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Anexos
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3450 atos encontrados
Nº 100
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Obs: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Nº 99
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARIA LUISA BENTO BARBOSA para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor JOSÉ MAURICIO BOLINA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa de maneira temporária e excepcional LEILA APARECIDA PINHEIRO MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, ELAINE CRISTINA ELIAZAR PAIVA do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Francielle Karoline Souza Silva como Coordenadora Executivo do Procon e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor ANTONIO DAVID CASSIANO do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor MARCOS ANTONIO MARQUES como liquidante da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Keila Maria Silva para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor DENILSON CARDOSO PIMENTA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Nº 87
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ALEXANDRO PINHEIRO GUERRA para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO REGIONAL DE FISIOTERAPIA e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDINAMARA RIBEIRO SILVA para o exercício do cargo comissionado de assessor executivo e dá outras providencias.
Nº 85
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera VALÉRIA BATISTA DE OLIVEIRA EVANGELISTA do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
Nº 84
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera EDINAMARA RIBEIRO SILVA do exercício do cargo comissionado de assessor administrativo e dá outras providências
Nº 83
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ISABELLE CONSTANÇA ALVARENGA NEVES do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO REGIONAL DE FISIOTERAPIA e dá outras providências
Nº 82
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Larissa Ferreira de Souza do exercício do cargo comissionado de assessor executivo e dá outras providências
Nº 81
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora EDINAMARA RIBEIRO SILVA como liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 3197
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3196
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de cristais
Nº 3195
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo II da lei nº 3.025/2023 reajustando os vencimentos dos servidores públicos do legislativo municipal e dá outras providências.
Nº 3194
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões de todos os servidores públicos do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 3193
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Desafetação de Terrenos Públicos pertencentes ao Município de Cristais e dá outras providencias.
Nº 80
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARCUS PAULO MAIA CAMBRAIA como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EMINNY KADRI FERREIRA SILVA, como liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora JOÃO RONALDO PINHEIRO para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências”.
Nº 75
Portaria
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia o servidor Leila Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de ASSESSORA DE GOVERNO e dá outras providências”.
Nº 74
Portaria
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Rene Marcos Fernandes como GESTOR E ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – F.M.S. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências”.
Nº 73
Portaria
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Rene Marcos Fernandes para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.”
Nº 72
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SYLVIA PATRÍCIA MAIA para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE DE PROFESSOR 1 E AGENTE DE PROFESSOR 3”.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia KHAUÊ MAIA PINHEIRO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – F.U.M.T.U.R. DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências
Nº 69
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia KHAUÊ MAIA PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Kássia Maria Pinheiro de Paula para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Joseane do Couto Rosa Maia de Paula para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências”.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Aparecida Vilaça Rosa para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências”.
Nº 65
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Wanderleia Nunes Martins para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências”.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Renata Ávila de Abreu para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA e dá outras providências”.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Nilse Maciel Resende de Souza para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA e dá outras providências”.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Maria Cristina de Oliveira Paula para exercer as funções de “gerente municipal de convênios” e dá outras providências.
Nº 3192
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.997 de 05 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Adriana Aparecida de Oliveira Carvalho para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO ABRIGO e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor JOÃO PAULO FERNANDES CAMPOS, como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EMINNY KADRI FERREIRA SILVA como liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARCUS PAULO MAIA CAMBRAIA, como liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público”.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ROSELENE DA SILVA como liquidante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
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Portal atualizado em: 20/03/2025 08:48
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