Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Sexta-feira , 03 de Maio de 2024
Acompanhe nossos canais oficiais
Tempo hoje
18º
30º
Digite aqui o que você procura
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Administração
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Concursos
Convênios
Diário Oficial Eletrônico
Licitações
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Processos Seletivos
Legislação
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Resolução
Transparência
Portal da Transparência
Contas Públicas
Transparência Fácil
Contato
Serviços
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
209
atos encontrados
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público referente à contratação temporária para o exercício das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme Edital nº. 01/2022.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021 e 2022.
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta a concessão de adiantamentos aos Servidores Públicos do Município de Cristais/MG.
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos aos Motoristas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem do Município de Cristais/MG.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Doação de imóvel pertencente ao Município de Cristais à “José Roberto de Oliveira e Silvana Zulmira Gomes” e dá outras providências.
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO INTEGRADO, SUPERIOR E PÓS-SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta a margem consignável para o percentual de 40% aos servidores públicos do Município de Cristais/MG.
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios de indenização de despesas de viagem do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Diretores Municipais, Assessor de Governo, Agentes de Controle Interno, Procurador-Geral do Município, Procuradores Municipais, Assessor Jurídico do Município, Coordenadores Municipais e Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Instituí e regulamenta a concessão de auxílio despesa de viagem, e regulamenta a concessão de adiantamentos aos Servidores Públicos do Município de Cristais/MG.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os servidores que atuarão nas divisões de almoxarifados das Secretarias do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta as festividades do Carnaval 2023.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o trânsito de veículos nas vias públicas em virtude das festividades do Carnaval 2023.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o dano ao erário e dá outras providências.
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, nos termos do art. 147 da Lei Orgânica do Município, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções, e dá outras providências
Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as normas para a realização de eventos temporários públicos ou privados no Município de Cristais, mediante o cumprimento de requisitos que garantam a segurança e a ordem pública e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a penalidade a servidor público que menciona em razão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD 02/2022
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção à Equidade.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Bruno Ribeiro Borges como Coordenador Executivo do Procon e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a disponibilização, quando necessário, de numerário para os motoristas do TFD a título de complemento ao adiantamento de viagem tratado no artigo 6º da Lei Municipal n.º 2.115 de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de saldos da divida flutuante, visando a apuração correta do superávit ou déficit do Balanço Patrimonial e dá outras providencias.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Cristais/MG à Lei Estadual nº. 13.317 de 24 de setembro de 1.999 e dá outras providências.
Nº 2809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em Leilão, bens imóveis de propriedade do Município de Cristais/MG.
Nº 2801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos dos incisos IV e VI art. 6°, da Lei Municipal nº 2.733, de 05/08/2022 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias, e acrescenta o art. 8º - A, e dá outras providências.
Nº 2804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo de ações da Lei nº. 2.618 de 30 de dezembro de 2021 que institui o PPA (2022/2025) para fins de compatibilidade com a proposta para fins de compatibilidade com a proposta orçamentária anual 2023 e dá outras providências.
Nº 2807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Cristais/MG a firmar convênio com a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reintegração da servidora Ângela Maria Silva Couto nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Cristais e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de Coordenação, Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de profissionais para desempenho do cargo comissionado de Diretor nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Cristais-MG e dá outras providencias.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor Mattheus Henrique Rogana como LEILOEIRO OFICIAL do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no art. 4º da Portaria n°. 135 de 26 de setembro de 2022.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público nº 01/2022 destinado a contratação das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACS) para o quadro de pessoal da saúde do Município de Cristais/MG.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de restos a pagar na liquidados do exercício de 2021.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Lauana Aparecida Silva responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece horário diferenciado de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Masculina na Copa do Mundo de Futebol 2022.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Portaria nº. 124 de 26 de setembro de 2022 que designa os membros da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Nº 2784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Divisão de Almoxarifado nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cristais/MG, e acrescenta aos § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.129 de 27 de novembro de 2018 a Divisão de Almoxarifado e dá outras providências.
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 2.690 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 123 de 26 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a data limite para o Secretário Municipal repassar ao Departamento de Recursos Humanos o fechamento do registro de ponto mensal e dá outras providências.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no Município e contém outras providências.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cristais – SUA/CRISTAIS e dá outras providencias.
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 15:45
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia