Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Quinta-feira , 02 de Maio de 2024
Acompanhe nossos canais oficiais
Tempo hoje
17º
30º
Digite aqui o que você procura
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Administração
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Concursos
Convênios
Diário Oficial Eletrônico
Licitações
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Processos Seletivos
Legislação
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Resolução
Transparência
Portal da Transparência
Contas Públicas
Transparência Fácil
Contato
Serviços
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
775
atos encontrados
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Giann Marcos Reis Azara para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Tatiana Viviane Vilaçaa para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Tatiana Viviane Vilaça do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Gesica Aparecida Generoso Bertini do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Paulo Ribeiro Neto do exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e constituí as Comissões para análise de contratação de policromia.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e constituí as Comissões para análise de contratação de serviço especializado em artes plásticas.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para participação no estudo de viabilidade e elaboração de proposta do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Maria Ângela Neves Almeida do exercício do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Tamyres Silva responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela fiscalização e vistoria de todo território municipal para fins de coibir ocupações informais ou parcelamentos clandestinos no Município de Cristais/MG.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Daiana Aparecida Morais do Couto Neves como liquidante do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Rinaldo Antônio Maia do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante – Servidora F. B. N. MASP 2051.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 - ELIVAR ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, SHELEN CAROLINE GONÇALVES AZARA do exercício do cargo de provimento efetivo de Psicólogo-SAI e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Cassia Aparecida Costa Borges para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público referente à contratação temporária para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme Edital nº. 01/2022.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Margareth Rita de Almeida Casarino.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público referente à contratação temporária para o exercício das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme Edital nº. 01/2022.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Antônio Adailton Reis do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão para habilitação, avaliação e pontuação da restauração dos altares da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Ajuda de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDGAR DO NASCIMENTO para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, ELIELSON ALTIVO do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS EUZÉBIO do exercício do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALESSANCRO NANINE MARQUES para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia WILLIS JUNIOR BARROS para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, ALESSANCRO NANINE MARQUES do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do candidato aprovado no concurso Celestina Maria dos Santos Magalhães. – Agente Professor
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, CAMILA SILVA OLIVEIRA do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022. (Cyntia Baltar de Souza).
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Representantes do Município para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Avelino Bolivar de Sousa Marques do cargo efetivo de Psicólogo da Educação Básica e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Elielson Altivo para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para elaboração de Proposta de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 - Paula Renata Lima Alvarenga
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 - Josiane Pinheiro Fernandes.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Larissa Ferreira de Souza responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Marlúcia Alves Cardoso para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os servidores que atuarão nas divisões de almoxarifados das Secretarias do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:45
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia