Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Quinta-feira , 02 de Maio de 2024
Acompanhe nossos canais oficiais
Tempo hoje
18º
29º
Digite aqui o que você procura
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Administração
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Concursos
Convênios
Diário Oficial Eletrônico
Licitações
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Processos Seletivos
Legislação
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Resolução
Transparência
Portal da Transparência
Contas Públicas
Transparência Fácil
Contato
Serviços
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
775
atos encontrados
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, os servidores: Manoel da Silva, Ivanir Elias Campos e Silvia de Paula Pinheiro de seus respectivos cargos e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 53 de 27 de outubro de 2016 e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Wagner Vinícius Fernandes Souza do cargo efetivo de Operário e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Permanente de Licitação.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2018 e Portaria n.º 21 de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Lauana de Araujo Cassiano para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a Servidora Claudilene Alves Ribeiro para o exercício do cargo comissionado de assessor administrativo e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de morte, a servidora Ângela Ribeiro da Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Agente Professor e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor ALTAIR CARDOSO GARCIA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária e de tesoureiro a servidores e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Gabriela Gonçalves Neves de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Dr. Tarcísio Antonio Martins para o exercício do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Edinamara Ribeiro Silva para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Sr. Mateus Henrique Rogana para o exercício do cargo comissionado de assessor executivo e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação intersetorial responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo do Município de Cristais.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão de Tomada de Conta Especial para apurar pagamento de médico do PSF.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Aparecida Vilaça Rosa para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Constitui comissão especial para elaborar o orçamento municipal de 2019.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor José de Arimateia Portugal Júnior de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária e de tesoureiro a servidores e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o servidor Gonçalves Donizete Rosa do cargo de provimento efetivo de OPERÁRIO dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:45
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia