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3548 atos encontrados
Nº 2339
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2338
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 114
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.345,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 113
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 156.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 112
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.250,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.640,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.500,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 109
Decreto
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da atual fase do Plano de Retomada Gradual da Economia para o funcionamento das atividades de acordo com o índice geral de risco apurado.
Nº 61
Portaria
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Orlando Henrique Pinheiro para exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, por motivo de falecimento, a servidora Natércia Aparecida Cassiano de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Operário e dá outras providências.
Nº 108
Decreto
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Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Cristais-MG ao Plano de Retomada Gradual da Economia da Microrregião de Campo Belo.
Nº 2337
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2336
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.644,50 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2335
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.006,00 (quatro mil e seis reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2334
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 107
Decreto
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.900,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.644,50 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.006,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
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Data: 07/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.760,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
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Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 102
Decreto
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas na prevenção e contingenciamento de ações voltadas para o Município de Cristais em razão da Pandemia do COVID-19 – Novo Coronavirus e dá outras providências.
Nº 101
Decreto
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.600,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente a servidora Klivia Patrícia Souza Costa responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do Inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos Bens de Ordem Geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Jaciara Lopes de Souza de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Agente de Cemei e dá outras providências.
Nº 2333
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.730,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2332
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.730,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 99
Decreto
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.100,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas de ações voltadas para o Município em razão da Pandemia do COVID-19 – Novo Coronavirus e dá outras providências.
Nº 97
Decreto
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Data: 24/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas na prevenção e contingenciamento de ações voltadas para o Município em razão da Pandemia do COVID-19 – Novo Coronavirus e dá outras providências.
Nº 2331
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.274,50 (trezentos e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2330
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.602,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e dois reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.900,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.274,50 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.602,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.900,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 2324
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação à Rua Araras, localizada no Loteamento Colina, nesta cidade de Cristais – MG de José Pinheiro Rosa.
Nº 90
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.165,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2323
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 24/04/2025 10:36
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