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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1798
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1522
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 29/11/2001 1412
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2, 01 DE JANEIRO DE 2012 Lei Orgânica Municipal 01/01/2012 1326
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1319
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 74, 24 DE JULHO DE 2026 Designa servidora para prestar serviços de limpeza junto ao Destacamento da Polícia Militar de Minas Gerais, em cumprimento ao convênio firmado entre o Município de Cristais/MG e a Polícia Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. 24/07/2026 4
DECRETO Nº 157, 22 DE JULHO DE 2026 Regulamenta o regime de sobreaviso previsto na Lei Municipal nº 3.475, de 1º de julho de 2026, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cristais/MG, e dá outras providências. 22/07/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 3497, 21 DE JULHO DE 2026 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.140,32 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 21/07/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3495, 21 DE JULHO DE 2026 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 16.470,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 21/07/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3496, 21 DE JULHO DE 2026 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.230.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 21/07/2026 1
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