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Atualizado em: 19/12/2025 às 14h53
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3915 atos encontrados
Nº 248
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 187
Decreto
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o evento “Festa de Réveillon 2025/2026” na cidade de Cristais/MG e dispõe sobre o horário de encerramento do expediente dos bares e barracas nas imediações do evento, e dá outras providências.
Nº 247
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão do falecimento, a servidora DANIELA OLIVEIRA PINHEIRO, de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 246
Portaria
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 245
Portaria
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de aposentadoria, o servidor ANTONIO EUSTAQUIO DE AZARA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de aposentadoria, o servidor JOAO BATISTA AZARIAS de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 178
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento vigente.
Nº 177
Decreto
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.6429,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 176
Decreto
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 396.524,13, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 174
Decreto
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 115.000,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 173
Decreto
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55.540,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 172
Decreto
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 158.077,52, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 170
Decreto
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 526.463,08, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3337
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 299.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3336
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3335
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 263.383,13 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3334
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 89.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3333
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3332
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.
Nº 169
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 662.750,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 168
Decreto
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.000,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 263.383,13, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 89.800,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.000,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera em razão de aposentadoria por incapacidade permanente, o servidor WANDERLEY MACHADO de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 3331
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa IZABEL CRISTINA BENTO ALVES, CONFECÇÃO LUZ D’AURORA LTDA, CNPJ 44.041.656/0001-28 e dá outras providências.
Nº 3330
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais empresa COMÉRCIO DE CARVÃO DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.995.000/0001-91.
Nº 3329
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3328
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3327
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o novo Conselho Municipal de Trânsito de Cristais/MG, de caráter paritário, consultivo e participativo, e revoga a Lei Municipal nº 2.023, de 15 de setembro de 2017.
Nº 3326
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3325
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.969, 29 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3324
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de RS 969.019,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências
Nº 240
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relacionados ao contrato firmado com a empresa a Comunidade Solar - Consórcio CEMIG SIM GD III, CNPJ 45.955.633/0001-90.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 233.863,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.000,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 160
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.000,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 969.019,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.341,63, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3323
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3322
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3321
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3320
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 162.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
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