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Anexos
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796 atos encontrados
Nº 149
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 148
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a data limite para o Secretário Municipal repassar ao Departamento de Recursos Humanos o fechamento do registro de ponto mensal e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e gestão democrática da rede municipal de ensino.
Nº 141
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 63.324,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 140
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 184.668,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 139
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 620.750,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 138
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.524,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 137
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 140.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 136
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 354.572,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 135
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 88.149,84 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 134
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 176.257,01 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 133
Decreto
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.960,96 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 132
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 131
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 8.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 130
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 129
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.329,89 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 128
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 127
Decreto
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 189.957,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 126
Decreto
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021.
Nº 125
Decreto
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.048,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 124
Decreto
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências.
Nº 123
Decreto
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO USO DE MÁSCARA FACIAL NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Decreto
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.325,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 121
Decreto
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Data: 25/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 120
Decreto
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.741,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 119
Decreto
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 118
Decreto
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 117
Decreto
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 916.629,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 116
Decreto
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$200.633,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 115
Decreto
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE EMPENHO ABERTO EM DECORRENCIA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Nº 114
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 113
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.045,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 112
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 111
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.710,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 110
Decreto
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Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38.189,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 109
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 108
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.796,07 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 107
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 128.880,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 106
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.231,32 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 105
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 104
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 103
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 102
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 500,00 pra despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias”.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.997,87 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 100
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.310,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.952,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.161 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.162,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.”
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 29/09/2022 11:45
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