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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1131
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1112
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1038
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 29/11/2001 981
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 969
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3323, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 3322, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 04/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3321, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 04/11/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3320, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 162.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências. 04/11/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3319, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.974,28 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 04/11/2025 0
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