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2700 atos encontrados
Nº 109
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 171.498,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2240
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2239
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Marcio Augusto Maia - ME.
Nº 2238
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Enzo Confecções EIRELI.
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Construtora e Incorporadora 3m LTDA ME
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2235
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.150,77 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e setenta e sete centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2232
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 127, a Seção X ao Capítulo VI – Das Licenças e o Artigo 153-A à Lei 956/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais) e dá outras providências.
Nº 2229
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Luiz Paulo De Oliveira - ME.
Nº 2228
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Gabriel Nicodemos Pires Silva 13884871609.
Nº 2227
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Jomalvic Confecções LTDA.
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.884,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 97
Decreto
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Data: 05/11/2019
Situação: Em vigor
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério, contido na Lei Municipal n.º 1.385 de 08 de abril de 2008 e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Cadastrar e Delegar poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências
Nº 87
Portaria
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências
Nº 86
Portaria
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Josimar José Costa - ME.
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Debora Cristina Oliveira Melo – Sacaria Casa Verde
Nº 2222
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Flávia Reis Mira - ME
Nº 96
Decreto
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.112,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o tombamento do bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda: "Imagem de Nosso Senhor Morto".
Nº 94
Decreto
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Prorroga o mandato dos membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais - COMPAC - Cristais.
Nº 85
Portaria
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Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
Cadastrar e Delegar poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências
Nº 84
Portaria
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Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o Sr. Fúlvio Aurélio Vilaça como Coordenador do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências
Nº 83
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências
Nº 82
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências
Nº 81
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências
Nº 80
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Delega poderes de movimentação bancária a servidores e dá outras providências
Nº 79
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as Atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 78
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências
Nº 77
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para as atribuições de Tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Adriana de Paula Costa Oliveira para exercer as atribuições de Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2221
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2220
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.843,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.100,00 (quinhentos e quinze mil e cem reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2218
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal 2.126 de 13 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
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Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 216.843,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 216.843,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2217
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.638,00 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
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Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 37.638,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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