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DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 826
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 771
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 758
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 24/08/2021 754
DECRETO Nº 168, 24 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 137.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias. 24/08/2021 753
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 108, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nas contratações de bens e serviços no âmbito municipal. 19/09/2023 1
PORTARIA Nº 118, 18 DE SETEMBRO DE 2023 Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências. 18/09/2023 0
DECRETO Nº 106, 18 DE SETEMBRO DE 2023 Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à Equidade e dá outras providências. 18/09/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2919, 14 DE SETEMBRO DE 2023 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 463.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 14/09/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2920, 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a inspeção Sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Cristais/MG, autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada e revoga a Lei Municipal no. 2.544 de 04 de agosto de 2021. 14/09/2023 0
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