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Atualizado em: 15/07/2025 às 10h52
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3656 atos encontrados
Nº 72
Decreto
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024
Nº 184
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROBSON JUSTINIANO ROSA como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Representantes do Município de Cristais para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 182
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente EDINAMARA RIBEIRO SILVA para o exercício de Liquidante da Cultura e Turismo e dá outras providências.
Nº 181
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SARA DANDARA ROSA DO AMARAL do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JESSIKA DE PAULA SILVA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 179
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROBSON JUSTINIANO ROSA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARIA DANIELA BISCHIR para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARDEN DE OLIVEIRA LIMA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente a servidora Klivia Patrícia Souza Costa responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 175
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Daniela Bischir do exercício interino do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 174
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora SARA DANDARA ROSA DO AMARAL do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora ISABELLA DE LARA RIBEIRO do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências
Nº 70
Decreto
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 134.608,99 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 172
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Cristais/MG, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024.”
Nº 171
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SERVIDORA MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 170
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora JOSEANE DO COUTO ROSA MAIA para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) do Município de Cristais/MG.
Nº 168
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 167
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Nº 2087 de 03 de julho de 2018, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Cristais.
Nº 68
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LABOR EXTRAORDINÁRIO; REGULAMENTA O PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDGAR DO NASCIMENTO para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA FROTA MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – F.U.M.T.U.R. DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor KHAUÊ MAIA PINHEIRO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – F.U.M.T.U.R. DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor KHAUÊ MAIA PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 3242
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3241
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Arts. 66, 83, 116 e 143 da Lei 1.385 de 8 de Abril de 2008, e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 161
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão para reavaliação do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 01/2024 – E.R.R. e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor JOSÉ AILTON CARDOSO de seu respectivo cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 764.289,69 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no orçamento vigente.
Nº 159
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora FERNANDA FERREIRA HENRIQUES de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor SERGIO LUIZ ALVES de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora GEISIBEL FATIMA SILVA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora LUCIANA ALVES LAMOUNIER OLIVEIRA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora CRISTIANE MARIA ELIAS ALVARENGA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANA LUCIA MIGUEL de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora FERNANDA APARECIDA GARCIA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora NEUZA APARECIDA DO AMARAL de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a movimentação financeira no Município de Cristais/MG, regulamenta o pagamento de credores por meio de sistema on-line para quitação de obrigações com fornecedores e servidores no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui comissão para avaliações para aquisição, desapropriação, locação e fixação de valor venal de imóveis situados no perímetro urbano e zona rural do Município de Cristais.
Nº 150
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora RAFAELA DO COUTO MAIA, engenheira civil municipal, como responsável técnica pela Habitação de Interesse Social no Município de Cristais.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Última
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 15/07/2025 10:52
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