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599 atos encontrados
Nº 2575
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2574
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais a proceder a permuta de imóvel urbano de sua propriedade por imóvel particular pertencente à Maria Aparecida Flor localizada no Município de Cristais, e dá outras providências.
Nº 2573
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso II do Art. 22 da Lei 2.083 de 03 de julho de 2018 (Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
Nº 2572
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2571
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2570
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.697,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2569
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 130.574,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2568
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado, para atender a situação temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição da República.
Nº 2567
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2566
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 54.766,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2565
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 115.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2564
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 550.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2563
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2562
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2561
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 137.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2560
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2559
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2558
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2557
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2557
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2556
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.200,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2555
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2553
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a letra c do inciso II do art. 4º da Lei 2.160 de 03 de abril de 2019.
Nº 2552
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do Art. 22 da Lei 2.083 de 03 de julho de 2018 dá outras providências.
Nº 2551
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2550
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 116.732,40 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2549
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.944,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2548
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2547
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2546
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.567,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2545
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2544
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e de origem vegetal comercializados no Município de Cristais e dá outras providencias.
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2542
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 143.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2541
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2540
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 56.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2539
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2538
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2537
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2535
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2534
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 9.200,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2533
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.960,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2532
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Acrescenta o art. 168 –A na Lei Orgânica do Município de CRISTAIS, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Nº 2531
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 134.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2530
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 170.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2529
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2528
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 33.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2527
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.280,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2526
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outra providencias. ”
Nº 2525
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.960,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 22/10/2021 14:53
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