Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. | 09/11/2021 | 1108 |
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. | 09/11/2021 | 1088 |
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. | 18/08/2021 | 1032 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 18/08/2021 | 962 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 24/08/2021 | 952 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 3271, 02 DE SETEMBRO DE 2025 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 156.736,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 02/09/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3270, 26 DE AGOSTO DE 2025 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 342.959, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 26/08/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3269, 26 DE AGOSTO DE 2025 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 404.092,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 26/08/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3268, 26 DE AGOSTO DE 2025 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 347.202, 25 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 26/08/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3267, 26 DE AGOSTO DE 2025 | Amplia o número de vagas nos cargos de Agente de CEMEI, Agente de Serviço Escolar e Diretor Escolar, no âmbito do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com inclusão no Anexo Único da tabela relativa ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério, conforme a Lei Municipal nº 1.385/2008, e dá outras providências. | 26/08/2025 | 0 |