Processo Licitatório n° 196/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 10/08/2026 às 15h01

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

64/2026

Nº do Processo

196/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

10/08/2026 às 13h38

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MUNICIPAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADOS E/OU ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, E A CESSÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, O SEU GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, OBEDECIDOS AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

Informação Complementar

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, GARANTINDO ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR QUALIFICADA, RÁPIDA E EFICIENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O SERVIÇO DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA REDUÇÃO DO TEMPO-RESPOSTA ÀS OCORRÊNCIAS, NA ESTABILIZAÇÃO INICIAL DOS PACIENTES E NO ENCAMINHAMENTO ADEQUADO ÀS UNIDADES DE REFERÊNCIA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE E PARA A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA E A MANUTENÇÃO DE UM SERVIÇO ESSENCIAL E ININTERRUPTO À POPULAÇÃO.

Movimentações

Segunda, 10 agosto 2026

15h01

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Segunda, 10 agosto 2026

15h00

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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10/08/2026 13h38

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