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1713 atos encontrados
Nº 240
Decreto
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 211.870,99 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2617
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.
Nº 2616
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 355.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providência.
Nº 239
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda de Cristais/MG: “Imagem de São Roque”.
Nº 238
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda de Cristais/MG: “Imagem Divino Espírito Santo”.
Nº 237
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda de Cristais: “Imagem de Nossa Senhora Das Dores”.
Nº 235
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 355.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2615
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 2º do art. 1º da Lei 2.610 de 08 de dezembro de 2021 quanto a data para o pagamento do complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.
Nº 234
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 543,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2614
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria nº. 2.979/2019, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Nº 233
Decreto
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562.720,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 140
Portaria
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Tatiana Viviane Vilaça para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA VIGLANCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 232
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR CELSO PINHEIRO.
Nº 139
Portaria
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação das Comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.
Nº 2613
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312.012,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2612
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 230
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312.012,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 229
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2611
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 690.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2610
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.
Nº 2609
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais/MG a firmar parceria com Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia Rio Grande para consecução do “Projeto de auxílio à 6ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais.
Nº 2608
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2607
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.705,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 228
Decreto
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 343.046,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 227
Decreto
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 690.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 226
Decreto
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 225
Decreto
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.705,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 224
Decreto
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.500,00 (Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), no orçamento vigente".
Nº 138
Portaria
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Cintia Pires Pinheiro para atuar como Agente em Desenvolvimento da Sala Mineira do Empreendedor do Sebrae e dá outras providências.
Nº 137
Portaria
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques como liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2606
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos dos incisos IV e VI art. 6°, da Lei Municipal nº 2536, de 16/07/2021 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias, e acrescenta o art. 8º - A, e dá outras providências.
Nº 2605
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 223
Decreto
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 214.763,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 222
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2604
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 221
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2603
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 2602
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 220.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2600
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Nº 2599
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.203,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2598
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2597
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 219
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 220.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 218
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.203,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 217
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 216
Decreto
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 136
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto como liquidante interino da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto como liquidante interino da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 18/01/2022 16:08
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