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824 atos encontrados
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MARIA DE FÁTIMA REIS PAIVA do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CAIO DAVID MARTINS para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 150
Portaria
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Data: 31/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, NILO GONÇALVES SILVA do exercício do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de advertência a servidor público em razão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD
Nº 148
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal do Saneamento.
Nº 147
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Turismo.
Nº 146
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL).
Nº 145
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, RENATA DO NORTE LOPES do seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de falecimento, o servidor Eduardo Euzébio de seu respectivo Cargo Efetivo de Vigilante e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data: 30/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ANA CAROLINE SILVA do exercício do Cargo Comissionado de assessor administrativo Municipal e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDGAR DO NASCIMENTO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMEL DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
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Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDGAR DO NASCIMENTO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera EDGAR DO NASCIMENTO do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o Sr. Roberto Pinheiro Guimarães do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE BRITO do exercício do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os servidores que atuarão nas divisões de almoxarifados das Secretarias do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAULO RIBEIRO NETO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG.
Nº 134
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LEONARDO LUIZ OLIVEIRA como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG.
Nº 133
Portaria
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Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da equipe responsável pela fiscalização e vistoria de todo território municipal para fins de coibir ocupações informais ou parcelamentos clandestinos no Município de Cristais/MG.
Nº 132
Portaria
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Preliminar para levantamento e investigação de fatos relacionados aos patrocínios no Clube CEEM, nomeia Comissão Investigativa e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
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Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Maria Cristina Oliveira de Paula para o exercício de Guardiã e Instrumentadora da Chancela Mecânica do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui comissão para apuração de restituição de tributos, tais como, impostos e taxas aos contribuintes do Município de Cristais.
Nº 129
Portaria
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências – G.A.A. – MASP 1763.
Nº 128
Portaria
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui comissão para apuração do valor venal dos imóveis situados na zona rural e no perímetro urbano do Município de Cristais
Nº 127
Portaria
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Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Cássia Aparecida Costa Borges para exercer as atribuições de Agente de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ALESSANCRO NANINE MARQUES para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia WILLIS JUNIOR BARROS para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera WILLIS JUNIOR BARROS do exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia TANIA SILVA FERREIRA para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 – Fábio Almeida.
Nº 121
Portaria
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a comissão de avaliação e seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo, responsável pela avaliação, seleção e acompanhamento dos Projetos Artísticos e Culturais à Luz da Lei Complementar 195/22.
Nº 118
Portaria
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Caike Alvarenga Moreira do seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alcione de Souza para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Valquíria Souza Arantes de Rezende para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Melyssa Silva Ferreira de Paula como liquidante da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Giann Marcos Reis Azara do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente o servidor Alessancro Nanine Marques como Agente de Contratação e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente ALESSANCRO NANINE MARQUES para o exercício do cargo comissionado de Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ALESSANCRO NANINE MARQUES do exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia WILLIS JUNIOR BARROS para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera WILLIS JUNIOR BARROS do exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Alcione de Souza do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Geronimo Jadir Costa de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 105
Portaria
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 001/2023 para Seleção e Contratação Temporária para o cargo de nutricionista no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui as Comissões para a avaliação, pontuação e revisão da Concorrência Pública nº 02/2023.
Nº 103
Portaria
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Giann Marcos Reis Azara para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
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