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517 atos encontrados
Nº 124
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Zenaide Maia do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Wanderleia Nunes Martins do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Evanilda Soares Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Lucila Maia Souza do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Joseane do Couto Rosa Maia do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Cláudia Bischir Ribeiro do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Aparecida Vilaça Rosa do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Daniela Oliveira Pinheiro do exercício do Cargo Comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Elmo Neri do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Lauana Aparecida Silva do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Ana Amélia Aleixo do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Melyssa Silva Ferreira de Paula do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Orlando Henrique Pinheiro do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria de Fátima Reis Paiva do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Waldeci Pires Viana do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Claudilene Alves Ribeiro do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor José Alair Matias do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Mara Adeliza Marques do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Bruno Alves Lara Silva do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Lina Fernandes Campos do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Kelle Morais de Oliveira Pinheiro do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Ednamara Ribeiro Silva do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Gesica Aparecida Generoso Bertini do exercício do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Santo Antônio e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Leonardo Luiz Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Leonardo Luiz Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor João Lúcio Pinheiro de Carvalho do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Nilse Macie Resende de Souza do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Paulo Ribeiro Neto do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Vanuza Fagundes França do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Vanuza Fagundes França do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Vanessa Flaviana de Souza Reis do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador Geral da Atenção Básica e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Gustavo Ribeiro de Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Tarcísio Antônio Martins do exercício do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Rinaldo Antônio Maia do exercício do Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Cristina de Oliveira Paula do exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Nº 219
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 38.063,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 218
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal orçamentário para o exercício 2021 e dá outras providências.
Nº 217
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 400.001,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 197.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 32.300,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de 38.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19.733,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 212
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 114.674,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 74.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 163.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28.906,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2439
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.733,00 (dezenove mil setecentos e trinta e três reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2437
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2436
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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