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Processo Licitatório n° 193/2026 Dispensa Emergencial nº 62/2026
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Detalhes
1
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
62/2026
Nº do Processo
193/2026
Publicado em
03/08/2026 às 15h49
Local
Paço Municipal Hélio Ferreira
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU MERGULHADOR PROFISSIONAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MERGULHO VISANDO À LOCALIZAÇÃO, RETIRADA E REMOÇÃO DE RAMPA QUE CEDEU NA BALSA DOS FERNANDES
Informação Complementar
A ESTRUTURA, EMBORA JA DETERIORADA, DESPRENDEU-SE NO DIA 06/06/2026, PERMANECENDO SUBMERSA E PASSANDO A REPRESENTAR RISCO À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO E POTENCIAL CAUSADORA DE IMPACTOS AMBIENTAIS. A PERMANÊNCIA DESSES MATERIAIS NO LOCAL PODE PROVOCAR DANOSMEIO AMBIENTE, ALÉM DE COMPROMETER A UTILIZAÇÃO SEGURA DA ÁREA. CONSIDERANDO A NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DO SERVIÇO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE MERGULHADOR PROFISSIONAL HABILITADO E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA A EXECUÇÃO DA ATIVIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTAIS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A RETIRADA SEGURA DOS RESQUÍCIOS DA ANTIGA RAMPA, ELIMINANDO OS RISCOS EXIGENTES, PREVENINDO DANOS AMBIENTAIS E RESTABELECENDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DA ÁREA