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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Móveis/Equip./Objetos
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TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 2797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A “TRAVESSA JOSÉ MOREIRA MAIA E TRAVESSA JOAQUIM LUIZ DA COSTA MAIA”, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE CRISTAIS – MG DE “RUA SILVIO SILVEIRA DE SOUZA.
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de restos a pagar na liquidados do exercício de 2021.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Reginaldo Maciel para o exercício do Cargo Comissionado de Motorista do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Nº 2788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 406.944,00, para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 123.112,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.598,41 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 961.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Lauana Aparecida Silva responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Camila Silva Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daiana Aparecida Morais do Couto Neves para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$406.9944,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 123.112,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.598,41 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$961.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 151.951,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário diferenciado de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Masculina na Copa do Mundo de Futebol 2022.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Daiana Aparecida Morais do Couto Neves do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Leiziane de Oliveira Silva do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Valéria Aparecida Costa” e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Portaria nº. 124 de 26 de setembro de 2022 que designa os membros da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 311.164,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 129.706,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.477,96 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.”
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Lauana Aparecida Silva responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) no orçamento vigente.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Kamilla Silva para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia José Adilson Martins para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Capela do Velório Municipal e Cemitérios Municipais e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Robson José Santos para o exercício do cargo comissionado de Coordenador dos Vigilantes e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício a servidora Jéssika de Paula Silva Freire do exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leiziane de Oliveira Silva para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Lina Fernandes Campos do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera de ofício o servidor Robson José Santos do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a adesão do Município de Cristais ao ”Programa Médicos pelo Brasil” instituído pela Lei Federal n.º 13.958 de 18 de dezembro de 2019, fixa o valor da ajuda de custo nos termos da Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022 que instituiu a ajuda de custa a ser fornecida aos médicos bolsistas e dá outras providências.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 32.021,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 2784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Divisão de Almoxarifado nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cristais/MG, e acrescenta aos § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.129 de 27 de novembro de 2018 a Divisão de Almoxarifado e dá outras providências.
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Diocézio Silva, de seu cargo efetivo de vigilante e dá outras providências.
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 852.527,15 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 2779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.760,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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