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2139 atos encontrados
Nº 2771
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.612,98 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2770
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 200.633,63 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2769
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 344.199,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2768
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2767
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 125.350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2766
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 80.005,21 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2765
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Utilização dos Cemitérios Municipais e da Capela do Velório Municipal de Cristais/MG e dá outras providencias.
Nº 125
Portaria
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº. 123 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 26/09/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Diocézio Silva, de seu cargo efetivo de vigilante e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 121
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Kamilla Silva do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Raphaela Pinheiro do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 2764
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 308.655,68 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2763
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 103.160,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2762
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 176.257,01 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2761
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.711,27 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2760
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o inciso IV ao artigo 13, do Título III – Do Provimento, e artigo 31-A ao Capítulo V do Título III (Do Provimento) da Lei Municipal 956/2002.
Nº 2759
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria os cargos em comissão de Coordenador da Capela do Velório Municipal e Cemitérios Municipais e Coordenador dos Vigilantes e acrescenta respectivos cargos ao Anexo III e V da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2758
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à COLONIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z-27 DE CRISTAIS E REGIÃO e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 118
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente o Sr. Alessancro Nanine Marques como Agente de Contratação e dá outras providências
Nº 2757
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 311.697,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 149
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a data limite para o Secretário Municipal repassar ao Departamento de Recursos Humanos o fechamento do registro de ponto mensal e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente o servidor Giann Marcos Reis Azara para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA VIGILANCIA EM SAÚDE em substituição à servidora Tatiana Viviane Vilaça e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Cassia Aparecida Costa Borges para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e gestão democrática da rede municipal de ensino.
Nº 2756
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI E CONCEDE FOLGA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRISTAIS EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2755
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.307,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2754
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 153.392,22 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2753
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 406.013,70 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2752
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2751
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cristais – SUA/CRISTAIS e dá outras providencias.
Nº 2750
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no Município e contém outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ivo Justiniano Reis Rosa para exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Claudilene Alves Ribeiro do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para participação no estudo de viabilidade e elaboração de proposta do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 141
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 63.324,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 140
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 184.668,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 139
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 620.750,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 138
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.524,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 2749
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.524,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2748
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 620.750,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2747
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 184.668,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão para habilitação, avaliação e pontuação da restauração dos altares da Matriz de Nossa Senhora da Ajuda do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A SERVIDORA ANDREA CAMPOS SANTOS SCHIAVINATO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Portaria
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SERVIDOR ADEMAR FRANÇA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Portaria
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO DONIZETTE NEVES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2746
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais a conceder ajuda de custo a título de patrocínio para a realização da Festa do Peão de Boiadeiros de Cristais/MG de 2022.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 29/09/2022 11:45
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