheiro Costa da Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 254
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Antônia Maria Ferreira Lima de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 253
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Valeria Cristina da Silva Crispim de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 252
Portaria
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Irene da Conceição Silva Euzébio de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 251
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o servidor Marcio Aurélio Ferreira de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 250
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Leandro Ribeiro Neves como liquidante da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 249
Portaria
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Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 248
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 247
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão do falecimento, a servidora DANIELA OLIVEIRA PINHEIRO, de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 246
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de aposentadoria, o servidor JOAO BATISTA AZARIAS de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 242
Portaria
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria por incapacidade permanente, o servidor WANDERLEY MACHADO de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados ao contrato firmado com a empresa a Comunidade Solar - Consórcio CEMIG SIM GD III, CNPJ 45.955.633/0001-90.
Nº 239
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 238
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 237
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor Luciano Fernandes como responsável pelo Acervo e Arquivo Municipal da Prefeitura de Cristais e dá outras providências.
Nº 236
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 235
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora SARA DANDARA ROSA DO AMARAL, como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 234
Portaria
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUCAS FARIA DA SILVA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados ao contrato firmado com a empresa a Comunidade Solar - Consórcio CEMIG SIM GD III, CNPJ 45.955.633/0001-90
Nº 232
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados aos contratos firmados com as empresas Alicerce Construções e Serviços Ltda e Coopermucuri.
Nº 231
Portaria
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora ANA MARIA BORGES de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 230
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A EQUIPE LOCAL – PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG.
Nº 229
Portaria
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico."
Nº 228
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados aos contratos firmados com as empresas Alicerce Construções e Serviços Ltda – CNPJ 42.971.150/0001-92 e Coopermucuri – Cooperativa de Transportes do Vale do Mucuri.
Nº 227
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (35) 3835-2202
Endereço: Pç Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 01 - Centro | CEP: 37275-000
Horário de atendimento: das 8:00 às 11:00 e de 12:00 às 17:00
CNPJ: 17.888.082/0001-55
Prefeitura Municipal de Cristais - MG
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 01/04/2026 10:42
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