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343 atos encontrados
Nº 106
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga em todos seus termos a Portaria nº. 102 de 30 de setembro de 2024.
Nº 105
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a servidora VALDEVÂNIA COSTA APOLINÁRIO do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o servidor Reginaldo Maciel do exercício do Cargo Comissionado de Motorista do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora ISABELLE CONSTANÇA ALVARENGA NEVES para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO REGIONAL DE FISIOTERAPIA e dá outras providências.
Nº 3133
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.244,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 30/09/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a servidora Valdevânia Costa Apolinário como Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Fúlvio Aurélio Vilaça como liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 131
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 257.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 130
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 113.191,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 522.708,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.303,77 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 199.815,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 123
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 3132
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 257.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3131
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 113.191,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3130
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3129
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3128
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 522.708,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3126
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 199.815,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3127
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.303,77 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3125
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3124
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3123
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.951 de 08 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 3122
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.952 de 08 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 121
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 149.683,98 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, ALAINE SILVA PEREIRA para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO e dá outras providências.
Nº 122
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de restos a pagar não liquidados do exercício de 2024.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências – Multa FEAM – AI 65469/2017.
Nº 120
Decreto
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão de Avaliação e Seleção para monitoramento, e fiscalização dos projetos culturais habilitados na Lei Aldir Blanc – Programa Nacional Aldir Blanc e nomeia seus membros.
Nº 96
Portaria
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga em todos seus termos a Portaria nº. 95 de 09 de setembro de 2024.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, a servidora TANIA SILVA FERREIRA do exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.470,30 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 130.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor JOÃO PAULO GAMBOGI CARVALHO para o exercício de Guardião e Instrumentador da Chancela Mecânica do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o uso do Certificado Digital e-CNPJ por servidores municipais.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso, pela Administração Pública Municipal de Cristais, de Chancela Mecânica nas condições que estabelece e dá outras providências.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Cristais/MG, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº. 01/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº. 4.320/64 e dá outras providencias.
Nº 3
Instrução Normativa
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS CONFORME A LEI 14.133/2021.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº. 65 de 22 de maio de 2024.
Nº 3120
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 130.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3121
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Cristais – COMPAC – Cristais.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 232.781,26 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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