Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Sábado , 14 de Dezembro de 2024
Acompanhe nossos canais oficiais
Digite aqui o que você procura
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Administração
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Concursos
Convênios
Diário Oficial Eletrônico
Licitações
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Processos Seletivos
Legislação
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Resolução
Transparência
Portal da Transparência
Contas Públicas
Transparência Fácil
Contato
Serviços
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Guia de Serviços
ISSQN
Nota Fiscal Eletrônica
Fiscalizando com o TCE
Organograma
A Nossa Cidade
Brasão e Bandeira
Feriados e Eventos
Fotos da cidade
Guia de Serviços
História do Município
Localização
Audio
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Secretarias
Controle interno
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Instrução Normativa Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1210
atos encontrados
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para a adesão do Município de Cristais/MG às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde–SUS.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024.
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 598.043,35 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 377.239,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.096,83 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 59.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 320.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 683.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 44.234,90 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.819,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 168.735,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o loteamento denominado “Residencial Jardim Bouganville II” e dá outras providências."
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155.923,61 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) no orçamento vigente.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.630,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 52.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.153,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17.901,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 51.189,77 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 157
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43.451,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 377.239,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609.996,07 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 865.034,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2021, 2022 e 2023.
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.904,24 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 186.078,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$28.070,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 365,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 40.900,10 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providencias.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94.597,59 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e gestão democrática da rede municipal de ensino.
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Transição de governo do candidato eleito para Prefeito para o mandato 2025/2028 do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 53.248,21 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$5.627,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Tabela de Normatização de Cálculo de Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis para o ano de 2024.
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$12.902,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38.275,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 914.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela despesas extra orçamentárias correspondente aos processos de tomadas de contas especial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 66.797,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 257.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 113.191,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/12/2024 15:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia