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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1106
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1087
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1032
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 962
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 24/08/2021 952
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 172, 24 DE JUNHO DE 2025 Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Cristais/MG, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024.” 24/06/2025 2
PORTARIA Nº 171, 23 DE JUNHO DE 2025 NOMEIA A SERVIDORA MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2025 3
PORTARIA Nº 170, 13 DE JUNHO DE 2025 Exonera a pedido, a servidora JOSEANE DO COUTO ROSA MAIA para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências. 13/06/2025 0
PORTARIA Nº 169, 13 DE JUNHO DE 2025 Nomeia os Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) do Município de Cristais/MG. 13/06/2025 2
PORTARIA Nº 168, 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 13/06/2025 4
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