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Processo Licitatório n° 98/2026 Inexigibilidade n° 33/2026
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
33/2026
Nº do Processo
98/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
21/07/2026 às 15h32
Local
Paço Municipal Hélio Ferreira
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, DESTINADO À PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUBSIDIAR PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO RELACIONADOS À FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Informação Complementar
A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS CONFIÁVEIS, ATUALIZADAS E COMPATÍVEIS COM OS VALORES PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.133/2021. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ESPECIALIZADO PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CELERIDADE NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL (VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, TRATORES E MAQUINÁRIOS). A MEDIDA CONTRIBUI PARA EVITAR SOBREPREÇO, GARANTIR A ECONOMICIDADE DAS CONTRATAÇÕES E ASSEGURAR MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.