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1595 atos encontrados
Nº 2575
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 186
Decreto
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre progressão do Município de Cristais para a “onda verde do Plano Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” e dá outras providências. “
Nº 183
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Adriana Aparecida de Oliveira Carvalho do exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO ABRIGO e dá outras providências.
Nº 2574
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais a proceder a permuta de imóvel urbano de sua propriedade por imóvel particular pertencente à Maria Aparecida Flor localizada no Município de Cristais, e dá outras providências.
Nº 2573
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso II do Art. 22 da Lei 2.083 de 03 de julho de 2018 (Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
Nº 2572
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 182
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 118
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação e Classificação do Edital Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para a Secretaria Municipal de Educação no Município de Cristais/MG.
Nº 181
Decreto
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2571
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2570
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.697,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2569
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.574,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2568
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado, para atender a situação temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição da República.
Nº 2567
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 180
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 179
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 178
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.697,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 177
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.574,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 176
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.221,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 117
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente o servidor Antônio Eduardo Paschoalini Banterli como Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 2566
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.766,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 175
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 174
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.766,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 173
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 172
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 115.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 171
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 550.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 2565
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 115.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2564
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 550.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2563
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Nilse Maciel Resende de Souza como Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e dá outras providências.
Nº 2562
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 170
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.046,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente o Sr. Antônio Eduardo Paschoalini como Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Cintia Pires Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 2561
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 137.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2560
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2559
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2556
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.200,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 137.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Vanuza Fagundes França para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Vanuza Fagundes França para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 22/10/2021 14:53
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