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Atualizado em: 13/02/2026 às 14h33
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Anexos
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4013 atos encontrados
Nº 18
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear, WESLEY RODRIGUES SILVA TRINDADE para o cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora VALDEVÂNIA COSTA APOLINÁRIO de seu respectivo cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto Oficial por 03 (três) dias.
Nº 16
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO TRABALHO APRESENTADO POR EMPRESA CONTRATADA REFERENTE AO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Nº 15
Decreto
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Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº. 35 de 08 de abril de 2025.
Nº 15
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora JULIA APARECIDA NEVES de seu respectivo cargo provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAULLA REGINA ALMEIDA MAIA para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EVOLUIR e dá outras providências.
Nº 3375
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Atendimento Evoluir, altera dispositivos da Lei nº 1.457, de 17 de fevereiro de 2009, e da Lei Municipal nº 2.129, de 27 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Nº 3374
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Desafetação de Terrenos Públicos pertencentes ao Município de Cristais e dá outras providencias.
Nº 3373
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 160.960,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3372
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$54.144,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3371
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 63.955,40 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3370
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta cargos de provimento efetivo à Estrutura Administrativa Municipal e altera a Lei nº 1.457, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Nº 3369
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 266.398,02 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3368
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 6.800.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar interinamente a servidora KEILA DE SOUZA MAIA responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designar interinamente a servidora KLIVIA PATRÍCIA SOUZA COSTA REIS responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 125, de 03 de abril de 2025, e cria Comissão Especial de Reavaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Cristais.
Nº 10
Portaria
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissões de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais do Quadro da Educação e do Quadro da Administração Geral e designa seus membros.
Nº 9
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 114.337,74 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito do Município de Cristais/MG, a execução, o controle, a transparência e a fiscalização das emendas parlamentares municipais, em conformidade com a Instrução Normativa TCE/MG nº 05/2025, a Lei Complementar Federal nº 210/2024 e o art. 166-A da Constituição da República e estabelece outras providências.
Nº 6
Decreto
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Data: 21/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revalida o Decreto nº 165 de 18 de novembro de 2024 que aprova o loteamento denominado “Residencial Jardim Bouganville II” e dá outras providências.
Nº 3367
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.025/2023 REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3366
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões de todos os servidores públicos do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DIEGO JUNIOR NEVES FERREIRA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Paloma Loren Silva como Coordenadora Executiva do Procon de forma temporária e dá outras providências
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear Paloma Loren Silva para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as festividades do Carnaval 2026 na cidade de Cristais/MG e dispõe sobre o horário de encerramento do expediente dos bares e barracas nas imediações do carnaval, sobre a inscrição e regulamentação dos blocos carnavalescos no Município de Cristais, altera o trânsito de veículos nas vias públicas em virtude das festividades do Carnaval 2026 e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o uso das assinaturas eletrônicas no âmbito da Administração Pública do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera em razão do falecimento o servidor comissionado Carlos Alexandre Gonçalves de seu respectivo cargo comissionado e dá outras providências.”
Nº 4
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito de Cristais/MG – CMT, nos termos do artigo 3º da Lei nº 3.327, de 11 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Especial de Leilão Público para alienação de bens móveis (veículos, máquinas, equipamentos, materiais inservíveis, sucatas e recicláveis), nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atender às necessidades do Município de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inscrição em Dívida Ativa do Município, a emissão da Certidão de Dívida Ativa – CDA, a cobrança administrativa e judicial dos créditos municipais e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Processo Licitatório nº 116/2025 – Vitor Assanuma Tavares.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o calendário de Pontos Facultativos do Ano de 2026 em razão dos Feriados Municipais e Nacionais, para a Administração Pública Municipal de Cristais/MG.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Processo Licitatório nº 116/2025 – Integra Saúde.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto Oficial por 03 (três) dias.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data: 31/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155.025,90 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3365
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SAT/RAT (DEBCAD Nº 51.009.734-0) JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59,90 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 346.939,72 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de dívida fundada e dá outras providências
Nº 199
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106.796,29 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 421.702,00 para reforço de dotações do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3363
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Autoria do Legislativo).
Nº 3362
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos dos incisos IV e VI art. 6°, da Lei Municipal nº 3.261 de 05 de agosto de 2025 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Nº 3361
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo de Ações da Lei nº 3.353, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual – PPA (2026/2029), para compatibilização com a Proposta Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria a servidora Regia de Oliveira Rosa de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 03/03/2026 14:03
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