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3273 atos encontrados
Nº 162
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.630,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 3153
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA HELENA NESTA CIDADE DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3152
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 161
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Valdevania Costa Apolinário para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Julgadora do Edital nº 002/2024 para Seleção e Contratação Temporária de Pessoal para contratação temporária de profissionais para atendimento e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) VI, diante de sua imprescindibilidade, e necessidade dos serviços de saúde na UBS e dá outras providências.
Nº 3151
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$29.153,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3150
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17.901,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3149
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.189,77 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3148
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.451,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3147
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 377.239,00para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3146
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 641.815,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3145
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 3144
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais – MG a fazer permuta de parte da área institucional do Loteamento “Residencial Jardim Bouganville II” em serviços de pavimentação asfáltico da firma Level Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Nº 160
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.153,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17.901,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.189,77 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.451,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 377.239,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 155
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609.996,07 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 865.034,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 153
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021, 2022 e 2023.
Nº 119
Portaria
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia WALDECI PIRES VIANA para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 152
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.904,24 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 3143
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 186.078,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3142
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.070,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3141
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3140
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 40.900,10 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 186.078,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$28.070,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 149
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 365,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 40.900,10 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro do Município de Cristais/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente WILLIS JUNIOR BARROS para o exercício do cargo comissionado de Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera EDINAMARA RIBEIRO SILVA do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.597,59 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e gestão democrática da rede municipal de ensino.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de Transição de governo do candidato eleito para Prefeito para o mandato 2025/2028 do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRISTAIS/MG.
Nº 3139
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/12/2024 15:05
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