Processo Licitatório n° 183/2026 Dispensa Emergencial nº 59/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 15/07/2026 às 15h54

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

59/2026

Nº do Processo

183/2026

Publicado em

15/07/2026 às 14h31

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RELIZAÇÃO DE EXAME DE ARTERIOGRAFIA DA AORTA ABDOMINAL

Informação Complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ARTERIOGRAFIA DA AORTA ABDOMINAL PARA O PACIENTE A.P. CONFORME SOLICITAÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DIAGNÓSTICO PRECISO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA TERAPÊUTICA ADEQUADA. O PACIENTE APRESENTA QUADRO CLÍNICO DE ELEVADA GRAVIDADE, NECESSITANDO DA REALIZAÇÃO DO EXAME EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA VEZ QUE A DEMORA PODERÁ OCASIONAR AGRAVAMENTO DO SEU ESTADO DE SAÚDE, COM RISCO DE COMPLICAÇOES GRAVES E DE ÓBITO. O MUNICÍPIO NAO SE DISPÕE DE SERVIÇO PRÓPRIO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME, NÃO POSSUI PRESTADOR CONTRATADO OU OFERTA DISPONÍVEL PELO SUS QUE POSSIBILITE O ATENDIMENTO DA DEMANDA EM TEMPO OPORTUNO. ASSIM, MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE. CONSIDERANDO AINDA QUE O PACIENTE É DE BAIXA RENDA E NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR O PROCEDIMENTO NA REDE PRIVADA, COMPETE O PODER PÚBLICO ADOTAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ACESSO AO EXAME, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCIPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8.080/1990.

Movimentações

Quarta, 15 julho 2026

15h54

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 15 julho 2026

15h53

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

Download

Arquivos

15/07/2026 14h31

EDITAL PDF - 1,20 MB

Baixar