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2237 atos encontrados
Nº 132
Portaria
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Robson José Santos para o exercício do cargo comissionado de Coordenador dos Vigilantes e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia José Adilson Martins para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Capela do Velório Municipal e Cemitérios Municipais e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Kamilla Silva para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício o servidor Robson José Santos do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Lina Fernandes Campos do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 2786
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2785
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2784
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Divisão de Almoxarifado nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cristais/MG, e acrescenta aos § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.129 de 27 de novembro de 2018 a Divisão de Almoxarifado e dá outras providências.
Nº 172
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 32.021,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 171
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a adesão do Município de Cristais ao ”Programa Médicos pelo Brasil” instituído pela Lei Federal n.º 13.958 de 18 de dezembro de 2019, fixa o valor da ajuda de custo nos termos da Portaria GM/MS n.º 3.193 de 02 de agosto de 2022 que instituiu a ajuda de custa a ser fornecida aos médicos bolsistas e dá outras providências.
Nº 170
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 852.527,15 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 127
Portaria
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Diocézio Silva, de seu cargo efetivo de vigilante e dá outras providências.
Nº 2783
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.506.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2782
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2781
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2780
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2779
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.760,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 169
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 61.297,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 168
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.506.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 167
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 166
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 165
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 164
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.760,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 2778
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 2.690 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências
Nº 2777
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Rogério Resende e Vania Oliveira Floriano de Souza” e dá outras providências
Nº 2776
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Wagner Iraí Moreira e Franciele Neves Moreira” e dá outras providências
Nº 2775
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Luiz Felipe Bernardes Rosa e Sirlene Gomes Moreira Bernardes” e dá outras providências
Nº 2774
Lei Ordinária
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Maria das Dores da Silva” e dá outras providências”.
Nº 2773
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 04 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM BOUGANVILLE, EM CRISTAIS/MG
Nº 2772
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 852.527,15 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 163
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.885,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 162
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 852.527,15 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias”
Nº 2771
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.612,98 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2770
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 200.633,63 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2769
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 344.199,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2768
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2767
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 125.350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2766
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 80.005,21 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2765
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Utilização dos Cemitérios Municipais e da Capela do Velório Municipal de Cristais/MG e dá outras providencias.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 200.633,63 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 160
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 344.199,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 107.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 125.350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 80.005,21 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 119.612,98 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº. 123 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 26/09/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Joaquim Diocézio Silva, de seu cargo efetivo de vigilante e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 121
Portaria
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera de ofício a servidora Kamilla Silva do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Portal atualizado em: 07/12/2022 13:21
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