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3152 atos encontrados
Nº 3082
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 77.597,69 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 73
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 435.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 72
Decreto
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 77.597,69, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 71
Decreto
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 98.374,71 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 65
Portaria
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 no orçamento vigente”.
Nº 69
Decreto
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 68
Decreto
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 412.315,70 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 3081
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Nº 3080
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 3079
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
Nº 3078
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3077
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Nº 64
Portaria
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta no âmbito do poder executivo Municipal, o disposto no § 2º do art. 95 da lei 14.133/2021 sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento.
Nº 66
Decreto
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município Cristais dá outras providências
Nº 65
Decreto
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo para o exercício 2024, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal.
Nº 64
Decreto
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 294.560,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 62
Portaria
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 3076
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 297.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 63
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 297.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 61
Portaria
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo para o exercício 2024, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal.
Nº 3075
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3074
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 143.220,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 143.220,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 817.090,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências”.
Nº 60
Portaria
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAULA CRISTINA AMARAL para o exercício do cargo comissionado de VICE DIRETOR DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 3073
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 186.849.36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 59
Portaria
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências – Ref.: Ofício frotas n.º 34/2024.
Nº 57
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede a Sra. Soraya Ribeiro Pinto, o título de CIDADÃ HONORÁRIA DE CRISTAIS/MG.
Nº 3072
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 146.165,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 58
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ADAIR JOSÉ DE SOUZA como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
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Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ADAIR JOSÉ DE SOUZA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 146.165,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.073,45 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 56
Portaria
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ADAIR JOSÉ DE SOUZA do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA USINA DE TRIAGEM e COMPOSTAGEM e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor Paulo Ribeiro Neto do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Nº 3071
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.073,45 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 126.424,47 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 630.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 25.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 49.982,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 559.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 35.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
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