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2255 atos encontrados
Nº 154
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Representantes do Município para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nº 153
Portaria
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG
Nº 202
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 201
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Cristais/MG à Lei Estadual nº. 13.317 de 24 de setembro de 1.999 e dá outras providências.
Nº 2810
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em Leilão, bens imóveis de propriedade do Município de Cristais/MG.
Nº 2809
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2808
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação Farmácia Municipal e Centro de Vacinas de “Leopoldo Moreira Maia” e dá outras providências.
Nº 2807
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais/MG a firmar convênio com a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG e dá outras providências.
Nº 2806
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.548,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2805
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 394.404,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2804
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo de ações da Lei nº. 2.618 de 30 de dezembro de 2021 que institui o PPA (2022/2025) para fins de compatibilidade com a proposta para fins de compatibilidade com a proposta orçamentária anual 2023 e dá outras providências.
Nº 2803
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 4.199,80 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2802
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.252.759,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2801
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos dos incisos IV e VI art. 6°, da Lei Municipal nº 2.733, de 05/08/2022 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias, e acrescenta o art. 8º - A, e dá outras providências.
Nº 2800
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o Exercício de 2023, e dá outras providências. (LOA)
Nº 193
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021.
Nº 151
Portaria
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Kênia Oliveira da Silva do exercício interino do Cargo Comissionado de COORDENADORA GERAL DA ATENÇAO BÁSICA e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Antonio Adailton Reis para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente a servidora Margarete Lima Oliveira Alves para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO ABRIGO em substituição à servidora Adriana Aparecida de Oliveira Carvalho e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão de Coordenação, Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de profissionais para desempenho do cargo comissionado de Diretor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Cristais-MG e dá outras providencias.
Nº 147
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reintegração da servidora Ângela Maria Silva Couto nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Cristais e dá outras providências.
Nº 2799
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 151.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências.
Nº 2798
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ZICO INACIO, NO BAIRRO: SANTA HELENA, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MINAS GERAIS, DE “PRAÇA JOSÉ MAIA DA SILVA”, AUTOR DO HINO A CRISTAIS.
Nº 192
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 104.499,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 191
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 151.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 146
Portaria
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Mattheus Henrique Rogana como LEILOEIRO OFICIAL do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 190
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2022, Edital de 21 de junho de 2022.
Nº 144
Portaria
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no art. 4º da Portaria n°. 135 de 26 de setembro de 2022.
Nº 143
Portaria
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público nº 01/2022 destinado a contratação das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACS) para o quadro de pessoal da saúde do Município de Cristais/MG.
Nº 2797
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A “TRAVESSA JOSÉ MOREIRA MAIA E TRAVESSA JOAQUIM LUIZ DA COSTA MAIA”, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE CRISTAIS – MG DE “RUA SILVIO SILVEIRA DE SOUZA.
Nº 2796
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA – NA RUA ANTONIO CAMPOS – EM FRENTE A IGREJA DO REINADO, NO CENTRO, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG DE “PRAÇA TIA BÁRBARA BAJÁ.
Nº 2795
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2794
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2793
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar na liquidados do exercício de 2021.
Nº 188
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 187
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 186
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 142
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Reginaldo Maciel para o exercício do Cargo Comissionado de Motorista do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Nº 2792
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 961.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2791
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2790
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.598,41 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2789
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 123.112,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2788
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 406.944,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 185
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 151.951,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 184
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$961.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 183
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 182
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.598,41 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 181
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 123.112,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
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