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3548 atos encontrados
Nº 44
Portaria
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os Representantes do Município para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nº 42
Portaria
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Municipal Santo Antônio.
Nº 22
Decreto
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 204.600,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 407.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adiciinal especial no valor de R$ 9.900,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2158
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 2157
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.600,00 (duzentos e quatro mil e seiscentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2156
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.909,55 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.754,29 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.754,29 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdsman, Seção Minas Gerais – ABO/MG e dá outras providências.
Nº 2152
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Cria cargos efetivos e em comissão e acrescenta tais cargos aos Anexos I (cargos de provimento efetivo), III (Cargos de Provimento em Comissão) e V (Descrição das Atribuições de Cargos) da Lei Nº 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e dá outras providências.
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.533,69 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.533,69 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Rosa Adriana Barbosa Viana de seu respectivo cargo de provimento efetivo de agente de serviço escolar e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Ana Margaret Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, o servidor José Afrânio Rodrigues de seu respectivo cargo de provimento efetivo de operário e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Maria Aparecida de Paula Lara de seu respectivo cargo de provimento efetivo de agente de serviços gerais e dá outras providências
Nº 16
Decreto
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 182.236,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
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Data: 01/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a limitação de empenho no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.310,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delimitações de alvarás em virtude das festividades do Carnaval 2019 e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Altera trânsito de veículos de vias públicas em virtude das festividades do Carnaval 2019 e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Decreta suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2019
Situação: Em vigor
Altera o Anexo único da Lei 1.385/08 e dá outras providências. 
Nº 10
Decreto
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Data: 25/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário de encerramento do expediente dos bares e barracas nas mediações do carnaval 2019 e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora KLIVIA PATRICIA SOUZA COSTA para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências
Nº 35
Portaria
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Data: 21/02/2019
Situação: Em vigor
Exonera, “ex officio”, a servidora Thais Oliveira Soares de seu respectivo cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de 261.322,91 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2148
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.994,89 (vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. 
Nº 9
Decreto
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Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.659,59 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 261.322,91 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
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Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 32.550,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.525,50 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Cristais a firmar Termo de Confissão e parcelamento de dívida fundada junto ao CIS-URG OESTE – Consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência e dá outras providências.
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.488,93 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2144
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.550,54 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2143
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.525,50 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Exonera, por motivo de falecimento, o servidor Dr. Lazaro Henrique Oliveira, de seu respectivo cargo de Médico e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
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Data: 14/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias (14 15 e 16 de fevereiro de 2019) e ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data: 08/02/2019
Situação: Em vigor
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do Edital de Convocação 001/2019 e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Claudilene Alves Ribeiro para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Adriana Aparecida Oliveira Carvalho  para o exercício do cargo comissionado de Coordenador do Abrigo Municipal  e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Aparecida Vilaça Rosa para o exercício do cargo comissionado de Diretor de  Escola  e dá outras providências.
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