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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 840
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 835
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 811
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 773
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 24/08/2021 770
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 100, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA. 28/02/2025 12
PORTARIA Nº 99, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia MARIA LUISA BENTO BARBOSA para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências. 28/02/2025 13
PORTARIA Nº 98, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera, a pedido, o servidor JOSÉ MAURICIO BOLINA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 28/02/2025 13
PORTARIA Nº 97, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa de maneira temporária e excepcional LEILA APARECIDA PINHEIRO MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. 28/02/2025 13
PORTARIA Nº 96, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Exonera, a pedido, ELAINE CRISTINA ELIAZAR PAIVA do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. 28/02/2025 10
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