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226 atos encontrados
Nº 104
Portaria
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Data: 31/12/2018
Situação: Em vigor
"Exonera, a pedido, a servidora Ana Gabriela Soares Pinheiro de seu respectivo cargo e dá outras providências".
Nº 105
Portaria
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Data: 31/12/2018
Situação: Em vigor
"Exonera, a pedido, o servidor Ronaldo Alvarenga Moreira de seu respectivo cargo efetivo e dá outras providências".
Nº 106
Portaria
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Data: 31/12/2018
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Eustáquio de Assis Carvalho do cargo comissionado de Secretário Municipal e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
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Data: 31/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.007,77 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2137
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 111.138,66 (cento e onze mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2138
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Nº 123
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 111.138,66 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 122
Decreto
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Data: 20/12/2018
Situação: Em vigor
Decreta suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 113
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal orçamentário para o exercício de 2019, e dá providências”.
Nº 118
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 85.792,50 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 119
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 69.080,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 120
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 121
Decreto
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 16.200,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 85.792,50 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2134
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.080,00 (sessenta e nova mil e oitenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2135
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2136
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 117
Decreto
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Data: 11/12/2018
Situação: Em vigor
Aprova alterações do loteamento denominado "Ananias de Oliveira" e dá outras providências.
Nº 2131
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Regulamentação e Organização da Procuradoria Jurídica do Município de Cristais, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 2132
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Altera parcialmente a Lei 2.047 de 03 de Janeiro de 2018 que que alterou a redação da Lei nº 671 de 19 de dezembro de 1.994 (Código Tributário Municipal) para atualizar valores de taxas municipais, bem como dá nova redação as alíneas a, b, e c do parágrafo único do artigo 94 da Lei nº 671 de 19 de dezembro de 1.994 (Código Tributário Municipal) e dá outras disposições.
Nº 114
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Decreta a adesão do Município de Cristais ao ”Programa mais médicos para o Brasil” nos termos da Portaria nº 300 de 05.12.2017 do Ministério da Saúde e ao programa de Valorização do Profissional da atenção Básica (PROVAB), regulamentado pela Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 115
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 116
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 129.632,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
“Nomeia THAIS OLIVEIRA SOARES para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências”.
Nº 102
Portaria
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
"Nomeia José Alair Matias para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências".
Nº 103
Portaria
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
"Altera a Nomenclatura do cargo comissionado de Diretor Municipal para Secretário Municipal e dá outras providências".
Nº 2129
Reorganização Administrativa do Município
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
“Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Carvalho de seu respectivo cargo e dá outras providências”
Nº 2129
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2130
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Industria de Confecção Nossa Senhora da Ajuda.
Nº 2127
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2128
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Curador do FUMTUR — Fundo Municipal do Turismo no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2126
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Cristais-MG
Nº 108
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
“Decreta suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências”.
Nº 109
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 71.218,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 86.500,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o tombamento do bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda: “Imagem de São Sebastião”
Nº 112
Decreto
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Data: 13/11/2018
Situação: Em vigor
"Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cristais/MG e dá outras providências."
Nº 104
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 105
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 15.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Nº 106
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 107
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 2118
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Estabelece critérios de indenização de despesas de viagem do Prefeito, Vice-Prefeito, Diretores Municipais, Controlador Geral do Município, Agentes de Controle Interno, Coordenador Geral da Atenção Básica, Procuradores Municipais, Procurador Geral e Assessor Jurídico do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2119
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2120
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2121
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2123
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
ESTABELECE CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2124
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de uso de imóvel pertencente ao Município de Cristais à EDIMAR ANTONIO DA SILVA E CIA LTDA.
Nº 2125
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2018
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de uso de imóvel pertencente ao Município de Cristais à ANTONIO REIS TORQUATO.
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