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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1125
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1109
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1036
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 29/11/2001 972
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 967
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3314, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a doação de imóveis públicos à Associação Comunitária Alú Ferreira para fins de construção de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no Município de Cristais/MG. 14/10/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3313, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 14/10/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3312, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 14/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3311, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 74.299,64 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências. 14/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3310, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel pertencente ao Município de Cristais ao microempreendedor individual MARCOS VINICIUS LUIZ – CNPJ nº 61.314.688/0001-50, e dá outras providências. 14/10/2025 0
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