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517 atos encontrados
Nº 187
Decreto
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 2408
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 3º da Lei 889 de 13 de fevereiro de 2001 que Criou o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 184
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2410
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2411
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 2409
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 186
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.720,86 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 185
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 183
Decreto
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2407
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Cássia Aparecida Costa Borges para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques para exercer, interinamente, as atribuições de Liquidante do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Cristiane Rodrigues Campos do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Tatiana Viviane Vilaça para exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Nº 182
Decreto
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente a servidora Klivia Patrícia Souza Costa responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 2405
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2404
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.956,79 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2403
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2406
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 180
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 181
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 179
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.956,79 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 175
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.575,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 510.800,00 (quinhentos e dez mil e oitocentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.960,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 176
Decreto
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 510.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 106.960,00 (cento e seis mil, novecentos e sessenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a comemoração do dia do Servidor Público no ano de 2020 nas Repartições Públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.500,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 05 de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 170
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.950,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.760,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei 2.369, de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.950,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento vigente.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.420,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada de medidas de contenção à propagação da doença infecciosa COVID-19 causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2) e dá outras providências.
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
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