Processo Licitatório n° 216/2026 Inexigibilidade n° 53/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 21/09/2026 às 14h47

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

53/2026

Nº do Processo

216/2026

Publicado em

21/09/2026 às 11h15

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE (EMULTI) DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS-MG.

Informação Complementar

A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR LOCAL APROPRIADO PARA FUNCIONAMENTO DO POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE E GARANTIR A QUALDIADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMULTI. SÃO ESTES OS FATORES: LOCALIZAÇÃO CENTRAL: IMÓVEL EM ÁREA ESTRATÉGICA E DE FÁCIL ACESSO, FAVORECENDO O ATENDIMENTO EM SAÚDE E AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E AUTOCUIDADO. ACESSIBILIDADE: ESPAÇO ADAPTADO, COM PORTAS E ACESSOS ADEQUADOS, RAMPAS, PISOS NIVELADOS E BANHEIROS ACESSÍVEIS, GARANTINDO SEGURANÇA E INCLUSÃO. INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR: PROXIMIDADE DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO PARA CIRCULAÇÃO, PAISAGISMO E ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS AO AR LIVRE, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA. 4. ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS OPERACIONAIS: O IMÓVEL CUMPRE INTEGRALMENTE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, NÃO HAVENDO ALTERNATIVAS EQUIVALENTES NA REGIÃO. ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LEI Nº13.146/2015) E ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT (NBR9050), ASSEGURANDO PLENA ADEQUAÇÃO LEGAL

Movimentações

Segunda, 21 setembro 2026

14h47

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Segunda, 21 setembro 2026

14h46

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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21/09/2026 11h15

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