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Atualizado em: 02/09/2025 às 16h21
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1098 atos encontrados
Nº 206
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Representantes do Município de Cristais para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar, a pedido, Cintia Pires Pinheiro do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 204
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JEFERSON DE ALMEIDA como GESTOR E ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – F.M.S. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JEFERSON DE ALMEIDA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ANTONIO SERGIO MAIA do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Nº 201
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão para reavaliação do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 01/2024 – E.R.R. e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
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Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de eventuais serviços prestados à Santa Casa de Misericórdia de Campo Belo, ausência de pagamento e demais responsabilidades administrativas.
Nº 198
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sonia Neves Ribeiro para o exercício do Cargo Comissionado de Diretora de Escola e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora Valeria Fabiana Souza Couto do exercício do cargo efetivo de Farmacêutico e dá outras providências.
Nº 196
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MELYSSA SILVA FERREIRA DE PAULA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora Pricila Ferreira Marra Honorato do exercício do cargo efetivo de Agente Professor e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera SARA DANDARA ROSA DO AMARAL do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 193
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia ANTONIO SERGIO MAIA como GESTOR E ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – F.M.S. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 192
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANTONIO SERGIO MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera JESSIKA DE PAULA SILVA do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 190
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, RENE MARCOS FERNANDES do cargo comissionando de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 188
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. (ECAD Festa Dia da Cidade 25).
Nº 187
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Liliane Cristina Silva como liquidante da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 186
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Nº 185
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 184
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROBSON JUSTINIANO ROSA como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Representantes do Município de Cristais para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 182
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente EDINAMARA RIBEIRO SILVA para o exercício de Liquidante da Cultura e Turismo e dá outras providências.
Nº 181
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SARA DANDARA ROSA DO AMARAL do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JESSIKA DE PAULA SILVA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 179
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROBSON JUSTINIANO ROSA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARIA DANIELA BISCHIR para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARDEN DE OLIVEIRA LIMA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente a servidora Klivia Patrícia Souza Costa responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 175
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Daniela Bischir do exercício interino do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 174
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora SARA DANDARA ROSA DO AMARAL do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora ISABELLA DE LARA RIBEIRO do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências
Nº 172
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Cristais/MG, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024.”
Nº 171
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SERVIDORA MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 170
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora JOSEANE DO COUTO ROSA MAIA para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) do Município de Cristais/MG.
Nº 168
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 167
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 166
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDGAR DO NASCIMENTO para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA FROTA MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – F.U.M.T.U.R. DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor KHAUÊ MAIA PINHEIRO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – F.U.M.T.U.R. DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor KHAUÊ MAIA PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 161
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão para reavaliação do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 01/2024 – E.R.R. e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor JOSÉ AILTON CARDOSO de seu respectivo cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora FERNANDA FERREIRA HENRIQUES de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor SERGIO LUIZ ALVES de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora GEISIBEL FATIMA SILVA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
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