Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Quarta-feira , 31 de Maio de 2023
Acompanhe nossos canais oficiais
Digite aqui o que você procura
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Administração
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Concursos
Convênios
Diário Oficial Eletrônico
Licitações
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Processos Seletivos
Legislação
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Resolução
Transparência
Portal da Transparência
Contas Públicas
Contato
Serviços
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
891
atos encontrados
Nº 2868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação a rua que inicia na rotatória da Rua Beline Moreira Maia até o Cristo – Prefeito Oswaldo de Assis Carvalho de “Rua Natalia Pia da Natividade”, no Bairro Serra, nesta cidade de Cristais/MG.
Nº 2867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMEI QUE ESTÁ SITUADA Á RUA ANA ZELINA DOS REIS, CENTRO, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política Pública no Município de Cristais/MG para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus familiares.”
Nº 2864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao cargo de provimento efetivo Fiscal Municipal, nova atribuição a qual passa a integrar o item 29.1 do anexo V – Descrição das Atribuições de Cargos constante na Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009.
Nº 2863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar a desafetação de imóvel do patrimônio municipal de Cristais/MG.
Nº 2862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.451,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 200.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 5.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 223.001,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 977.823,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 147.581,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.390,71 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.677.857,19 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 208.710,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 339.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRISTAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.650,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Desafetação e Doação de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS e dá outras providências.
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos aos Motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem do Município de Cristais/MG.
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta a concessão de adiantamentos aos Servidores Públicos do Município de Cristais/MG.
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 472.647,90 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 626.164,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 81.742,15 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Cristais/MG proceder permuta da área institucional do loteamento “Santo Antonio” com a Construtora e Incorporadora 3M Ltda., em serviços de pavimentação asfáltica, calçadas em torno dos lagos no loteamento e energia elétrica.
Nº 2839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 160.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.457.431,39 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 84.985,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 366.340,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Desafetação de Terreno Público, Doação de imóveis Públicos, isenção de impostos e taxas municipais para instalação de Hotel/Pousada para fomentar a atividade turística no município de Cristais/MG.
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “José Roberto de Oliveira e Silvana Zulmira Gomes” e dá outras providências.
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 383.851,40 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Travessa da Rua Antônio Campos, localizada no bairro Centro, de Cristais/MG de Rua José Gambogi.
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “José Tiago Rosa Vital e Mirian Raquel Vital Rosa” e dá outras providências.
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Travessa da Rua Antero Maia, localizada no bairro Centro, de Cristais/MG de Rua Jorge Ribeiro.
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de provimento efetivo de Copeira Hospitalar, para atendimento específico ao Hospital Municipal Santo Antônio e acrescenta respectivo cargo ao Anexo I e V da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO INTEGRADO, SUPERIOR E PÓS-SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instituí e regulamenta a concessão de auxílio despesa de viagem, e regulamenta a concessão de adiantamentos aos Servidores Públicos do Município de Cristais/MG.
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios de indenização de despesas de viagem do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Diretores Municipais, Assessor de Governo, Agentes de Controle Interno, Procurador-Geral do Município, Procuradores Municipais, Assessor Jurídico do Município, Coordenadores Municipais e Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, nos termos do art. 147 da Lei Orgânica do Município, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções, e dá outras providências
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico e cria os cargos de provimento efetivo de Monitor de Informática, Monitor de Esportes, Monitor Pedagógico e Monitor de Artes para atendimento específico à Rede Pública de Educação Básica do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; os quais passam a integrar o Anexo Único da Lei Municipal nº. 1.385 de 08 de abril de 2008 e dá outras providências
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo V, Descrição das Atribuições de Cargo, II – Cargos em Comissão, item 14.3 Lei nº 1.457 de 17 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os requisitos para o provimento do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO (TFD)
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as normas para a realização de eventos temporários públicos ou privados no Município de Cristais, mediante o cumprimento de requisitos que garantam a segurança e a ordem pública e dá outras providências.
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa o Subsídio Mensal Dos Vereadores Para A Legislatura Subsequente E Dá Outras Providências
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo II DA Lei Nº 2.006/2017, reajustando os vencimentos dos servidores públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste aos vencimentos e proventos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de cristais e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
30/05/2023 13:49
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia