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340 atos encontrados
Nº 132
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de despesa extra orçamentária (consignações) do Poder Executivo de Cristais.
Nº 131
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.154,40 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 130
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.143,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 129
Decreto
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Decreta a proibição de entrada de bebidas e outros produtos em recipientes de vidros nas Comemorações das Festividades do Réveillon do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2264
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$ 179.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Nº 128
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 179.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2263
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a proceder concessão de uso de imóvel pertencente ao município de Cristais à Juliana Aparecida Nepomuceno LTDA
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2261
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2260
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Crédito adicional suplementar no valor de R$ 208.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 127
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 216.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 126
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 208.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orlçamento e dá outras providências.
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento de cestas de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2257
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.744,00 (quartorze mil setecentos e quarenta e quatro reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2256
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2255
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder retificação do número do Lote doado pela Lei nº 1.460 de março de 2009
Nº 124
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 123
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 14.744,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 122
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2254
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 121
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de Comissão Inventariante e dá outras providências.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 136.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB
Nº 118
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 113
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências.
Nº 117
Decreto
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 8.078,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 180.184,56 para despesas não previstas no vigente orlamento e dá outras providências.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 49.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 63.845,21 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Decreta suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2253
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cristais/MG, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.078,00 (oito mil e setenta e oito reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.184,56 (cento e oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2250
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.845,21 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2248
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Jéssica de Cardoso-ME (Confecções Loly).
Nº 2247
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Cristais – MG a fazer permuta de parte da área institucional do loteamento “Belo Valle” em serviços de recapeamento asfáltico da Construtora e Incorporadora 3M Ltda.
Nº 89
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Nomeia o servidor Rinaldo Antônio Maia para o exercício de Guardião e Instrumentador da Chancela Mecânica do Município de Cristais/MG e dá outras providências
Nº 111
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131.328,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 112.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.328,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Reis Máquinas Ltda-ME
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à TH Transportes e Comércio Ltda-ME.
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.845,21(sessenta e três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 171.498,43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.
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