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1949 atos encontrados
Nº 2702
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BURACO FUNDO, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2701
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.011,12 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2700
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 686.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2699
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.250,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2698
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Desafetação de Terreno Público e Concessão de Uso de Imóveis pertencentes ao Município de Cristais e dá outras providencias.
Nº 70
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Especial de Projetos conforme art. 8º § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Ana Caroline Silva Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Assessora Executiva e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente a servidora Lauana Aparecida Silva responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Bruna Michele Miranda como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Nº 65
Portaria
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a servidora KELLEN KATIUCIA VIEIRA NASCIMENTO do seu cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 2697
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2696
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2695
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.731,05 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.308,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2693
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2692
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria os cargos de provimento efetivo de Psicólogo e Assistente Social para atendimento específico à Rede Pública de Educação Básica do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; os quais passam a integrar o Anexo da Lei Municipal nº. 1.385 de 08 de abril de 2008 e a Resolução n.º 001 de 30 de maio de 2008 do Órgão Municipal de Educação e dá outras providência.
Nº 79
Decreto
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.250,00 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.731,05 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.308,52 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.530,00 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a servidora Ana Maria Ribeiro Rosa do cargo de provimento efetivo de AGENTE PROFESSOR e dá outras providências.
Nº 2691
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Elton Jhonny de Souza e Luciana Mira da Costa” e dá outras providências.
Nº 2690
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Marilene Souza de Jesus e Luciano Guedes Cesário” e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Luiz Henrique Costa Tobias” e dá outras providências.
Nº 2688
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “José Augusto Cândido” e dá outras providências.
Nº 2687
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Alexandre Ferreira e Ester Cristina de Oliveira” e dá outras providências.
Nº 2686
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152.828,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2685
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2684
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 968.184,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2683
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152.828,66 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 73
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 968.184,56 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.000,00 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente a servidora Camila Silva Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO em substituição à servidora Daiana Aparecida Morais do Couto Neves e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Lucila Maia Souza para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
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Data: 15/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Daniela Oliveira Pinheiro do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 96.630,00 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2682
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2681
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2680
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei n. º 2.574 de 28 de setembro de 2021 para corrigir erro material verificado na descrição do imóvel constante no § 1º do artigo 1º e dá outras providências.
Nº 2679
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 2.123 de 06 de novembro de 2018
Nº 60
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) e dá outras providências.
Nº 2678
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais a proceder a permuta de imóvel urbano de sua propriedade por imóvel particular pertencente à Dalva Aparecida Martins localizada no Município de Cristais, e dá outras providências.
Nº 2677
Lei Ordinária
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.913,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 207.787,04 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2675
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 457.868,79 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.845,93 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.913,61 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 22/06/2022 14:01
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