Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Domingo , 01 de Outubro de 2023
Acompanhe nossos canais oficiais
Facebook
Previsão do Tempo para Domingo, 01 de outubro de 2023
Tempo hoje
18º30º
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Cristais - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2602 atos encontrados
Nº 108
Decreto
Baixar
Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nas contratações de bens e serviços no âmbito municipal.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à Equidade e dá outras providências.
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.600,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.284,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Calendário de Eventos Cívicos, Culturais, Religiosos e Turísticos do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inspeção Sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Cristais/MG, autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada e revoga a Lei Municipal no. 2.544 de 04 de agosto de 2021.
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 463.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Caike Alvarenga Moreira do seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alcione de Souza para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Valquíria Souza Arantes de Rezende para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Melyssa Silva Ferreira de Paula como liquidante da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Giann Marcos Reis Azara do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente o servidor Alessancro Nanine Marques como Agente de Contratação e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente ALESSANCRO NANINE MARQUES para o exercício do cargo comissionado de Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ALESSANCRO NANINE MARQUES do exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia WILLIS JUNIOR BARROS para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera WILLIS JUNIOR BARROS do exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 142.879,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Alcione de Souza do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.917,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.000,00, para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.891,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 505.659,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.492,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.529,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 2918
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2917
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.917,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2916
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 101.002,18 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2915
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.891,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 505.659,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.492,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.529,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2910
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Concede ao Sr. Mattheus Henrique Rogana, o título de cidadão honorário de Cristais-MG.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Geronimo Jadir Costa de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 2909
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.322,97 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.322,97 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 001/2023 para Seleção e Contratação Temporária para o cargo de nutricionista no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 299.051,45 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui as Comissões para a avaliação, pontuação e revisão da Concorrência Pública nº 02/2023.
Nº 2908
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2907
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2906
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 86.191,80 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 86.191,80 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Giann Marcos Reis Azara para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 29/09/2023 13:04
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia