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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 1183
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 1177
DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 1055
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Nº 956, 29 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS. 29/11/2001 1035
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 987
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3400, 10 DE MARÇO DE 2026 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 109.412,11para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 10/03/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 3399, 10 DE MARÇO DE 2026 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 140.070,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 10/03/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 3398, 10 DE MARÇO DE 2026 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 350.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 10/03/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 3397, 10 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a participação do Município de Cristais/MG no Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios da Região Dos Lagos do Sul de Minas – CISLAGOS e dá outras providências. 10/03/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 3396, 10 DE MARÇO DE 2026 Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 257.771,31 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 10/03/2026 4
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