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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1159
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1140
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1051
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 29/11/2001 993
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 981
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3366, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$3.000,00(Três Mil Reais) no orçamento vigente 23/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3365, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SAT/RAT (DEBCAD Nº 51.009.734-0) JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 23/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3363, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Autoria do Legislativo). 22/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3362, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera os anexos dos incisos IV e VI art. 6°, da Lei Municipal nº 3.261 de 05 de agosto de 2025 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. 22/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3361, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo de Ações da Lei nº 3.353, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual – PPA (2026/2029), para compatibilização com a Proposta Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. 22/12/2025 1
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