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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
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Nº 2219
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.100,00 (quinhentos e quinze mil e cem reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2218
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal 2.126 de 13 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 2217
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.638,00 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.478,63 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2214
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Pinheiro Confecções EIRELI - ME e dá outras providências
Nº 2213
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Construtora e Incorporadora Viana EIRELI - ME
Nº 2212
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2211
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.370,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2210
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Institui Calendário de Eventos Cívicos, Culturais e Turísticos do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2209
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2208
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.424,19 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.590,00 (setenta e quatro quinhentos e noventa reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.493,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e três reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2205
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2204
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM nº. 1645/2015, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB e dá outras providências.
Nº 2203
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.675,77 (trezentos e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2202
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.710,00 (vinte e dois mil setecentos e dez reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2201
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 379.896,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2200
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.238.900,00 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.668,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.913,33 (cento e quarenta e sete mil novecentos e treze reais e trinta e três centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Carlos Cezar Reis - ME.
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal 2.086 de 03 de julho de 2018 e ao inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 2.116 de 16 de outubro de 2018 e dá outras disposições
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Portal da Transparência Municipal em conformidade com a Lei Complementar n.º 131/2009, Lei n.º 12.527/2011 e Decreto Municipal n.º 38 de 29 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Cristais – MG a receber complementação de área institucional em serviços de recapeamento asfáltico dos proprietários do loteamento “Veredas do Lago” e dá outras providências.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
NÃO EXISTE.
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafos, incisos e altera artigos da Lei Municipal nº 2.129 de 27 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 2.125 de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.441,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 548.009,61 (quinhentos e quarenta e oito mil, nove reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.124,31 (nove mil cento e vinte e quatro reais e trinta e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.150,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.299,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e noventa e nove reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.635,50 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 235.716,68 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2019
Situação:
Em vigor
Declara Zona de Expansão Urbana a localidade que menciona e dá outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores/OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais – ABO/MG.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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