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2602 atos encontrados
Nº 81
Decreto
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.488,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.211,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.488,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2095
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.211,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 164.129,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.783,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.129,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data: 06/09/2018
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Antônio Costa de seu respectivo cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.038.697,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
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Data: 04/09/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.038.697,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
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Data: 03/09/2018
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor Marcos Antônio Costa para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
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Data: 01/09/2018
Situação: Em vigor
Exonera, por invalidez, o servidor Antônio Oswaldo Neves, de seu respectivo cargo de Operário e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
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Data: 30/08/2018
Situação: Em vigor
Convoca a população para o III Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 73
Decreto
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
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Data: 29/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 492.960,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Suplementa Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei n.º 2.087 de 03 de Julho de 2018 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Cvivil no Município de Cristais.
Nº 71
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.272,26 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
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Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 94.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
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Data: 15/08/2018
Situação: Em vigor
Constitui e nomeia os membros do Comitê Multisetorial de prevenção da judicialização da saúde do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
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Data: 15/08/2018
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data: 15/08/2018
Situação: Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, a servidora RITA DE FÁTIMA SIVA de seu respectivo cargo de provimento efetivo de AGENTE PROFESSOR e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
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Data: 14/08/2018
Situação: Em vigor
Nomeia e constituí comissão de Tomada de Conta Especial para apurar responsabilidade de Multas de trânsito.
Nº 76
Portaria
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Exonera, por invalidez, o servidor Giovanni Rodrigues de seu respectivo cargo de Dentista e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
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Data: 13/08/2018
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Cássia Aparecida Costa para exercer as atribuições de tesoureira do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
Abre Crédito ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 94.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 65
Decreto
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 126.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a limitação de emprenho no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
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Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.914,80 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.006,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
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Data: 03/08/2018
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Douglas Rodrigues Reis de seu respectivo cargo de Agente de Serviço Escolar e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria nº 75 de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.358,44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria nº 49 de 07 de junho de 2018 e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
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Data: 31/07/2018
Situação: Em vigor
Nomeia a servidora Ana Soares Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências
Nº 59
Decreto
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Data: 29/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82.620,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 334.251,74 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
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Data: 27/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.779,24 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
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Data: 26/07/2018
Situação: Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, os servidores: Manoel da Silva, Ivanir Elias Campos e Silvia de Paula Pinheiro de seus respectivos cargos e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria nº 53 de 27 de outubro de 2016 e dá outras providências.
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2018
Situação: Em vigor
Cria a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina as Infrações Administrativas contra os Animais, disciplina sobre a Criação e o Comércio de Animais no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel de esterilização e de educação no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
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Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 32.052,27 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 18/07/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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