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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
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TODAS
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atos encontrados
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os servidores que atuarão nas divisões de almoxarifados das Secretarias do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, FELIPPE DE OLIVEIRA MAIA para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 002/2023 para Seleção e Contratação Temporária de Pessoal para a Área da Educação no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora RAPHAELA PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora LUCIMAR ALMEIDA para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO PAULO GAMBOGI CARVALHO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO PAULO GAMBOGI CARVALHO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as festividades do Carnaval 2023.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o trânsito de veículos nas vias públicas em virtude das festividades do Carnaval 2023.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daiana Aparecida Morais do Couto Neves – Assessor Executivo.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do candidato aprovado no concurso José Sidney Bernardes.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, ZENAIDE MAIA do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e do exercício do cargo de provimento efetivo de auxiliar de secretaria e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, BRUNO RIBEIRO BORGES do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de Ofício, o servidor LUIZ OTÁVIO ANTÔNIO NEVES CARVALHO – Coordenador da Frota Municipal.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de Ofício, a servidora DAIANA APARECIDA MORAIS DO COUTO NEVES – Assessor Administrativo.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 001/2023 para Seleção e Contratação Temporária de Pessoal para a Área da Educação no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a demissão da servidora pública que menciona e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a penalidade a servidor público que menciona em razão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD 02/2022
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de Ofício, o servidor Mateus Enrique da Silva – Coordenador da Central de Regulação - TFD
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 – Josimar Ferreira da Silva (Motorista).
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do candidato – Caike Alvarenga Moreira – aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Alcione de Souza para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Bruno Ribeiro Borges como Coordenador Executivo do Procon e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, Maria Cristina de Oliveira Paula do exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE CONVÊNIOS e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Luiz Otávio Antônio Neves Carvalho para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Nilse Maciel Resende de Souza para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Renata Ávila de Abreu para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Cristais.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Representantes do Município para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Cristina de Oliveira Paula como liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Cristina de Oliveira Paula para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e dá outras providências
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Evanilda Soares de Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Lucila Maia Souza do exercício do Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, Leonardo Luiz Oliveira do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor José Alair Matias do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Adair José de Souza para exercer o cargo comissionado de coordenador da usina de triagem e compostagem e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Valdevânia Costa Apolinário como liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques como Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques de Souza como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F.M.A.S. E Gestora dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Valdevania Costa Apolinário para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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