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846 atos encontrados
Nº 202
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Cristais/MG à Lei Estadual nº. 13.317 de 24 de setembro de 1.999 e dá outras providências.
Nº 193
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021.
Nº 192
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 104.499,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 191
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 151.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 190
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2022, Edital de 21 de junho de 2022.
Nº 189
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar na liquidados do exercício de 2021.
Nº 188
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 187
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 186
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 185
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 151.951,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 184
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$961.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 183
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 182
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.598,41 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 181
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 123.112,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 180
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$406.9944,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 179
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece horário diferenciado de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Masculina na Copa do Mundo de Futebol 2022.
Nº 178
Decreto
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 177
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.477,96 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 176
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 129.706,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 175
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 311.164,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 174
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 173
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) no orçamento vigente.
Nº 172
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 32.021,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 171
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a adesão do Município de Cristais ao ”Programa Médicos pelo Brasil” instituído pela Lei Federal n.º 13.958 de 18 de dezembro de 2019, fixa o valor da ajuda de custo nos termos da Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022 que instituiu a ajuda de custa a ser fornecida aos médicos bolsistas e dá outras providências.
Nº 170
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 852.527,15 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 169
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 61.297,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 168
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.506.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 167
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 166
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 165
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 164
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.760,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 163
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.885,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 852.527,15 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 161
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 200.633,63 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 160
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 344.199,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 125.350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 80.005,21 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.612,98 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 155
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.668,47 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 308.655,68 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 103.160,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.711,27 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 176.257,01 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 311.697,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 149
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a data limite para o Secretário Municipal repassar ao Departamento de Recursos Humanos o fechamento do registro de ponto mensal e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e gestão democrática da rede municipal de ensino.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 406.013,70 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 01/02/2023 09:49
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