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DECRETO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre condicionantes para funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral no âmbito do Município de Cristais/MG, em razão do recrudescimento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 08/01/2021 324
DECRETO Nº 2, 08 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe-se do estabelecimento de força tarefa para fiscalização e medidas a serem adotadas no caso de descumprimento das condicionantes estabelecidas no Decreto nº 01 de 08 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 305
DECRETO Nº 16, 06 DE FEVEREIRO DE 2021 Luto oficial – falecimento Divino Elias 06/02/2021 303
LEI ORDINÁRIA Nº 2408, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o artigo 3º da Lei 889 de 13 de fevereiro de 2001 que Criou o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 10/11/2020 303
LEI ORDINÁRIA Nº 2411, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 10/11/2020 293
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 186, 05 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre progressão do Município de Cristais para a “onda verde do Plano Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” e dá outras providências. “ 05/10/2021 17
LEI ORDINÁRIA Nº 2575, 05 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 05/10/2021 17
DECRETO Nº 183, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências. 04/10/2021 12
PORTARIA Nº 119, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera de ofício a servidora Adriana Aparecida de Oliveira Carvalho do exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO ABRIGO e dá outras providências. 30/09/2021 55
LEI ORDINÁRIA Nº 2572, 28 DE SETEMBRO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 28/09/2021 48
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