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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
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atos encontrados
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Ana Caroline Silva Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Julgadora do Edital nº 01/2024 para seleção e contratação temporária para o cargo de Fonoaudiólogo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCOS ANTONIO MARQUES para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCOS ANTONIO MARQUES como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Leonardo Luiz Oliveira do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências. (efeitos a partir de 31.03.2024)
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques como Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDINAMARA RIBEIRO SILVA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JESSIKA DE PAULA SILVA FREIRE para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALCIONE DE SOUZA para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora RAPHAELA PINHEIRO para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Alcione de Souza do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora RAPHAELA PINHEIRO do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora TATIANA VIVIANE VILAÇA do exercício do cargo comissionado de Diretor do Hospital Municipal Santo Antonio e dá outras providencias.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Lauane Silva Reis do exercício do seu cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a servidora Maria Vitória Costa do exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera em razão de falecimento, a servidora Maria Vitória Costa de seu respectivo Cargo Efetivo de Atendente de Consultório e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA. Revoga a Portaria nº. 94 de 29 de julho de 2021.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as festividades do Carnaval 2024 na cidade de Cristais/MG e dispõe sobre o horário de encerramento do expediente dos bares e barracas nas mediações do carnaval e dá outras providencias.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o trânsito de veículos nas vias públicas em virtude das festividades do Carnaval 2024.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora ELZA MARIA NUNES do seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora VALÉRIA BATISTA DE OLIVEIRA EVANGELISTA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora ALEXANDRA OLIVEIRA LOPES do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor WILLIS JÚNIOR BARROS como Gestor dos Contratos Administrativos e dá outras providências
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Carolina Pereira de Jesus do seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora ALEXANDRA OLIVEIRA LOPES para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o servidor IVO JUSTINIANO REIS ROSA do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LAILA CRISTINA RESENDE DE SOUZA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora MARGARETE LIMA OLIVEIRA ALVES do exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO ABRIGO e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora MARLÚCIA ALVES CARDOSO do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora MARLÚCIA ALVES CARDOSO do seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora MARIA DE FÁTIMA REIS PAIVA do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CAIO DAVID MARTINS para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, NILO GONÇALVES SILVA do exercício do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a penalidade de advertência a servidor público em razão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal do Saneamento.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Turismo.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL).
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