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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Efemérides/Eventos
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Móveis/Equip./Objetos
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Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.835,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.761,69 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.600,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 443.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.945,20 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.023,00 (sessenta e um mil e vinte e três reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil e novecentos e trinta reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.610,01 (oito mil, seiscentos e dez reais e um centavo) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.835,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.761,69 (cinco mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.945,20 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação da adesão e adequações do Município de Cristais/MG ao Currículo Referência de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a Pagar processados e não processados dos Exercícios 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018 do Poder Executivo de Cristais.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Cristais/MG em decorrência das fortes chuvas ocorridas no Município e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal e determina atividades preventivas contra o mosquito aedes aegypti transmissor do vírus da dengue, chikungunya, febre amarela e zika vírus.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do valor de imóveis urbanos e rurais para fins de lançamento de Tributos Municipais.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Lauana de Araújo Cassiano de seu respectivo cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (três) dias (04, 05 e 06 de fevereiro de 2020) e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, por motivo de falecimento, o servidor Orlando Inácio da Silva, de seu respectivo cargo de Vigilante e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as festividades do Carnaval 2020 e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Evanilda Soares de Oliveira como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Revalina Ferreira da Silva e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Maria da Glória Souza Maia de seu respectivo cargo de provimento efetivo de agente professor e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, a servidora Joseane do Couto Rosa Maia para o exercício do Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, a servidora Aparecida Vilaça Rosa para o exercício do Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Kássia Maria Pinheiro de Paula de seu respectivo Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Aparecida Vilaça Rosa de seu respectivo Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Joseane do Couto Rosa Maia de seu respectivo Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo Único da Lei nº 1.385, de 08 de abril de 2008 (Sistema Municipal de Educação do Município de Cristais, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério) e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.963,80 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.045,16 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.900,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 162.963,80 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.045,16 (cinquenta mil e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos Servidores Públicos efetivos e comissionados do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Nilse Maciel Resende de Souza para atuar como Agente em Desenvolvimento da Sala Mineira do Empreendedor do Sebrae e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Maria Aparecida Rosa de seu respectivo cargo de provimento efetivo de operário e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Nilson de Oliveira Lemos de seu respectivo cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
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