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Quinta-feira , 05 de Dezembro de 2024
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3269 atos encontrados
Nº 3178
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL INICIANDO O PERIMETRO URBANO QUE LIGA CRISTAIS A BALSA – ZONA RURAL DE “ESTRADA JOÃO BATISTA REIS (JOÃO MAIA).
Nº 133
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 3177
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3176
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 3175
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos dos incisos IV e VI art. 6°, da Lei Municipal nº 3.104, de 09 de julho de 2024 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 3174
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo de ações da Lei nº. 2.618 de 30 de dezembro de 2021 que institui o PPA (2022/2025) de compatibilidade com a proposta orçamentária anual 2025 e dá outras providências.
Nº 3173
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3172
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.510,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3171
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 409.555,22 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3170
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação ao Centro de Convivência da Saúde Mental de “Zauri de Souza Pinheiro” e institui a colocação de Pedra Fundamental com o mesmo nome, e dá outras providências.
Nº 178
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para a adesão do Município de Cristais/MG às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde–SUS.
Nº 177
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024.
Nº 3169
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Nº 3168
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3167
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO, À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3166
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 598.043,35 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3165
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 83.543,09 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3164
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.096,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3163
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3162
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3161
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3160
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 176
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 598.043,35 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 175
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 377.239,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.096,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 171
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 170
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 169
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.234,90 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3159
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação ao Coreto localizado na Praça José Ferreira Filho de “Coreto João Alexandrino dos Santos” e dá outras providências
Nº 3158
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3157
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.819,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3156
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.735,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3155
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 168
Decreto
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.819,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.735,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Inês Conceição Reis de Nazaré do exercício do seu cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Rinara de Lara Maia Silva do exercício do seu cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 129
Portaria
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Julgadora do Edital nº 003/2024 para Seleção e Contratação Temporária de Pessoal para contratação temporária de cozinheiro hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio e dá outras providências.
Nº 165
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado “Residencial Jardim Bouganville II” e dá outras providências."
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155.923,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 163
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 3154
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.630,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.630,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 3153
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA HELENA NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3152
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 05/12/2024 11:17
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