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MAI
31
31 MAI 2022
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS 1º QUADRIMESTRE 2022
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AOS VINTE E QUATRO DO MES DE MAIO DE 2022 ( 24/05/2022) ÀS DEZESSEIS HORAS ( 16h), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS LOCALIZADA NA PRAÇA CORONEL JOAQUIM LUIZ DA COSTA MAIA, 003 - CENTRO DE CRISTAIS - MG, DEU-SE INÍCIO À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMOSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
Os dados  foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2022 e do artigo 9º § 4 da Lei Complementar 101/00. Primeiramente o Secretário João Lúcio Pinheiro de Carvalho cumprimentou e agradeceu a presença de todos presentes, e em seguida explanou sobre os gastos aplicados no setor de Saúde sendo o percentual de recurso próprio de 21,11% gastos na pasta da Saúde, com 6,11% aplicado a mais de acordo com a arrecadação de janeiro a abril de 2022. Detalhou as atividades feitas no Hospital Municipal com os quantitativos de consultas, exames, pequenas cirurgias e 38 cirurgias de catarata regularizando as internações e cirurgias com os demais 54 municípios da macrorregião que serão atendidos pelo hospital; transportes, convênios com a Santa Casa de Misericórdia e mais um convênio em andamento com o Hospital da Baleia em Belo Horizonte para procedimentos de alta complexidade; benfeitorias, exames, atendimentos e número de visitas domiciliares nas cinco Unidades Básicas de Saúde ( UBS), e valores gastos com a folha de pagamento dos funcionários. Informou também que o município vacinou 93,35% da população acima de cinco anos contra a COVID-19. Finalizando sua explanação colocou-se a disposição para quaisquer esclarecimento disponibilizando  também o aplicativo eOuve como canal de ouvidoria da prefeitura para encaminhamento de sugestões, críticas, dúvidas. Em seguida o senhor João Paulo da SF Auditoria e Consultoria, empresa prestadora de serviço para a prefeitura, expôs o conceito formal das receitas, despesas e valores avaliados  durante a audiência. Foram esclarecidos os conceitos de resultados primários e nominais, despesas com funcionários sendo gastos 46,51% entre janeiro e abril, dentre outros. Sendo que, os valores apresentados referiam-se ao municipal abrangendo ao executivo e legislativo direta e indireta do município, deixando claro aos presentes, que todos os valores arrecadados e gastos oriundos da Administração Pública encontrar-se-iam publicados no Portal Transparência. Compareceram à Audiência os seguintes secretários municipais: Paulo Ribeiro Neto, Vanuza Fagundes França, Nilse Maciel Resende de Souza, João Lúcio Pinheiro de Carvalho. Os vereadores: Jefferson Azara Cardoso, Marilene Silva de Paula, Edivaldo Rosa, Deisilene Martins, Claedmar Aparecida Santos Maia, as diretoras escolares municipais e demais representantes da população cristalense, como segue em anexo a lista de presença. Nada mais havendo a ser tratado, eu, Nilse Maciel Resende Souza, Secretária Municipal de Assistência Social, lavrei a presente ATA que, se for aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Cristais, 24 de maio de 2022.
Fonte: GOVERNANÇA
Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA
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