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Quinta-feira , 01 de Junho de 2023
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2441 atos encontrados
Nº 2868
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação a rua que inicia na rotatória da Rua Beline Moreira Maia até o Cristo – Prefeito Oswaldo de Assis Carvalho de “Rua Natalia Pia da Natividade”, no Bairro Serra, nesta cidade de Cristais/MG.
Nº 2867
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2866
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMEI QUE ESTÁ SITUADA Á RUA ANA ZELINA DOS REIS, CENTRO, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2865
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Pública no Município de Cristais/MG para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus familiares.”
Nº 2864
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta ao cargo de provimento efetivo Fiscal Municipal, nova atribuição a qual passa a integrar o item 29.1 do anexo V – Descrição das Atribuições de Cargos constante na Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009.
Nº 84
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Cassia Aparecida Costa Borges para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público referente à contratação temporária para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme Edital nº. 01/2022.
Nº 2863
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a desafetação de imóvel do patrimônio municipal de Cristais/MG.
Nº 2862
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.451,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2861
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 200.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2860
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2859
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 5.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2858
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 223.001,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2857
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 977.823,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2856
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 147.581,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2855
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2854
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.390,71 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2853
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Margareth Rita de Almeida Casarino.
Nº 80
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público referente à contratação temporária para o exercício das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme Edital nº. 01/2022.
Nº 79
Portaria
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Data: 30/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Antônio Adailton Reis do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 2852
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.677.857,19 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2851
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 208.710,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2850
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 339.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 30
Decreto
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.577.857,19 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 29
Decreto
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 208.710,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 28
Decreto
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 339.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão para habilitação, avaliação e pontuação da restauração dos altares da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Ajuda de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2849
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDGAR DO NASCIMENTO para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
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Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências
Nº 75
Portaria
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, ELIELSON ALTIVO do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal.
Nº 27
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021 e 2022.
Nº 26
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 280.021,24 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 626.164,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 81.742,15 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 160.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.457.431,39 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado “Loteamento Santo Antônio” 2ª Etapa e dá outras providências
Nº 18
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado “Loteamento Santo Antônio” 1ª Etapa e dá outras providências.
Nº 2848
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRISTAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Nº 2847
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2846
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Desafetação e Doação de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS e dá outras providências.
Nº 2845
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos aos Motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem do Município de Cristais/MG.
Nº 2844
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e regulamenta a concessão de adiantamentos aos Servidores Públicos do Município de Cristais/MG.
Nº 2843
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 472.647,90 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 626.164,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
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