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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Gustavo Ribeiro de Oliveira para o exercício do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Maria Augusta de Oliveira Maia de seu respectivo cargo de provimento efetivo de professora e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Permanente de Licitação.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Não existe.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Não existe.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Não existe.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Divino Bento da Silva para efetuar liquidação de empenhos do setor da saúde e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária e de tesoureiro a servidores e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Nilse Maciel Resende de Souza como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Nilse Maciel Resende de Souza para o exercício do cargo comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do cargo comissionado de Secretário Municipal Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Eustáquio de Assis Carvalho do cargo comissionado de Secretário Municipal e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
"Exonera, a pedido, o servidor Ronaldo Alvarenga Moreira de seu respectivo cargo efetivo e dá outras providências".
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2018
Situação:
Em vigor
"Exonera, a pedido, a servidora Ana Gabriela Soares Pinheiro de seu respectivo cargo e dá outras providências".
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
"Altera a Nomenclatura do cargo comissionado de Diretor Municipal para Secretário Municipal e dá outras providências".
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
"Nomeia José Alair Matias para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências".
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
“Nomeia THAIS OLIVEIRA SOARES para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências”.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2018
Situação:
Em vigor
“Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Carvalho de seu respectivo cargo e dá outras providências”
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Designa a servidora GÉSICA APARECIDA GENEROSO BERTINI para desenvolver a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Maria Vitória Costa para o exercício do cargo comissionado de Diretor Municipal do Hospital Santo Antônio e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor GERALDO LUIZ FERREIRA de seu respectivo cargo de provimento efetivo de OPERÁRIO e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Patricia de Souza Candido Pimenta para o exercício do cargo comissionado de Coordenadora Geral da Atenção Básica e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Designa Zenaide Maia, servidora da Prefeitura Municipal de Cristais, estado de Minas Gerais, a desenvolver suas atividades no Centro de Referência da Assistência Social, na função de Técnico(a) do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Designa Maria de Fátima Ribeiro de Brito, servidor(a) do da Prefeitura Municipal de Cristais, estado de Minas Gerais, a desenvolver suas atividades no Centro de Referência da Assistência Social, na função de Técnico(a) do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Designa Lauana Araújo Cassiano, servidora da Prefeitura Municipal de Cristais, estado de Minas Gerais, a desenvolver suas atividades no Centro de Referência da Assistência Social, na função de Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Designa Bruna Michele Miranda, servidora da Prefeitura Municipal de Cristais, estado de Minas Gerais, a desenvolver suas atividades no Centro de Referência da Assistência Social, na função de Técnico(a) de Referência – Assistente Social e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Designa Mara Adeliza Marques, servidora da Prefeitura Municipal de Cristais, estado de Minas Gerais, a desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o Coordenador do CRAS (centro de referência de Assistência Social) e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Aparecida Vilaça Rosa para o exercício do cargo comissionado de Coordenador do Abrigo Municipal e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, por motivo de falecimento, a servidora Maura Mira Oliveira de seu respectivo cargo de Agente de Serviço Escolar e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia MELYSSA SILVA FERREIRA DE PAULA para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Antônio Donizetti Oliveira, de seu respectivo cargo de Motorista e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria 84 e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Antônio Costa de seu respectivo cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Marcos Antônio Costa para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, por invalidez, o servidor Antônio Oswaldo Neves, de seu respectivo cargo de Operário e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Constitui e nomeia os membros do Comitê Multisetorial de prevenção da judicialização da saúde do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, a servidora RITA DE FÁTIMA SIVA de seu respectivo cargo de provimento efetivo de AGENTE PROFESSOR e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e constituí comissão de Tomada de Conta Especial para apurar responsabilidade de Multas de trânsito.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, por invalidez, o servidor Giovanni Rodrigues de seu respectivo cargo de Dentista e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Cássia Aparecida Costa para exercer as atribuições de tesoureira do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Douglas Rodrigues Reis de seu respectivo cargo de Agente de Serviço Escolar e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 75 de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 49 de 07 de junho de 2018 e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Ana Soares Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 14:32
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