Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Quarta-feira , 16 de Outubro de 2024
Acompanhe nossos canais oficiais
Facebook
Previsão do Tempo para Quarta, 16 de outubro de 2024
Tempo hoje
20º30º
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Cristais - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
552 atos encontrados
Nº 241
Decreto
Baixar
Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 605.839,48 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".
Nº 240
Decreto
Baixar
Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 211.870,99 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 236
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022.
Nº 2618
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristais/MG do período 2022/2025, e dá outras providencias.
Nº 235
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 355.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 239
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda de Cristais/MG: “Imagem de São Roque”.
Nº 238
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda de Cristais/MG: “Imagem Divino Espírito Santo”.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel integrante da Igreja Nossa Senhora da Ajuda de Cristais: “Imagem de Nossa Senhora Das Dores”.
Nº 2617
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.
Nº 2616
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 355.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providência.
Nº 2615
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 2º do art. 1º da Lei 2.610 de 08 de dezembro de 2021 quanto a data para o pagamento do complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.
Nº 234
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.304,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria nº. 2.979/2019, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Nº 233
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562.720,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Tatiana Viviane Vilaça para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA VIGLANCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
Nº 232
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR CELSO PINHEIRO.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação das Comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312.012,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 229
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2613
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312.012,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 228
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 343.046,02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 227
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 690.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 226
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 225
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.705,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 690.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências.
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Cristais/MG a firmar parceria com Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia Rio Grande para consecução do “Projeto de auxílio à 6ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais.
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.705,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 224
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.500,00 (Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), no orçamento vigente".
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Cintia Pires Pinheiro para atuar como Agente em Desenvolvimento da Sala Mineira do Empreendedor do Sebrae e dá outras providências.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques como liquidante da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 223
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 214.763,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 222
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os anexos dos incisos IV e VI art. 6°, da Lei Municipal nº 2536, de 16/07/2021 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias, e acrescenta o art. 8º - A, e dá outras providências.
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 221
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 180.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 219
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 220.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 218
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 205.203,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 217
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 216
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 135.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. ”
Nº 136
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto como liquidante interino da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto como liquidante interino da Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICIPIO DE CRISTAIS/MG e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor municipal Paulo Ribeiro Neto, como liquidante interino da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício interino do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 15/10/2024 11:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia