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517 atos encontrados
Nº 218
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal orçamentário para o exercício 2021 e dá outras providências.
Nº 211
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 215
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 32.300,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 214
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de 38.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 216
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 197.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 208
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.140,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2427
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.498,00 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 204
Decreto
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 61.498,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 207
Decreto
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 191.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 184.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2428
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.700,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2429
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.500,00 (cento e noventa e um mil e quinhentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 204
Decreto
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 203
Decreto
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 198
Decreto
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 64.268,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2424
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.724,00 (vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2422
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.497,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2423
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2421
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.480,20 (vinte mil quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2419
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria nº. 2.979/2019, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 200
Decreto
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 27.497,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.480,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26.724,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2420
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.268,50 (sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação a Rua 25 de Dezembro, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Cristais – MG de Rua Maria Aparecida Silva.
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de Cristais – MG e dá outras providências.
Nº 197
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 46.133,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de sindicância e nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica a penalidade de suspensão ao servidor público em razão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Waldeci Pires Viana para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
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