Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. | 09/11/2021 | 1106 |
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. | 09/11/2021 | 1087 |
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. | 18/08/2021 | 1032 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 18/08/2021 | 962 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 24/08/2021 | 952 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 72, 04 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Cristais e dá outras providências. | 04/07/2025 | 0 |
DECRETO Nº 71, 02 DE JULHO DE 2025 | Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024 | 02/07/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 184, 01 DE JULHO DE 2025 | Nomeia ROBSON JUSTINIANO ROSA como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências. | 01/07/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 183, 01 DE JULHO DE 2025 | Nomeia os Representantes do Município de Cristais para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 01/07/2025 | 1 |
PORTARIA Nº 182, 01 DE JULHO DE 2025 | Nomeia interinamente EDINAMARA RIBEIRO SILVA para o exercício de Liquidante da Cultura e Turismo e dá outras providências. | 01/07/2025 | 0 |