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1490 atos encontrados
Nº 143
Decreto
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Fazenda Pública do Município de Cristais-MG a proceder no parcelamento de valores para pagamento da dívida ativa e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto como liquidante interino da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto como liquidante interino da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor municipal Paulo Ribeiro Neto, como liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências
Nº 142
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido, no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 136
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta estado de calamidade no Município de Cristais afetado por desastre, classificado e codificado como geada, causando sérios prejuízos aos produtores rurais e dá outras providências.
Nº 135
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 134
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais.
Nº 94
Portaria
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2542
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 143.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2541
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2540
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 56.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2539
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2538
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2537
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2536
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 2535
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2534
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 9.200,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2533
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.960,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2532
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Acrescenta o art. 168 –A na Lei Orgânica do Município de CRISTAIS, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Nº 130
Decreto
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispôe sobre a Instituição, junto ao Gabinete do Prefeito, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
Nº 129
Decreto
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério, contido na Lei Municipal nº 1.385 de 8 de abril de 2008 e dá outras providências
Nº 93
Portaria
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Nilse Maciel Resende de Souza como Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.
Nº 92
Portaria
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Coordenador da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristais/MG e dá outras providências. ”
Nº 2531
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 134.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2530
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 170.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2529
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2528
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre progressão do Município de Cristais para a “onda amarela do Plano Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” e dá outras providências. “
Nº 123
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a nomeação da Comissão Intersetorial que será responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2527
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.280,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2526
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outra providencias. ”
Nº 2525
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.960,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Irna Ribeiro Marques de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providência.
Nº 120
Decreto
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (três) dias (06, 07 e 08 de julho de 2021) e dá outras providências”.
Nº 89
Portaria
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de falecimento, o servidor Hermelindo Pinheiro de seu respectivo Cargo Efetivo de Agente Controle Interno e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de falecimento, a servidora Ana Maria Reis de Paula de seu respectivo Cargo Efetivo de Agente Professor e dá outras providências.”
Nº 119
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de concessão de diárias de viagens para os servidores públicos municipais lotados no setor de Saúde.
Nº 118
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias. ”
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 212.146,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias. ”
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.863,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias. ”
Nº 2524
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o Art. 14-A no Capítulo III da Lei 2.325 de 10 de Junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2021, e dá outras providências.
Nº 2523
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 17.803,58 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2522
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.1.2 - 04/08/2021
Portal atualizado em: 05/08/2021 16:51
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