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3152 atos encontrados
Nº 66
Decreto
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Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 302.925,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
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Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.960,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
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Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 13.320,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
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Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
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Data: 06/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 147.913,33 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.402,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data: 31/07/2019
Situação: Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária ao servidor Leonardo Luiz Oliveira e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
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Data: 31/07/2019
Situação: Em vigor
Nomeia interinamente o servidor Leonardo Luiz Oliveira para ordenar e pagar despesas do Município de Cristais. 
Nº 60
Decreto
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Data: 29/07/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a classificação de material para fins de controle do orçamento público, de apropriação contábil da despesa, de administração patrimonial do Município e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
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Data: 29/07/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65.955,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
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Data: 29/07/2019
Situação: Em vigor
Institui e regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, Decreto nº 9.310 de 15 de março de 2018 e Lei Municipal nº 2.126 de 13 de novembro de 2018 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
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Data: 26/07/2019
Situação: Em vigor
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG.
Nº 68
Portaria
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Data: 24/07/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o Coordenador da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristais/MG e dá outras providências. 
Nº 2193
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Carlos Cezar Reis - ME.
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2019
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal 2.086 de 03 de julho de 2018 e ao inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 2.116 de 16 de outubro de 2018 e dá outras disposições
Nº 57
Decreto
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Data: 18/07/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
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Data: 18/07/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2191
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2190
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
Regulamenta o Portal da Transparência Municipal em conformidade com a Lei Complementar n.º 131/2009, Lei n.º 12.527/2011 e Decreto Municipal n.º 38 de 29 de agosto de 2013 e dá outras providências. 
Nº 2188
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Cristais – MG a receber complementação de área institucional em serviços de recapeamento asfáltico dos proprietários do loteamento “Veredas do Lago” e dá outras providências. 
Nº 2187
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
NÃO EXISTE.
Nº 55
Decreto
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Data: 16/07/2019
Situação: Em vigor
Aprova o loteamento denominado "Veredas do Lago" e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
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Data: 15/07/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Vanessa Flaviana de Souza Reis para o exercício do cargo comissionado de Coordenadora Geral da Atenção Básica e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
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Data: 10/07/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2019
Situação: Em vigor
Acrescenta parágrafos, incisos e altera artigos da Lei Municipal nº 2.129 de 27 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
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Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.540,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
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Data: 04/07/2019
Situação: Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária e de tesoureiro a servidores e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
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Data: 04/07/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor João Lúcio Pinheiro de Carvalho como gestor e ordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
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Data: 04/07/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor João Lúcio Pinheiro de Carvalho para o exercício do cargo comissionado de Secretário Municipal e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
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Data: 04/07/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a anulação parcial de empenhos e dos restos a pagar processados e dá outras providências.
Nº 52
Decreto
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Data: 04/07/2019
Situação: Em vigor
Decreta a nomeação da Comissão Intersetorial que será responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2185
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 2.125 de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 51
Decreto
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.612,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.580,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.441,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.009,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
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Data: 26/06/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.441,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 548.009,61 (quinhentos e quarenta e oito mil, nove reais e sessenta e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.124,31 (nove mil cento e vinte e quatro reais e trinta e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.150,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.124,31 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.150,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
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