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1348 atos encontrados
Nº 74
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permanência do Município de Cristais na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 118.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão do Município de Cristais para Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, no Município de Cristais estabelece regras de intermitência e dá outras providências.
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação à Quadra Poliesportiva localizada na Rua Prefeito Paulo Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Prefeito Paulo Ribeiro.
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 67
Decreto
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da onda roxa até 25.04.2021.
Nº 66
Decreto
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o feriado de Tiradentes no ano de 2021 nas Repartições Públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 80.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 145.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.954,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 8.372,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia João Graciano dos Santos para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do revezamento de dois turnos entre os servidores do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Onda Roxa do Minas Consciente até o dia 18/04/2021.
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
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Data: 04/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da “Onda Roxa do plano Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento parcial referente a Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº. 124 de 17 de março de 2021 sobre saldo restante da AF (5017), ficando um saldo residual de R$ 0,63 (sessenta e três centavos).
Nº 72
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências
Nº 69
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Bruna Michele Miranda a exercer a função de Coordenadora do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 183.350,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 54
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 53
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 212.954,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 52
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 350.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências. "
Nº 51
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 50
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 49
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração das restrições do Decreto 43 de 18 de março de 2021 que classifica o Município de Cristais/MG na “Onda Roxa do plano Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” e dá outras providências."
Nº 48
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores para a realização de fiscalização das medidas de combate à COVID-19 no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 47
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação de barreiras sanitárias e proibição temporária de transposição por balsa no Porto dos Fernandes e dá outras providências.
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 212.954,00 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Obs: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Nº 2474
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 350.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2473
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Nº 2472
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2471
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 211.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2470
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2469
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Desafetação de Terreno Público e Concessão de Direito de Uso de imóvel pertencente ao Município de Cristais para instalação do Centro de Motopista.
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 183.350,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 70.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 46
Decreto
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 211.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 70.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 44
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o inciso IV ao Art. 6º do Decreto nº 43, de 18 de março de 2021 e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a classificação da “Onda Roxa do plano Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
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Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais – COMPAC - Cristais.
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.547,79 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 310.400,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2464
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a participação do Município de Cristais no Consórcio Público para aquisição de vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
Portal atualizado em: 04/05/2021 08:49
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