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Atualizado em: 26/06/2025 às 10h35
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3637 atos encontrados
Nº 148
Decreto
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Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
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Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 146
Decreto
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Data: 10/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada de medidas de contenção à propagação da doença infecciosa COVID-19 causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2) em razão do crescimento de casos na microrregião e no Município, bem como da alta ocupação de leitos na Santa Casa de Misericórdia de Campo Belo referência do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2381
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 70.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2380
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2379
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2378
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2377
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2376
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 145
Decreto
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.470,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente o Sr. Pablo José da Silva como Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente o Sr. Pablo José da Silva como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Nº 2375
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação a UBS 1 – Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Antônio Francisco da Silva – Centro, nesta Cidade de Cristais – MG de Unidade Básica de Saúde Carolina Carlota de Jesus."
Nº 2374
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.174,37 (vinte e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2373
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.281,69 (trezentos e nove mil, duzentos e oitenta e um reais, e sessenta e noves centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2372
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
Nº 2371
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.127, de 21 de novembro de 2018 que cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo no Município de Cristais dá outras providências.
Nº 144
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.174,37 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 143
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.281,69 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 142
Decreto
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELADO
Nº 2370
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação a Praça localizada no Loteamento Colina em frente a COPASA na Rua José Pinheiro Rosa nesta Cidade de Cristais – MG de Praça Sebastiana Ferreira de Jesus.
Nº 2369
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação ao UBS II de Geraldo Luiz Oliveira e dá outras providências.
Nº 2368
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2367
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2366
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 227.511,90 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e noventa centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 141
Decreto
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 139
Decreto
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 227.511,90 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Rogério Augusto Pinheiro de seu respectivo Cargo Efetivo de Motorista e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Rosa Maria de Souza de seu respectivo Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Waldeci Pires Viana de seu respectivo Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 2365
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação a Rua denominada Travessa José Vieira França, nesta cidade de Cristais – MG de Rua Vereador José Firmino da Silva.
Nº 2364
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Cristais/Minas Gerais.
Nº 2363
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública a Associação Antialcoólica A.A de Cristais/MG.
Nº 2362
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação ao Novo Pavilhão da Escola Municipal Padre Celso Pinheiro e dá outras providências.
Nº 2361
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2360
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.617,91 (um mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2359
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação ao Novo Velório Municipal de Cristais de Rafael Silveira e dá outras providências.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.062,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 137
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.617,91 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 135
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adequação à Onda Amarela do Plano Minas Consciente de Retomada Gradual da Economia para o funcionamento das atividades de acordo com o índice geral de risco apurado.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Lucila Maia Souza para o exercício do Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Gislaine Ticiane da Costa Moizes Silva de seu respectivo Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 2358
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os Feriados Municipais e dá outras providências.
Nº 2357
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2356
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2355
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2354
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.480,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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