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533 atos encontrados
Nº 2508
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 40.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2507
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2506
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 34.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 2505
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2504
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.485,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2503
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 274.431,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais-MG a contratar, de forma temporária, médicos estrangeiros residentes no Brasil, que exerceram a medicina no país por meio do Programa Mais Médicos.
Nº 2500
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2498
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação à Rua conhecida por Travessa da Rua Geraldo Luiz de Oliveira, situada entre a Rua Geraldo Luiz de Oliveira e Rua Antônio Albino, no Centro, de “RUA SILVIO SABINO DA SILVA”.
Nº 2497
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá Denominação à Quadra do Polo de Educação em Tempo Integral Emídio Gambogi, Localizada na Rua José Onofre dos Santos - Bairro: Centro, de “Quadra Poliesportiva Maria Aparecida de Alvarenga Campos (Tidinha)”.
Nº 2496
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 38.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2495
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Nº 2494
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a retirada do Município de Cristais/MG do CISMARG-Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande dá outras providências.
Nº 2493
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2492
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 14.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.792,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2490
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 7.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2489
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 304.967,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 180.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 118.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2484
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2483
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dá denominação à Quadra Poliesportiva localizada na Rua Prefeito Paulo Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Prefeito Paulo Ribeiro.
Nº 2482
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2481
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 80.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2480
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 145.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.954,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 8.372,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 212.954,00 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e quatro reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Obs: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Nº 2474
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 350.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2473
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Nº 2472
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2471
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 211.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2470
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2469
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Desafetação de Terreno Público e Concessão de Direito de Uso de imóvel pertencente ao Município de Cristais para instalação do Centro de Motopista.
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 183.350,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 70.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.547,79 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 310.400,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2464
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a participação do Município de Cristais no Consórcio Público para aquisição de vacinas contra a COVID-19 e dá outras providências.
Nº 2463
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 22, inciso I da Lei 2.083 de 03 de julho de 2018 (Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.224,68 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 201.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2459
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 1.093.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Portal atualizado em: 18/06/2021 15:02
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