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75 atos encontrados
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 100.000,00, para reforço de constantes e dá outras providencias.
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.154 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ADEQUANDO Á E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO DE R$ 119.000,00,PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2045
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CRISTAIS Á ANA LUIZA PIRES.
Nº 2041
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2037
Decreto
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, DO PERÍODO 2018/2021, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
Nº 2038
Decreto
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
“Orça a receita e fixa a despesa do município de Cristais/MG, para o exercício de 2.018, e dá outras providências.”
Nº 2034
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2035
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.624,57 (CINQÜENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2036
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2037
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, DO PERÍODO 2018/2021, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Nº 2038
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município de Cristais/MG, para o exercício de 2.018, e dá outras providências.
Nº 2039
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Altera a redação da Lei nº 1.723 de 21 de janeiro de 2013 que “Institui normas relativas ao transporte público escolar e seus permissionários no Município de Cristais” e dá outras providências.
Nº 2040
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.754,75(VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2032
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Cristais a celebrar convênio com a ACCCOM – Associação de Combate ao Câncer Centro Oeste de Minas e dá outras providências.
Nº 2033
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a desafetação de bens imóveis de propriedade do município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 2030
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2027
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2028
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.507,12(DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2029
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.753,05(NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2025
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2026
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.148,00(CINQUENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2017
Situação: Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CRISTAIS/MG NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.721,00(TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CICANASTRA-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Cristais a proceder na permuta de imóvel de sua propriedade por implemento agrícola e dá outras providências.
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.688,94(CENTO E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.235,00(CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2017
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO(AAHSA).
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de descontos sobre juros e multas para pagamento à vista de débitos tributários.
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.268,37(VINTE E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.146,29(NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.881,09(VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS.
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.468,00(SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2017
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTALENSE DE RADIODIFUSÃO – RADIO CRISTAL FM.
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.827,88(CENTO E DEZOITO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2008
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.552,71(CENTO E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2005
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 2005
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
EMENDA MODIFICATIVA DA LEI Nº 1.578 DE 06 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2004
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.846,00(UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel rural pertencente ao Município de Cristais a Lázaro Garcia e dá outras providências.
Nº 2001
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.871,00(DUZENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2017
Situação: Em vigor
Altera a carga horária semanal do cargo de nutricionista regido pela Lei Municipal nº 1.457 de 17 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cristais e dá outras providências.
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00(TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 15/10/2024 11:22
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