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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1165
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1146
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1053
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 29/11/2001 1018
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 983
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 18, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear, WESLEY RODRIGUES SILVA TRINDADE para o cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências. 13/02/2026 12
PORTARIA Nº 17, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera, a pedido, a servidora VALDEVÂNIA COSTA APOLINÁRIO de seu respectivo cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências. 09/02/2026 9
DECRETO Nº 17, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Decreta luto Oficial por 03 (três) dias. 09/02/2026 9
PORTARIA Nº 16, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO TRABALHO APRESENTADO POR EMPRESA CONTRATADA REFERENTE AO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 06/02/2026 10
DECRETO Nº 15, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o Decreto nº. 35 de 08 de abril de 2025. 05/02/2026 7
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