| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. | 09/11/2021 | 1762 |
| DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. | 09/11/2021 | 1489 |
| ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. | 29/11/2001 | 1339 |
| DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. | 18/08/2021 | 1273 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 18/08/2021 | 1271 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, 11 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos para solicitação, autorização, concessão, pagamento, controle, fiscalização e prestação de contas das ajudas de custo, indenizações e adiantamentos previstos na Lei Municipal nº 3.408/2026, no âmbito da Administração Direta do Município de Cristais/MG. | 11/06/2026 | 1 |
| PORTARIA Nº 60, 10 DE JUNHO DE 2026 | Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências. | 10/06/2026 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3465, 09 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.722,74 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 09/06/2026 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3464, 09 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 8.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. | 09/06/2026 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3463, 09 DE JUNHO DE 2026 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 09/06/2026 | 0 |