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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Orgânica do Município
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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2285
atos encontrados
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à Equidade e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Leonardo Luiz Oliveira do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências. (efeitos a partir de 31.03.2024)
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCOS ANTONIO MARQUES como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCOS ANTONIO MARQUES para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Julgadora do Edital nº 01/2024 para seleção e contratação temporária para o cargo de Fonoaudiólogo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Ana Caroline Silva Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto Oficial por 03 (três) dias (dias 27, 28 e 29) de março e Ponto Facultativo a partir das 15:00 horas do dia 27 de março de 2024.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 403.520,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a UBS V de “UBS V Geraldo Luiz Oliveira” e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques como Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 3061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 104.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.120,40 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDINAMARA RIBEIRO SILVA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 3057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Nº 3058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 924,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito ESPECIAL no valor de R$ 300.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 924,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora RAPHAELA PINHEIRO para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALCIONE DE SOUZA para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JESSIKA DE PAULA SILVA FREIRE para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora TATIANA VIVIANE VILAÇA do exercício do cargo comissionado de Diretor do Hospital Municipal Santo Antonio e dá outras providencias.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora RAPHAELA PINHEIRO do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Alcione de Souza do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos adiantamentos aos motoristas instituídos pela Lei Municipal n.º 2.845 de 11 de abril de 2023 e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Lauane Silva Reis do exercício do seu cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 310.750,75 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 109.990,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 458.421,47 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 40.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município e dá outras providências.
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 2.951 de 08 de novembro de 2023 a qual autoriza o Município de Cristais a realizar Doação de imóvel à Eli Pereira de Souza e Geni Fonseca Finochio.
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 2.960 de 14 de novembro de 2023 a qual autoriza o Município de Cristais a realizar Doação de imóvel à Dalva Aparecida Martins.
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 2.952 de 08 de novembro de 2023 a qual autoriza o Município de Cristais a realizar Doação de imóvel à Flávia Jaciara Neves e Dalvan da Silva Costa.
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 310.750,75 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$109.990,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
17/04/2024 16:17
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