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2602 atos encontrados
Nº 102
Portaria
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Tatiana Viviane Vilaçaa para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Tatiana Viviane Vilaça do exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Gesica Aparecida Generoso Bertini do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Paulo Ribeiro Neto do exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí as Comissões para análise de contratação de policromia.
Nº 96
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí as Comissões para análise de contratação de serviço especializado em artes plásticas.
Nº 87
Decreto
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.000,00, para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 2905
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2904
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Maurício Júnior Valadão” e dá outras providências.
Nº 2903
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “Daniel Junior Rosa” e dá outras providências.
Nº 2902
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO EDUARDO, NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG DE RUA JOAQUININHA PEIXOTO.
Nº 86
Decreto
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.698,11 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 85
Decreto
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.850,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2901
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 418.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Nº 2900
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 923.667,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2899
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.769,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2898
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.620,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2897
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Município de Cristais à Valéria Aparecida Costa e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 232.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 82
Decreto
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 418.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 923,667,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.620,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.769,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.769,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a empresa CAPEBE (Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança Ltda) a hipotecar ou dar em garantia imóvel doado pelo Município de Cristais/MG.
Nº 77
Decreto
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Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 76
Decreto
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Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 101.414,90 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.766,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2896
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 79.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.766,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 133.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 79.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.766,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 133.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 95
Portaria
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para participação no estudo de viabilidade e elaboração de proposta do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 2889
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e dá denominação à Casa da Justiça de Dr. Nestor Luiz Pinheiro e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Maria Ângela Neves Almeida do exercício do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 199.489,86 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 323,649,99 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 958.730,30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 02/10/2023 08:28
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