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3576 atos encontrados
Nº 118
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Nº 3217
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.012.825,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3216
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 479.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LEILA APARECIDA PINHEIRO MAIA para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.012.825,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 479.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 97 de 24 de março de 2025.
Nº 113
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Leila Aparecida Pinheiro Maia do exercício do cargo de Assessor de governo e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 26 de 21 de fevereiro de 2024.
Nº 29
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 189.880,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.655,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 112
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Robson Justiniano Rosa para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Isabella de Lara Ribeiro para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.(
Nº 110
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Ana Caroline Silva Oliveira para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, em razão de falecimento, o servidor WANDERLINO ROSA de seu respectivo cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Jéssica Azevedo Reinado, de seu cargo de agente professor e dá outras providências.
Nº 3215
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a instituição de programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 3214
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Capitulo I, bem como acrescenta o art. 12-B, na Lei 2.129 de 27 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Nº 3213
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o item 4.2 do anexo V – Descrição das Atribuições de Cargos, constante na Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 que, de ora em diante, passa a vigorar com a seguinte exigência de escolaridade de nível superior para ocupar o cargo de agente de controle interno.
Nº 3212
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 189.880,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3211
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.655,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANTONIO DAVID CASSIANO para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais/MG – COMPAC – Cristais/MG.
Nº 105
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera MARCUS PAULO MAIA CAMBRAIA do exercício do cargo de Secretário Municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Cintia Pires Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia FERNANDA NARA OLIVEIRA DE SOUZA, como liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais/MG.
Nº 101
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia FERNANDA NARA OLIVEIRA DE SOUZA, como liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 183.087,44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 226.700,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 117.600,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 226.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3210
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo II da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 3209
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 637.806,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3208
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 117.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto Oficial por 03 (três) dias (dias 10,11 e 12 de março).
Nº 3207
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 226.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define o valor devido do IPTU 2025, taxas e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Obs: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.068,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3206
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 46.373,16 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3205
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 491.297,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3204
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3203
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3202
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo III e Anexo V da Lei nº 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e os arts. 7º e 8º da Lei Municipal nº 2.164 de 24 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 15/05/2025 08:59
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