" DADOS GRÁFICOS QUE MOSTRAM A EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO PERANTE O IEPHA"
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural. Leia a
DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 01/2021 em vigor.
FONTE: http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural
Fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Autor: ASSESSORIA DE IMPRENSA