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Atualizado em: 26/06/2025 às 10h35
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3637 atos encontrados
Nº 142
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora MICHELE SOUZA ALANE de seu respectivo cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o servidor CUSTODIO LEMOS DE OLIVEIRA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARIA DANIELA BISCHIR para o exercício do Cargo Comissionado interino de ASSESSOR EXECUTIVO.
Nº 3234
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providencias.
Nº 3233
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 685.157, 64 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 139
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Geisibel Aparecida Martins do exercício do cargo comissionado de Coordenador da Regulação e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme Lei Municipal nº. 3.234 de 13 de maio de 2025.
Nº 137
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui comissão para avaliações para aquisição, desapropriação, locação e fixação de valor venal de imóveis situados no perímetro urbano e zona rural do Município de Cristais.
Nº 53
Decreto
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 685.157,64 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Lucas Enes Pires como liquidante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 52
Decreto
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 478.753,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 51
Decreto
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024.
Nº 135
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOSÉ AILTON CARDOSO para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 50A
Decreto
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Público para Contratação das Funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), Edital nº 01/2022, publicado em 25 de novembro de 2022
Nº 133
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera MARIA LUISA BENTO BARBOSA do exercício do cargo comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 3232
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.020.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3231
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3230
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.197,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3229
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 50
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Nº 49
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.020.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 48
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 47
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.197,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 46
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 131
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais- CMPC.
Nº 3228
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 608.597,88 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 44
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 392.972,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 608.597,88 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 42
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais.
Nº 3227
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.510,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3226
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à BRUNA SILVA MAIA e dá outras providências.
Nº 3225
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 740.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3224
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3223
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder concessão de uso de imóvel de seu domínio à empresa individual PATRÍCIA LEITE VIEIRA 70067476430, e dá outras providências.
Nº 3222
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder concessão de uso de imóvel de seu domínio à empresa CLERIALINE SILVA E CIA LTDA, e dá outras providências.
Nº 3221
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de Imóveis pertencentes ao Município de Cristais à Saulo Reis de Souza e Fábio Luiz Reis de Souza e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 740.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 60.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.510,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MICHELE SOUZA ALANE para o cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 3220
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3219
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3218
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 726.120,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 3.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 726.120,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 35
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor Gustavo Ribeiro de Oliveira para o exercício da função de chefia e assessoramento do Departamento de Recursos Humanos do Município de Cristais e estabelece o percentual para gratificação de respectiva função.
Nº 129
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor WALDINIR CAMPOS COSTA, como responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 12:26
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