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Anexos
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1284 atos encontrados
Nº 51
Decreto
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024.
Nº 50
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Nº 49
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.020.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 48
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 47
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.197,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 46
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 44
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 392.972,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 608.597,88 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 42
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais.
Nº 41
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 740.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.510,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras outras providências.
Nº 38
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 37
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 726.120,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 35
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Gustavo Ribeiro de Oliveira para o exercício da função de chefia e assessoramento do Departamento de Recursos Humanos do Município de Cristais e estabelece o percentual para gratificação de respectiva função.
Nº 34
Decreto
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 116.225,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 33
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Nº 32
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.012.825,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 479.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 26 de 21 de fevereiro de 2024.
Nº 29
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 189.880,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.655,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 26
Decreto
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 183.087,44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 226.700,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 117.600,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 226.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto Oficial por 03 (três) dias (dias 10,11 e 12 de março).
Nº 21
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o valor devido do IPTU 2025, taxas e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.068,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$46.373,16 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 491.297,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 303.450,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.754,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desmembra áreas Institucionais 01 e 03 do Loteamento “Residencial Turmalina” e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as festividades do Carnaval 2025 na cidade de Cristais/MG e dispõe sobre o horário de encerramento do expediente dos bares e barracas nas imediações do carnaval e dão outras providencias
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inscrição e regulamentação dos blocos carnavalescos no Município de Cristais e dá outras providências
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o trânsito de veículos nas vias públicas em virtude das festividades do Carnaval 2025
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o calendário de Pontos Facultativos do Ano de 2025 em razão dos Feriados Municipais e Nacionais, para a Administração Pública Municipal de Cristais/MG.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.124,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.305,77 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre divulgação da retificação da lista final de classificação do Edital do Processo Seletivo para composição do cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Cristais/MG.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto Oficial por 03 (três) dias (dias 10, 11 e 12) de janeiro.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto Oficial por 03 (três) dias (dias 08, 09 e 10) de janeiro.
Nº 1
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal, para fins de planejamento, reorganização administrativa para início da nova gestão municipal e dá outras providências.
Nº 2024
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 15/05/2025 08:59
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