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Atualizado em: 26/06/2025 às 10h35
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2988 atos encontrados
Nº 172
Portaria
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Cristais/MG, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024.”
Nº 171
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A SERVIDORA MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 170
Portaria
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, a servidora JOSEANE DO COUTO ROSA MAIA para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) do Município de Cristais/MG.
Nº 168
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 167
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LABOR EXTRAORDINÁRIO; REGULAMENTA O PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 166
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDGAR DO NASCIMENTO para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA FROTA MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 165
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – F.U.M.T.U.R. DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOÃO LUCAS MOREIRA CARDOSO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor KHAUÊ MAIA PINHEIRO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – F.U.M.T.U.R. DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor KHAUÊ MAIA PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 3242
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3241
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Arts. 66, 83, 116 e 143 da Lei 1.385 de 8 de Abril de 2008, e dá outras providências.
Nº 161
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão para reavaliação do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 01/2024 – E.R.R. e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido, o servidor JOSÉ AILTON CARDOSO de seu respectivo cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora FERNANDA FERREIRA HENRIQUES de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 158
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor SERGIO LUIZ ALVES de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora GEISIBEL FATIMA SILVA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 156
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora LUCIANA ALVES LAMOUNIER OLIVEIRA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora CRISTIANE MARIA ELIAS ALVARENGA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 154
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora ANA LUCIA MIGUEL de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora FERNANDA APARECIDA GARCIA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 152
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora NEUZA APARECIDA DO AMARAL de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024.
Nº 63
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a movimentação financeira no Município de Cristais/MG, regulamenta o pagamento de credores por meio de sistema on-line para quitação de obrigações com fornecedores e servidores no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 151
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui comissão para avaliações para aquisição, desapropriação, locação e fixação de valor venal de imóveis situados no perímetro urbano e zona rural do Município de Cristais.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 18.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 48.005,46 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12.379,05 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora RAFAELA DO COUTO MAIA, engenheira civil municipal, como responsável técnica pela Habitação de Interesse Social no Município de Cristais.
Nº 3240
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTAIS A FORMALIZAR CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA VIABILIZAR E REGULAMENTAR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO E SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3239
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 235.622, 46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3238
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 18.0000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3237
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 48.005,46 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3236
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 12.379,05 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3235
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 516.768,81para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o repasse dos honorários de sucumbência aos integrantes da Procuradoria Jurídica Municipal e fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, a área urbana de 90.000,00 m² (noventa mil metros quadrados) de imóvel localizado no Município de Cristais/MG.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024.
Nº 145
Portaria
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Representantes do Município de Cristais para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 12:26
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