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Processo Licitatório n° 204/2026 Dispensa de Licitação nº 71/2026
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Detalhes
1
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(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
71/2026
Nº do Processo
204/2026
Publicado em
03/09/2026 às 15h10
Local
Paço Municipal Hélio Ferreira
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB CICLO II
Informação Complementar
A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E PLENAMENTE JUSTIFICADA, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CICLO II E A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL. A MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA ASSEGURAR A CORRETA ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA AO PROCESSO, POSSIBILITAR O ACESSO AOS RECURSOS FEDERAIS E FORTALECER AS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE CULTURAL E DA POPULAÇÃO EM GERAL.