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1270 atos encontrados
Nº 2462
Lei Ordinária
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.224,68 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 201.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 1.093.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2458
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2457
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 190.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2456
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.565,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2455
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá Denominação ao 2º Pavilhão da Escola Municipal Padre Celso Pinheiro, de “PAVILHÃO MARIA SALOMÉ REIS ALVES DE LIMA.
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 105.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 99.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Rosa Elena dos Santos Pinheiro.
Nº 25
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Medidas de Prevenção na Saúde Pública Municipal e determina atividades preventivas contra o mosquito aedes aegypti transmissor do vírus da dengue, chikungunya, febre amarela e zika vírus.
Nº 22
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, responsabilização, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito do Município de Cristais MG.
Nº 62
Portaria
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Marina Espindola Cardoso da Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo.
Nº 2452
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 79.200,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 5.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá Denominação ao 3º Pavilhão da Escola Municipal Padre Celso Pinheiro, de “PAVILHÃO GUILHERME JOSÉ REIS".
Nº 61
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão para diagnóstico, preparação e acompanhamento dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais no Município de Cristais-MG e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
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Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Daiana Aparecida Morais do Couto Neves para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Obs: Nomeia a servidora Daiana Aparecida Morais do Couto Neves para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
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Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Daiana Aparecida Morais do Couto Neves do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR AMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
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Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Edinamara Ribeiro Silva do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Leonardo Luiz de Oliveira como liquidante da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora municipal Vanuza Fagundes França como liquidante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Fundo do de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Vanuza Fagundes França para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, e dá outras providências
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 31.522,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Efigênia Aparecida dos Reis.
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá Denominação ao 1º Pavilhão da Escola Municipal Padre Celso Pinheiro, de “PAVILHÃO ISA PINHEIRO DA SILVA BISCHIR”.
Nº 16
Decreto
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Data: 06/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Luto oficial – falecimento Divino Elias
Nº 15A
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Básica, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida. ”
Nº 52
Portaria
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz de Oliveira para o exercício do cargo comissionado de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz de Oliveira para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta valor devido do IPTU 2021, taxas e dá outras providências
Nº 13
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ponto Facultativo destinado aos festejos carnavalescos nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2446
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Antônio Eduardo Paschoalini Banterli para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação no Município de Cristais da “Fase 3” do Plano Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo e dá outras providências.
Nº 2445
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo II da Lei nº. 1993/2017 reajustando os vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Nº 2444
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede revisão geral anual aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Públicos efetivos e comissionados do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 164.600,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.950,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2443
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 164.600,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os § 5º e § 6º inseridos no Art. 1º Capitulo I (Da Estrutura Administrativa), bem com Art. 6º e 7º da Lei 2.129 de 27 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.479,06 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 309.281,69 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o revezamento do horário de funcionamento do Paço Municipal e repartições públicas e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reclassificação de fase do Plano Minas Consciente estabelecida para o Município Cristais, estabelece regras de intermitência e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Leonardo Luiz Oliveira do exercício interino do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências”.
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 309.281,69 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
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