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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1812
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1540
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 29/11/2001 1422
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2, 01 DE JANEIRO DE 2012 Lei Orgânica Municipal 01/01/2012 1333
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1320
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 89, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Exonera, a pedido, MARA ADELIZA MARQUES do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências. 01/09/2026 2
PORTARIA Nº 88, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia interinamente servidor JOSE AILTON CARDOSO para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Frota Municipal e o designa para o exercício de atribuições relacionadas ao acompanhamento, conferência e atesto de bens e serviços destinados à frota municipal, e dá outras providências. 01/09/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3519, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 35.395,13para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 01/09/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3518, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 01/09/2026 1
DECRETO Nº 186, 27 DE AGOSTO DE 2026 Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2025. 27/08/2026 2
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Endereço: Pç Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 01 - Centro | CEP: 37275-000
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