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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 846
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 842
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 822
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 775
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 24/08/2021 772
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 42, 22 DE ABRIL DE 2025 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais. 22/04/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3227, 16 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.510,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 16/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3226, 16 DE ABRIL DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à BRUNA SILVA MAIA e dá outras providências. 16/04/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 3225, 16 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 740.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 16/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3224, 16 DE ABRIL DE 2025 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 16/04/2025 0
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