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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 833
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 811
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 783
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 766
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 24/08/2021 762
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 133, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências. 04/12/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3178, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL INICIANDO O PERIMETRO URBANO QUE LIGA CRISTAIS A BALSA – ZONA RURAL DE “ESTRADA JOÃO BATISTA REIS (JOÃO MAIA). 04/12/2024 0
DECRETO Nº 178, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para a adesão do Município de Cristais/MG às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde–SUS. 03/12/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3177, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 03/12/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3176, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o Exercício de 2025, e dá outras providências. 03/12/2024 0
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