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Segunda-feira , 06 de Abril de 2020
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Prefeitura de Cristais - MG
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
645 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
132
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de despesa extra orçamentária (consignações) do Poder Executivo de Cristais.

Opção:
Número
131
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.154,40 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
130
Data
31/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.143,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
129
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a proibição de entrada de bebidas e outros produtos em recipientes de vidros nas Comemorações das Festividades do Réveillon do Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
2264
Data
26/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 179.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências

Opção:
Número
128
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 179.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2263
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a proceder concessão de uso de imóvel pertencente ao município de Cristais à Juliana Aparecida Nepomuceno LTDA

Opção:
Número
2261
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2260
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Opção:
Número
2226
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Opção:
Número
127
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 216.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
126
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
125
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 208.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orlçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2259
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Opção:
Número
2258
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Opção:
Número
2257
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.744,00 (quartorze mil setecentos e quarenta e quatro reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências

Opção:
Número
2256
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Opção:
Número
2255
Data
18/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder retificação do número do Lote doado pela Lei nº 1.460 de março de 2009

Opção:
Número
124
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
123
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 14.744,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
122
Data
18/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2254
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Opção:
Número
121
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de Comissão Inventariante e dá outras providências.

Opção:
Número
120
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
119
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 136.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
90
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB

Opção:
Número
118
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
113
Data
11/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências.

Opção:
Número
2253
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2252
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.078,00 (oito mil e setenta e oito reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2251
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.184,56 (cento e oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2250
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.845,21 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2249
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2248
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Jéssica de Cardoso-ME (Confecções Loly).

Opção:
Número
2247
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Cristais – MG a fazer permuta de parte da área institucional do loteamento “Belo Valle” em serviços de recapeamento asfáltico da Construtora e Incorporadora 3M Ltda.

Opção:
Número
117
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 8.078,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
116
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 180.184,56 para despesas não previstas no vigente orlamento e dá outras providências.

Opção:
Número
115
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 49.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
114
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 63.845,21 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
112
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
89
Data
03/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor Rinaldo Antônio Maia para o exercício de Guardião e Instrumentador da Chancela Mecânica do Município de Cristais/MG e dá outras providências

Opção:
Número
2246
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.328,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2245
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2244
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Reis Máquinas Ltda-ME

Opção:
Número
2243
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à TH Transportes e Comércio Ltda-ME.

Opção:
Número
2242
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Opção:
Número
2241
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.845,21(sessenta e três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
111
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131.328,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
110
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 112.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
109
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 171.498,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2240
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2239
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Marcio Augusto Maia - ME.

Opção:
Número
2238
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Enzo Confecções EIRELI.

Opção:
Número
2237
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Construtora e Incorporadora 3m LTDA ME

Opção:
Número
2236
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2235
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2234
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2233
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.150,77 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e setenta e sete centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2232
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2231
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2230
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 127, a Seção X ao Capítulo VI – Das Licenças e o Artigo 153-A à Lei 956/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais) e dá outras providências.

Opção:
Número
2229
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Luiz Paulo De Oliveira - ME.

Opção:
Número
2228
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Gabriel Nicodemos Pires Silva 13884871609.

Opção:
Número
2227
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Jomalvic Confecções LTDA.

Opção:
Número
2226
Data
13/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2225
Data
06/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.884,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
97
Data
05/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério, contido na Lei Municipal n.º 1.385 de 08 de abril de 2008 e dá outras providências.

Opção:
Número
88
Data
04/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cadastrar e Delegar poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências

Opção:
Número
87
Data
04/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências

Opção:
Número
86
Data
04/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

Opção:
Número
96
Data
30/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.112,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
95
Data
30/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o tombamento do bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda: "Imagem de Nosso Senhor Morto".

Opção:
Número
94
Data
30/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o mandato dos membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais - COMPAC - Cristais.

Opção:
Número
2224
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Josimar José Costa - ME.

Opção:
Número
2223
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Debora Cristina Oliveira Melo – Sacaria Casa Verde

Opção:
Número
2222
Data
30/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Flávia Reis Mira - ME

Opção:
Número
85
Data
25/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cadastrar e Delegar poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências

Opção:
Número
84
Data
25/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Sr. Fúlvio Aurélio Vilaça como Coordenador do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências

Opção:
Número
83
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Delega poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências

Opção:
Número
82
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Delega poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências

Opção:
Número
81
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Delega poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências

Opção:
Número
80
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Delega poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências

Opção:
Número
79
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as Atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências

Opção:
Número
78
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências

Opção:
Número
77
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para as atribuições de Tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.

Opção:
Número
76
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
75
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristais e dá outras providências.

Opção:
Número
93
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
92
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 216.843,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
92
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 216.843,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
91
Data
23/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2221
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2220
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.843,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2219
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.100,00 (quinhentos e quinze mil e cem reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2218
Data
23/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.126 de 13 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
90
Data
16/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 37.638,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
88
Data
16/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2217
Data
16/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.638,00 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2216
Data
16/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
89
Data
15/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a necessidade de comprovação do recolhimento da licença autoral junto ao ECAD para concessão de alvará para realização de eventos em que haja execução pública musical ou artística e dá outras providências.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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