Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. | 18/08/2021 | 826 |
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. | 09/11/2021 | 771 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 18/08/2021 | 758 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 24/08/2021 | 754 |
DECRETO Nº 168, 24 DE AGOSTO DE 2021 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 137.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias. | 24/08/2021 | 753 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 108, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nas contratações de bens e serviços no âmbito municipal. | 19/09/2023 | 1 |
PORTARIA Nº 118, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências. | 18/09/2023 | 0 |
DECRETO Nº 106, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à Equidade e dá outras providências. | 18/09/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2919, 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 463.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. | 14/09/2023 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2920, 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a inspeção Sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Cristais/MG, autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada e revoga a Lei Municipal no. 2.544 de 04 de agosto de 2021. | 14/09/2023 | 0 |