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Segunda-feira , 06 de Maio de 2024
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vínculos
Gostei
231
atos encontrados
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 - Paula Renata Lima Alvarenga
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 - Josiane Pinheiro Fernandes.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Larissa Ferreira de Souza responsável pelo Sistema de Controle Interno do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Marlúcia Alves Cardoso para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, FELIPPE DE OLIVEIRA MAIA para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do candidato aprovado no concurso José Sidney Bernardes.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daiana Aparecida Morais do Couto Neves – Assessor Executivo.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO PAULO GAMBOGI CARVALHO para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOÃO PAULO GAMBOGI CARVALHO como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora LUCIMAR ALMEIDA para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora RAPHAELA PINHEIRO para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022 – Josimar Ferreira da Silva (Motorista).
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Alcione de Souza para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do candidato – Caike Alvarenga Moreira – aprovado no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia Luiz Otávio Antônio Neves Carvalho para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Frota Municipal e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Renata Ávila de Abreu para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Nilse Maciel Resende de Souza para o exercício do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público do Município de Cristais nº. 01/2022.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Vitória Costa e Ana Caroline Silva Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Mara Adeliza Marques para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Valdevania Costa Apolinário para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques de Souza como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-F.M.A.S. E Gestora dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques como Gestora e Ordenadora do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Adair José de Souza para exercer o cargo comissionado de coordenador da usina de triagem e compostagem e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Cristina de Oliveira Paula para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e dá outras providências
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Maria Cristina de Oliveira Paula como liquidante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Representantes do Município para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Cristais.
Nº 8
Portaria
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Valdevânia Costa Apolinário como liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Margarete Lima Oliveira Alves para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO ABRIGO em substituição à servidora Adriana Aparecida de Oliveira Carvalho e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Antonio Adailton Reis para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Reginaldo Maciel para o exercício do Cargo Comissionado de Motorista do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Camila Silva Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daiana Aparecida Morais do Couto Neves para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Lauana Aparecida Silva responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Kamilla Silva para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia José Adilson Martins para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Capela do Velório Municipal e Cemitérios Municipais e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leiziane de Oliveira Silva para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Robson José Santos para o exercício do cargo comissionado de Coordenador dos Vigilantes e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente o Sr. Alessancro Nanine Marques como Agente de Contratação e dá outras providências
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Cassia Aparecida Costa Borges para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente o servidor Giann Marcos Reis Azara para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA VIGILANCIA EM SAÚDE em substituição à servidora Tatiana Viviane Vilaça e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ivo Justiniano Reis Rosa para exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Cintia Pires Pinheiro para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Viviane Aparecida de Souza para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira como liquidante da Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 14:32
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