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3450 atos encontrados
Nº 87
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2323
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2322
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 86
Decreto
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Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o inciso XI no artigo 2º e Artigo 7º ao Decreto nº 85, de 08 de junho de 2020 e dá outras providências.
Nº 2321
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Nº 2320
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação à Rua Pavão, localizada no Centro, nesta cidade de Cristais – MG de Nésia Vergínia de Jesus.
Nº 85
Decreto
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a colocação de barreiras sanitárias, circulação de veículos e pessoas, dentre outras medidas complementares no combate à COVID-19 e ao Coronavírus (SARS-Cov-2) no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
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Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Bruno Alves Lara Silva para exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.250,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 82
Decreto
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta a nomeação da Comissão Intersetorial que será responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Bruno Alves Lara Silva de seu respectivo Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Décio Souza Viana de seu respectivo Cargo Efetivo de Atendente de Consultório e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Antônio José Machado de seu respectivo Cargo Efetivo de Operário e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Permanente para Publicação dos Atos Oficiais de Transparência da Administração Pública do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e constituí comissão de Tomada de Conta Especial para apurar Responsabilidade de Multas de Trânsito.
Nº 50
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Coordenador da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 47
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Paulo Ribeiro Neto de seu respectivo Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Nº 2319
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia temporariamente a servidora Lauana Aparecida Silva para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo em substituição a servidora Ana Amélia Aleixo e dá outras providências
Nº 39
Portaria
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.495,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.700,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.752,51 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reabertura e o retorno das atividades restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares, botecos e similares, além de outras medidas complementares em razão do combate à COVID-19 e ao Coronavírus (SARS-Cov-2) no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 145.752,51 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.210,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Básica, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.
Nº 76
Decreto
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.100,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.800,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em razão do feriado prolongado no Estado de São Paulo.
Nº 37
Portaria
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2314
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.912,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 Coronavírus no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.912,00 (quatro mil, novecentos e doze reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Keila de Souza Maia como Gestora dos Contratos Administrativos e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Permanente de Licitação.
Nº 34
Portaria
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/03/2025 08:48
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