Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cristais - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Domingo , 26 de Junho de 2022
Acompanhe nossos canais oficiais
Digite aqui o que você procura
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Administração
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Concursos
Convênios
Diário Oficial Eletrônico
Licitações
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Processos Seletivos
Legislação
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Resolução
Transparência
Portal da Transparência
Contas Públicas
Contato
Serviços
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
727
atos encontrados
Nº 2702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BURACO FUNDO, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.011,12 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 686.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.250,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Desafetação de Terreno Público e Concessão de Uso de Imóveis pertencentes ao Município de Cristais e dá outras providencias.
Nº 2697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.731,05 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.308,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os cargos de provimento efetivo de Psicólogo e Assistente Social para atendimento específico à Rede Pública de Educação Básica do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; os quais passam a integrar o Anexo da Lei Municipal nº. 1.385 de 08 de abril de 2008 e a Resolução n.º 001 de 30 de maio de 2008 do Órgão Municipal de Educação e dá outras providência.
Nº 2691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Elton Jhonny de Souza e Luciana Mira da Costa” e dá outras providências.
Nº 2690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Marilene Souza de Jesus e Luciano Guedes Cesário” e dá outras providências.
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Luiz Henrique Costa Tobias” e dá outras providências.
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “José Augusto Cândido” e dá outras providências.
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Alexandre Ferreira e Ester Cristina de Oliveira” e dá outras providências.
Nº 2686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152.828,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 968.184,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n. º 2.574 de 28 de setembro de 2021 para corrigir erro material verificado na descrição do imóvel constante no § 1º do artigo 1º e dá outras providências.
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 2.123 de 06 de novembro de 2018
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Cristais a proceder a permuta de imóvel urbano de sua propriedade por imóvel particular pertencente à Dalva Aparecida Martins localizada no Município de Cristais, e dá outras providências.
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.913,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 207.787,04 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 457.868,79 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 149.547,79 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 86.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Núcleo de Assistência Jurídica Municipal no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 15.042,80 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 198.849,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.542,11 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 05 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 06 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 2661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.027 DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 623.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 78.591,54 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 479.085,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 110.895,48 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.861,39 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 261.160,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
22/06/2022 14:01
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia