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Terça-feira , 10 de Dezembro de 2024
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Nº 103
Decreto
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Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.635,00 para Reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados e dá outras providências.”
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2018
Situação:
Em vigor
“Decreta suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Cristais/MG, em razão da comemoração do dia do Funcionário Público, no de 2018 e dá outras providências”.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
“Revoga o decreto 56 de 25 de junho de 2018, e dá outras providências.”
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Derroga o decreto 75 de 04 de Setembro de 2018, e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providênicas.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providênicas.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 503.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providênicas.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providênicas.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 142.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providênicas.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providênicas.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração própria por pessoa jurídica para a dispensa da retenção de 11% referente a Contribuição Previdenciária incidente sobre a cessão e/ou empreitada de Mão-de-Obra por serviço prestado pelos sócios da empresa e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 2.736,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providênicas.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52.660,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 46.588,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 46.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19.019,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos Servidores Públicos da Educação do Município de Cristais-MG, os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.414,64 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.488,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.211,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.783,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.129,46 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.038.697,49 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca a população para o III Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 492.960,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n.º 2.087 de 03 de Julho de 2018 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC - e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Cvivil no Município de Cristais.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 67.272,26 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 94.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 126.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a limitação de emprenho no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.914,80 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.006,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.358,44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 82.620,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 334.251,74 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85.779,24 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 32.052,27 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece horário diferenciado de expediente nas repartições públicas do Município de Cristais/MG nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2018 (Rússia) e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.725,56 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 178.925,70 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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