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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1756
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1484
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 29/11/2001 1337
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1273
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 1271
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3461, 03 DE JUNHO DE 2026 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.700,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 03/06/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3460, 03 DE JUNHO DE 2026 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 235.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 03/06/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3459, 03 DE JUNHO DE 2026 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 03/06/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3458, 03 DE JUNHO DE 2026 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.940,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 03/06/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3457', 03 DE JUNHO DE 2026 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.375,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 03/06/2026 0
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