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Quinta-feira , 01 de Junho de 2023
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887 atos encontrados
Nº 30
Decreto
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.577.857,19 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 29
Decreto
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 208.710,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 28
Decreto
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 339.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021 e 2022.
Nº 26
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 280.021,24 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 626.164,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 81.742,15 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 160.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.457.431,39 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado “Loteamento Santo Antônio” 2ª Etapa e dá outras providências
Nº 18
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o loteamento denominado “Loteamento Santo Antônio” 1ª Etapa e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 84.985,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 366.340,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 383.851,40 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 148.909,30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Credito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aumenta a margem consignável para o percentual de 40% aos servidores públicos do Município de Cristais/MG.
Nº 9
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.787,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o calendário de Pontos Facultativos do Ano de 2023 em razão dos Feriados Municipais e Nacionais, para a Administração Pública Municipal de Cristais/MG.
Nº 7
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à Equidade.
Nº 6
Decreto
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito ESPECIAL no valor de R$ 1.596,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a disponibilização, quando necessário, de numerário para os motoristas do TFD a título de complemento ao adiantamento de viagem tratado no artigo 6º da Lei Municipal n.º 2.115 de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal orçamentário para o exercício de 2023, e dá providências.
Nº 2
Decreto
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 63.811,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 207
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 84.741,23 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de saldos da divida flutuante, visando a apuração correta do superávit ou déficit do Balanço Patrimonial e dá outras providencias.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 455,15 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$279.309,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Cristais/MG à Lei Estadual nº. 13.317 de 24 de setembro de 1.999 e dá outras providências.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 383.610,22 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.133,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de $ 1.252.759,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 394.404,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 108.548,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 4.199,80 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312.606,72 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 192
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 104.499,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 151.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 01/2022, Edital de 21 de junho de 2022.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar na liquidados do exercício de 2021.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
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Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 30/05/2023 13:49
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