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3548 atos encontrados
Nº 42
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais.
Nº 3227
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.510,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3226
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à BRUNA SILVA MAIA e dá outras providências.
Nº 3225
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 740.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3224
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3223
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder concessão de uso de imóvel de seu domínio à empresa individual PATRÍCIA LEITE VIEIRA 70067476430, e dá outras providências.
Nº 3222
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder concessão de uso de imóvel de seu domínio à empresa CLERIALINE SILVA E CIA LTDA, e dá outras providências.
Nº 3221
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de Imóveis pertencentes ao Município de Cristais à Saulo Reis de Souza e Fábio Luiz Reis de Souza e dá outras providências.
Nº 3220
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3219
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3218
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 726.120,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Gustavo Ribeiro de Oliveira para o exercício da função de chefia e assessoramento do Departamento de Recursos Humanos do Município de Cristais e estabelece o percentual para gratificação de respectiva função.
Nº 129
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor WALDINIR CAMPOS COSTA, como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora RAFAELA DO COUTO MAIA como liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Nº 124
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora RITA DE CÁSSIA MAIA PINHEIRO como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.”
Nº 123
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG.
Nº 121
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A EQUIPE LOCAL – PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG.
Nº 120
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera CAIO DAVID MARTINS do exercício do cargo comissionado de assessor administrativo e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera LEANDRO RIBEIRO NEVES do exercício do cargo de assessor administrativo e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Nº 3217
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.012.825,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3216
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 479.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LEILA APARECIDA PINHEIRO MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.012.825,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 479.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 97 de 24 de março de 2025.
Nº 113
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Leila Aparecida Pinheiro Maia do exercício do cargo de Assessor de governo e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 26 de 21 de fevereiro de 2024.
Nº 29
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 189.880,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.655,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 112
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Robson Justiniano Rosa para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Isabella de Lara Ribeiro para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.(
Nº 110
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ana Caroline Silva Oliveira para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de falecimento, o servidor WANDERLINO ROSA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Jéssica Azevedo Reinado, de seu cargo de agente professor e dá outras providências.
Nº 3215
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a instituição de programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 3214
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Capitulo I, bem como acrescenta o art. 12-B, na Lei 2.129 de 27 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Nº 3213
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o item 4.2 do anexo V – Descrição das Atribuições de Cargos, constante na Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 que, de ora em diante, passa a vigorar com a seguinte exigência de escolaridade de nível superior para ocupar o cargo de agente de controle interno.
Nº 3212
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 189.880,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3211
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.655,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANTONIO DAVID CASSIANO para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais/MG – COMPAC – Cristais/MG.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 28/04/2025 11:05
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