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Atualizado em: 07/07/2025 às 08h56
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Anexos
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1076 atos encontrados
Nº 134
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 133
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera MARIA LUISA BENTO BARBOSA do exercício do cargo comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais- CMPC.
Nº 130
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MICHELE SOUZA ALANE para o cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor WALDINIR CAMPOS COSTA, como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora RAFAELA DO COUTO MAIA como liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Nº 124
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora RITA DE CÁSSIA MAIA PINHEIRO como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.”
Nº 123
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG.
Nº 121
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A EQUIPE LOCAL – PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 5 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG.
Nº 120
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera CAIO DAVID MARTINS do exercício do cargo comissionado de assessor administrativo e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera LEANDRO RIBEIRO NEVES do exercício do cargo de assessor administrativo e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LEILA APARECIDA PINHEIRO MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 97 de 24 de março de 2025.
Nº 113
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Leila Aparecida Pinheiro Maia do exercício do cargo de Assessor de governo e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Robson Justiniano Rosa para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Isabella de Lara Ribeiro para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.(
Nº 110
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ana Caroline Silva Oliveira para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de falecimento, o servidor WANDERLINO ROSA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Jéssica Azevedo Reinado, de seu cargo de agente professor e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANTONIO DAVID CASSIANO para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais/MG – COMPAC – Cristais/MG.
Nº 105
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera MARCUS PAULO MAIA CAMBRAIA do exercício do cargo de Secretário Municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Cintia Pires Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia FERNANDA NARA OLIVEIRA DE SOUZA, como liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais/MG.
Nº 101
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia FERNANDA NARA OLIVEIRA DE SOUZA, como liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Obs: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Nº 99
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARIA LUISA BENTO BARBOSA para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor JOSÉ MAURICIO BOLINA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa de maneira temporária e excepcional LEILA APARECIDA PINHEIRO MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, ELAINE CRISTINA ELIAZAR PAIVA do exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Francielle Karoline Souza Silva como Coordenadora Executivo do Procon e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor ANTONIO DAVID CASSIANO do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor MARCOS ANTONIO MARQUES como liquidante da Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Keila Maria Silva para o exercício do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor DENILSON CARDOSO PIMENTA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Nº 87
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ALEXANDRO PINHEIRO GUERRA para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO REGIONAL DE FISIOTERAPIA e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EDINAMARA RIBEIRO SILVA para o exercício do cargo comissionado de assessor executivo e dá outras providencias.
Nº 85
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera VALÉRIA BATISTA DE OLIVEIRA EVANGELISTA do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 10/07/2025 16:23
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