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Anexos
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3152 atos encontrados
Nº 62
Portaria
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Data: 17/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia interinamente o Sr. Pablo José da Silva como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
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Data: 17/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia interinamente o Sr. Pablo José da Silva como Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.299,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e noventa e nove reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 141.299,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
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Data: 06/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.744,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2176
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.635,50 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
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Data: 05/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.635,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data: 01/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor Bruno Alves Lara Silva para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
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Data: 01/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
Exonera o servidor Paulo Ribeiro Neto do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
Designa Bruna Michele Miranda a exercer a função de Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 37
Decreto
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 235.716,68 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 30/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 235.716,68 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Declara Zona de Expansão Urbana a localidade que menciona e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
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Data: 22/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
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Data: 22/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de 22.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores/OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais – ABO/MG.
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2019
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2167
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Cristais a proceder na permuta de lotes de sua propriedade por serviços de infraestrutura no loteamento Vila Madalena II, na Avenida Wantuil Amaral, parte da Rua Vítor Batista de Souza, parte da Rua Maria de Lourdes Milani de Souza e Rua Antonio de Oliveira Neves e dá outras providências.
Nº 2166
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2019
Situação: Em vigor
Dá denominação a Travessa entra a Rua Francisco de Assis Carvalho e a Avenida Oswaldo de Assis Carvalho em divisas com as residências do Sr. Renato Carvalho e D. Maria da Glória Maia, nesta cidade de Cristais – MG de Travessa Octávio Moreira Maia.
Nº 2165
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2019
Situação: Em vigor
Altera o Nível e a Remuneração do Cargo Efetivo de Fiscal da Vigilância Sanitária, bem como altera o Anexos I (cargos de provimento efetivo) da Lei n.º 2.152 de 08 de março de 2019 e altera os anexos da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e dá outras providências
Nº 54
Portaria
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Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cristais.
Nº 53
Portaria
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor Mattheus Henrique Rogana para o exercício do cargo de provimento em comissão de Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Josiane do Couto Rosa Maia para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Exonera a servidora Valéria Cristina da Silva Crispim do exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Exonera o servidor Mattheus Henrique Rogana do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 01/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.660,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2164
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2019
Situação: Em vigor
Cria o cargo em comissão de Pregoeiro Municipal, acrescentando o mesmo ao Anexo III (cargos de provimento em comissão) e Anexo V (Descrição das Atribuições de Cargos) da Lei n.º 14.557 de 17 de fevereiro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e dá outras providências. 
Nº 30
Decreto
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Nomeia interinamente a servidora Edinamara Ribeiro Silva, responsável pela Liquidação de Empenhos do Setor de Administração e dá outras providências
Nº 47
Portaria
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Data: 05/04/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor Waldeci Pires Viana para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências
Nº 28
Decreto
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Data: 05/04/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 124.466,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
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Data: 05/04/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre decretação de Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal e determina atividades preventivas contra o mosquito Aedes Aegypti transmissor do vírus da dengue, chikungunya, febre amarela e zika vírus.
Nº 2163
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 5.040,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.792,50(oitenta e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.288.678,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento por superávit e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.040,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.792,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.288.678,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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