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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Suspensa
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
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Revogada Parcialmente
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Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 323.600,00 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Cria o fundo municipal de educação - FME e dá outras providências.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.638,00 (cento e um mil seiscentos e trinta e oito) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e incluí nas competências estabelecidas para o município na lei 2.005 de 07 de junho de 2017 (LDO) e na lei 2.037 de 21 de novembro de 2017 (PPA) e dá outras providências.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei nº 2.033 de 16 de novembro de 2017 que autorizou a desafetação de bens imóveis de propriedade do município de Cristais/MG, e dá outras disposições.
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e incluí nas competências estabelecidas para o município na lei 2.005 de 07 de junho de 2017 (LDO) e na lei 2.037 de 21 de novembro de 2017 (PPA) e dá outras providências.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.800 (cento e oito mil e oitocentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e incluí nas competências estabelecidas para o município na lei 2.005 de 07 de junho de 2017 (LDO) e na lei 2.037 de 21 de novembro de 2017 (PPA) e dá outras providências.
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e incluí nas competências estabelecidas para o município na lei 2.005 de 07 de junho de 2017 (LDO) e na lei 2.037 de 21 de novembro de 2017 (PPA) e dá outras providências.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 13.430,00(treze mil quatrocentos e trinta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 2.005 de 07 de junho de 2017 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício 2018, e dá outras disposições.
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos vencimentos e proventos do prefeito, vice-prefeito e servidores em cargos comissionados do município de cristais e dá outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera o anexo II da lei nº 1.578/2011, reajustando os vencimentos dos servidores públicos do legislativo municipal e dá outras providências.
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subisídios dos vereadores da Câmara Municipal de Cristais.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre valor de imóveis urbanos e rurais para fins de lançamento de Tributos Municipais”.
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 671 de 19 de dezembro de 1.994(Código Tributário Municipal) para atualizar valores de taxas municipais e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Aparecida Vilaça Rosa para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Constitui comissão especial para elaborar o orçamento municipal de 2019.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor José de Arimateia Portugal Júnior de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2018
Situação:
Em vigor
Não existente.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:45
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