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596 atos encontrados
Nº 186
Decreto
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre progressão do Município de Cristais para a “onda verde do Plano Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” e dá outras providências. “
Nº 183
Decreto
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 182
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 181
Decreto
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 180
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 179
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 178
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.697,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 177
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.574,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 176
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.221,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 175
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 174
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.766,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 173
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 172
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 115.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 171
Decreto
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 550.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 170
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.046,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 169
Decreto
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Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 168
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 137.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 167
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 166
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 165
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 164
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 163
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 91.687,18 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 162
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.200,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 161
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 161
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido no Município de Cristais e dá outras providencias.
Nº 160
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências.
Nº 159
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 158
Decreto
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Data: 14/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a restrição ao retorno das atividades presenciais na rede de ensino pública no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 157
Decreto
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n.º 149 de 05 de agosto de 2021 que dispõe sobre o revezamento do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 156
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.254,06 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 155
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do programa de controle populacional de cães e gatos no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 117.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 116.732,40 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências
Nº 149
Decreto
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o revezamento do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.944,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.567,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Fazenda Pública do Município de Cristais-MG a proceder no parcelamento de valores para pagamento da dívida ativa e dá outras providências.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido, no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 140
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 139
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 138
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 56.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 137
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta estado de calamidade no Município de Cristais afetado por desastre, classificado e codificado como geada, causando sérios prejuízos aos produtores rurais e dá outras providências.
Nº 135
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 22/10/2021 14:53
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