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Atualizado em: 26/06/2025 às 10h35
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3637 atos encontrados
Nº 161
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 160
Decreto
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão de Controle Interno”.
Nº 159
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 103
Portaria
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Eliana Souza Couto Marques de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.
Nº 158
Decreto
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Data: 14/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a restrição ao retorno das atividades presenciais na rede de ensino pública no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 157
Decreto
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n.º 149 de 05 de agosto de 2021 que dispõe sobre o revezamento do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 156
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.254,06 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 155
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do programa de controle populacional de cães e gatos no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2553
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a letra c do inciso II do art. 4º da Lei 2.160 de 03 de abril de 2019.
Nº 2552
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do Art. 22 da Lei 2.083 de 03 de julho de 2018 dá outras providências.
Nº 2551
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 153
Decreto
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 152
Decreto
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 117.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 151
Decreto
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 116.732,40 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 150
Decreto
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências
Nº 149
Decreto
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o revezamento do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 2550
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 116.732,40 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2549
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.944,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2548
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 2547
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2546
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.567,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2545
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2544
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e de origem vegetal comercializados no Município de Cristais e dá outras providencias.
Nº 148
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências."
Nº 147
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.944,57 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 146
Decreto
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.567,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 143
Decreto
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Fazenda Pública do Município de Cristais-MG a proceder no parcelamento de valores para pagamento da dívida ativa e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto como liquidante interino da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto como liquidante interino da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor municipal Paulo Ribeiro Neto, como liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências
Nº 95
Portaria
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Waldeci Pires Viana de seu respectivo cargo comissionado de assessor administrativo e dá outras providências.
Nº 142
Decreto
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino pública e privada, no formato híbrido, no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 141
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 140
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 139
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 138
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 56.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 137
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 136
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta estado de calamidade no Município de Cristais afetado por desastre, classificado e codificado como geada, causando sérios prejuízos aos produtores rurais e dá outras providências.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Nº 134
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais.
Nº 94
Portaria
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 03/07/2025 16:48
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