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3111 atos encontrados
Nº 2220
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.843,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.100,00 (quinhentos e quinze mil e cem reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2218
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal 2.126 de 13 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 216.843,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 216.843,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2217
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.638,00 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 37.638,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 88
Decreto
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a necessidade de comprovação do recolhimento da licença autoral junto ao ECAD para concessão de alvará para realização de eventos em que haja execução pública musical ou artística e dá outras providências.
Nº 87
Decreto
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.034,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.478,63 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2214
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Pinheiro Confecções EIRELI - ME e dá outras providências
Nº 2213
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Construtora e Incorporadora Viana EIRELI - ME
Nº 86
Decreto
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 161.478,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
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Data: 05/10/2019
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Israel Alvarenga de Oliveira de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Vigilante e dá outras providências.
Nº 85
Decreto
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.317,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2212
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
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Data: 23/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
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Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Estabelece o sistema de rodízio do horário dos servidores do paço Municipal as sextas-feiras e dá outras providências.
Nº 82
Decreto
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Data: 11/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.489,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2211
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.370,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2210
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Institui Calendário de Eventos Cívicos, Culturais e Turísticos do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2209
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2208
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.424,19 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.370,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
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Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional complementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.424,19 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.705,07 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Define a carga horária para os cargos de provimento em comissão, efetivo e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
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Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
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Data: 04/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.590,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.493,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2207
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.590,00 (setenta e quatro quinhentos e noventa reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.493,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e três reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2204
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2019
Situação: Em vigor
Cria o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM nº. 1645/2015, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
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Data: 31/08/2019
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Maria Vitória Costa de seu respectivo cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal e dá outras providências.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 124.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Estabelece Tabela de Avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Cristais/MG, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
Nº 2203
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.675,77 (trezentos e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2202
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.710,00 (vinte e dois mil setecentos e dez reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 379.896,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2200
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.238.900,00 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.668,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 308.675,77 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 22.710,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
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