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1199 atos encontrados
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.148,00(CINQUENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CRISTAIS/MG NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.721,00(TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CICANASTRA-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.235,00(CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.688,94(CENTO E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Cristais a proceder na permuta de imóvel de sua propriedade por implemento agrícola e dá outras providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2017
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO(AAHSA).
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.881,09(VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.146,29(NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.268,37(VINTE E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de descontos sobre juros e multas para pagamento à vista de débitos tributários.
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS.
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTALENSE DE RADIODIFUSÃO – RADIO CRISTAL FM.
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.468,00(SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.827,88(CENTO E DEZOITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2008
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.552,71(CENTO E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2006
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
EMENDA MODIFICATIVA DA LEI Nº 1.578 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2005
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 2004
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.846,00(UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel rural pertencente ao Município de Cristais a Lázaro Garcia e dá outras providências.
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2017
Situação: Em vigor
Altera a carga horária semanal do cargo de nutricionista regido pela Lei Municipal nº 1.457 de 17 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cristais e dá outras providências.
Nº 2001
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.871,00(DUZENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1999
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.722,00 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.459,34 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1997
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.839,45 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.582,96 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de Cristais e dá outras providências.
Nº 1994
Lei Ordinária
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Data: 30/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre CONCESSÃO DE USO, de imóvel rural pertencente ao Município de Cristais à Diocese de Oliveira: Mitra Diocesana de Oliveira-MG e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação da administração interna da Câmara Municipal de Cristais e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências.
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.620,58(TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1991
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.800,00(OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1990
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA EM FILAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS E CORREIOS DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1989
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.041,21(DEZESSETE MIL E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1988
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.563,33(CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1987
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.253,64(SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.750,00(QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data: 25/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.969,73(CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS       VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS.
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.578/2011, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre CONCESSÃO DE USO, de imóvel rural pertencente ao Município de Cristais à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Madureira e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos efetivos e comissionados do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2017
Situação: Em vigor
Altera o Anexo único da Lei 1.385/2008 e concede reajuste na quantidade de UPV`s ao AGENTE PROFESSOR API e APII do Quadro Permanente do Magistério.
Nº 1744
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e regulamenta o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 1725
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
Lei 1725 de 05 de fevereiro de 2013
Nº 956
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Cristais - MG
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 10/12/2024 10:14
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