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Anexos
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1154 atos encontrados
Nº 3133
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.244,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3132
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 257.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3131
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 113.191,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3130
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3129
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3128
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 522.708,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3127
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.303,77 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3126
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 199.815,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3125
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3124
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3123
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.951 de 08 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 3122
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.952 de 08 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 3121
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3120
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 130.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3119
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 192.268,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3118
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3117
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3116
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 32.455,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3115
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 121.350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3114
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 217.561,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3113
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 3112
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI E CONCEDE FOLGA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRISTAIS EM RAZÃO DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 3111
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 48.545,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3110
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no âmbito do Município de Cristais o mês “Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental.
Nº 3109
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 92.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3108
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 140.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3107
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 204.783,78 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3106
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3105
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.480,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3103
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO MORRO DO EDUARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG.
Nº 3102
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3101
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82.814,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3100
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 697.219,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3099
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providencias.
Nº 3098
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3097
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3096
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais a receber em doação lotes de terrenos urbanos de particular e da outras providências.
Nº 3095
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3094
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3093
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3092
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 106.248,21 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3091
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3090
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 351.614,05 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Nº 3089
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do Sistema de Saúde do Município de Cristais-MG.
Nº 3088
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 188.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3087
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.551,13 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3086
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 216.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3085
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 87.424,47 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3084
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3083
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 435.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 15/10/2024 11:22
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