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2717 atos encontrados
Nº 114
Decreto
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 673.692,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 113
Decreto
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 26.232,04 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 112
Decreto
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Data: 26/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.258,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 120
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor a comissão de avaliação e seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo, responsável pela avaliação, seleção e acompanhamento dos Projetos Artísticos e Culturais à Luz da Lei Complementar 195/22.
Nº 111
Decreto
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a criação temporária da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo de projetos artísticos-culturais derivados dos processos seletivos estabelecidos por instrumentos pertinentes decorrente do uso dos recursos da Lei Complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 86.327,06 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 2924
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 112.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 109
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 108
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nas contratações de bens e serviços no âmbito municipal.
Nº 107
Decreto
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 112.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 118
Portaria
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à Equidade e dá outras providências.
Nº 2923
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.600,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2922
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.284,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2921
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Calendário de Eventos Cívicos, Culturais, Religiosos e Turísticos do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2920
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inspeção Sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Cristais/MG, autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada e revoga a Lei Municipal no. 2.544 de 04 de agosto de 2021.
Nº 2919
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 463.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$42.600,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 104
Decreto
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.284,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 103
Decreto
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) no orçamento vigente.
Nº 103A
Decreto
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 463.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 117
Portaria
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Caike Alvarenga Moreira do seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alcione de Souza para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Valquíria Souza Arantes de Rezende para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Melyssa Silva Ferreira de Paula como liquidante da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Giann Marcos Reis Azara do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente o servidor Alessancro Nanine Marques como Agente de Contratação e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente ALESSANCRO NANINE MARQUES para o exercício do cargo comissionado de Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ALESSANCRO NANINE MARQUES do exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia WILLIS JUNIOR BARROS para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera WILLIS JUNIOR BARROS do exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 102
Decreto
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$88.560,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 101
Decreto
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 142.879,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 107
Portaria
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Alcione de Souza do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.917,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.000,00, para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.891,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 505.659,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.492,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.529,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 2918
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2917
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.917,52 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2916
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 101.002,18 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2915
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.891,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 505.659,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.492,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.529,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 06/12/2023 15:42
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